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Chavez vence referendum em meio ao aprofundamento da crise na Venezuela

Por Bill Van Auken
24 de fevereiro de 2009

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Publicado originalmente em inglês em 19 de fevereiro de 2009.

O presidente Hugo Chavez registrou outra vitória nas urnas no último domingo (15.02), com o voto dos venezuelanos para modificar a constituição e acabar com o limite para reeleição, permitindo-lhe concorrer a outro mandato de seis anos. A votação se deu em meio ao avanço da crise econômica mundial e ao acirramento da luta de classes.

A campanha pelo "sim", apoiada pelo governo, venceu o referendum com 54.85% dos votos, enquanto 45.14% votaram pelo "não", defendido principalmente pelos partidos de direita, que argumentaram que o fim do limite da reeleição significaria a consolidação da dominação autoritária de Hugo Chavez. Cerca de 11 milhões dos 17 milhões de venezuelanos possibilitados de votar foram às urnas, uma alta porcentagem para os padrões do país.

Chavez tratou o resultado como um vitória, assim como os partidos da oposição, que trataram de evidenciar que os 5 milhões que se opuseram à proposta é o maior número de oposição ao governo jamais visto. Na capital do país, Caracas, o campo do "não" ganhou com uma margem de 9%. Não fica claro, entretanto, se todos os que se opõem votariam nos ou defendem os partidos da oposição, o que inclui a mais que desacreditada Ação Democrática (Acción Democrática) e o COPEI, ambos os partidos corruptos do "big bussines" do país, que se alternaram no poder por décadas. Além disso, em dezembro de 2007, uma medida semelhante por parte do governo foi derrotada.

Falando para um multidão da sacada do palácio presidencial de Miraflores, Chavez anunciou sua intenção em candidatar-se novamente no próximo processo eleitoral, em 2012.

"Em 2012 ocorrerão as eleições para o mandato de 2013 a 2019 e, a menos que Deus queira de uma forma diferente ou que a população deseje outra coisa, este soldado aqui já é um pré-candidato para a presidência da república", anunciou Chavez.

No começo deste mês, o antigo coronel paraquedista, que surgiu na política nacional pela primeira vez como líder de um falido golpe de estado em 1992, celebrou se décimo ano no poder. Tendo sobrevivido a um golpe de estado em 2002, organizado por setores militares e de direita, apoiados pelos EUA, Chavez busca consolidar e aumentar o controle do poder em suas mãos. Seu regime personalista se apoia nos setores das forças armadas e em poderosos setores da elite financeira do país enquanto, ao mesmo tempo, ganha apoio popular com o uso do petróleo do país para financiar programas assistencialistas (misiones) que fornecem comida, saúde, educação, casa e especialização em empregos.

Em seu discurso de vitória, Chavez saudou o fortalecimento desses programas, mas, em seguida, se voltou às questões sobre as quais a oposição baseou sua campanha: a alta taxa da criminalidade nas cidades e a corrupção no governo, assinalando que seu governo buscará "lutar contra esses problemas".

Apesar das promessas de Chavez em estender seus programas sociais e nacionalizações parciais - uma política que chama de "socialismo do século XXI" - o impacto da crise do capitalismo mundial sobre a Venezuela está ameaçando os fundamentos econômicos de tal política.

A Venezuela se mantém ainda quase que totalmente dependente do petróleo, que representa 80% de seus recursos de exportação. A queda brusca no preço do petróleo - que caiu quase US$ 100/barril em apenas seis meses - espera-se que se reverta em perdas de US$ 10 bilhões para o país neste ano.

É amplamente anunciado pelos analistas econômicos e políticos venezuelanos que o governo Chavez usará a consolidação de seu poder pelas urnas para realizar uma rígida política fiscal com cortes nos gastos sociais e internos ao país, assim como na ajuda que tem mantido mantido com outras nações sul-americanas.

O jornal venezuelano Universal informou na quarta-feira que os mais altos oficiais do governo reconheceram que "algumas medidas econômicas serão implementadas", enquanto alegavam que não se trataria de um "choque social" para a maioria da população do país. Por sua vez, o Ministro das Finanças do país, Ali Rodriguez, disse à mídia no domingo que o governo não implementaria qualquer pacote "neo-liberal", entre as medidas já antecipadas estão cortes nos orçamento, aumento nos impostos e desvalorização de 25 a 30% do bolívar (moeda local).

Enquanto isso, a inflação saltou para 30,7%, comparada a 24,1% no último ano e a taxa de crescimetno do país tem caído dramaticamente. O crescimento econômico interno ao país no último semestre de 2008 caiu 2%, se comparado com os 8,5% durante o mesmo período de 2007.

Uma completa evidência desta queda é a redução de 43% nas vendas automotivas no último mês, se comparada a janeiro de 2008, o que acarrretou demissões na industria automotiva assim como na produção de metal e alumínio e outros suprimentos.

O resultado inevitável desse aprofundamento da crise econômica será a intensificação dos conflitos de classe no país, que, por sua vez, deve expor de maneira mais aguda as divisões de classe do movimento autodenominado chavista.

Chavez trabalha incansavelmente para acabar com tais divisões no seio do seu movimento, se colocando ao mesmo tempo como o líder das massas trabalhadoras venezuelanas e provedor dos mais altos lucros aos bancos internacionais e nacionais. Além disso, criou toda uma nova camada da sociedade, conhecida no país como a boliburguesia (a burguesia surgida no seio da "Revolução Bolivariana" de Chavez), que enriqueceu através das ligações com o governo ou mesmo por meio da corrupção financeira.

Da mesma forma, o governo tem buscado conter qualquer oposição de esquerda, arrebanhando várias organizações dentro do seu partido controlado burocraticamente, o Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV), que atua como veículo eleitoral de Chavez.

Com a inflação exercendo uma pressão crscente sobre os salários e novos ataques aos empregos, os trabalhadores venezuelanos têm respondido com greves combativas que rapidamente se desdobram em violentos confrontos com as forças estatais.

Em 29 de janeiro, a polícia atirou e matou dois trabalhadores metalúrgicos em uma assembléia de trabalhadores que se realizava na planta da Mitsubishi, no estado de Anzoátegui. Os trsbalhadores ocuparam a fábrica em apoio aos 135 trabalhadores da limpeza e manutenção que foram demitidos. Além dos dois operários mortos - José Gabriel Marcano Hurtado, 36 anos, operário da Mitsubishi e Pedro Suárez Poito, 23 anos, trabalhador de uma fábrica de autopeças que havia se somado ao protesto - ao menos outros seis operários foram atingidos pelos tiros da polícia.

Ainda que o governo Chavez supostamente tenha proibido os cortes massivos empregos, eles acontecem com relativa impunidade. Ao invés de apoiar os direitos dos trabalhadores da Mitsubishi, os tribunais intervieram em defesa dos patrões, ordenando a evacuação da assembléia e enviando a polícia e as tropas da guarda nacional para garantir o corte nos empregos.

O governador do estado, responsável pelas forças de segurança locais, é Tarek Willians Saab, uma das principais figuras do PSUV de Chavez.

Inicialmente, tanto Chavez quanto Saab reproduziram o discurso da empresa, afirmando que não ficava claro quem havia disparado contra os trabalhadores. A Mitsubishi falsamente afirmava que os trabalhadores estavam armados. Em seguida, Saab afastou os policiais envolvidos, afirmando que haviam violado uma regulação aos usarem armas-de-fogo nesse tipo de confrontos.

Os trabalhadores continuaram a ocupação da fábrica após os assassinatos, reivindicando a readmissão dos demitidos e ainda outras demandas.

Este assassinato seguiu o ocorrido no último mês de novembro, quando três dirigentes sindicais de esquerda - Richard Gallardo, Luis Hernández e Carlos Requena - foram assassinados no estado venezuelano de Araqua após a ocupação de uma fábrica de leite colombiana, desmantelada violentamente pela polícia. As autoridades ainda não prenderam os responsáveis.

No último ano, Chavez afirmou que sua política atingirá as metas por meio de uma "aliança estratégica com a burguesia nacional". A verdade é que ele lidera um governo burguês que adota a cada dia métodos cada vez mais bonapartistas em busca de controlar e suprimir os conflitos de classe e, assim, defender o capitalismo venezuelano da ameaça de uma verdadeira revolução socialista.

O recente ataque violento à luta dos trabalhadores evidencia a urgência de que os trabalhadores venezuelanos se organizem independentemente do governo e contra o governo, bem como contra sua oposição de direita.

[traduzido por movimentonn.org]