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WSWS : Portuguese

A crise europeia

Por Peter Schwarz
27 de julho de 2011 2011

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Desde que foi adotado o Tratado de Roma 54 anos atrás a União Europeia e suas organizações precursoras nunca estiveram tão próximos do abismo como na semana passada. Especialistas concordaram que, caso os governantes dos países da zona do Euro não sejam capazes de encontrar uma saída para a crise da dívida em sua reunião de cúpula emergencial nesta quinta-feira, isso significará o fim do Euro e da União Europeia.

As consequências dessa incapacidade não se limitariam apenas à esfera econômica. Desde a Guerra dos Trinta Anos no séc. XVII, a Europa tem sido repetidamente destruída por guerras, culminando nas duas guerras mundiais de 1914 e 1939. Desde então, a UE e as organizações que a precederam constituíram o mecanismo mais importante de prevenção a novos confrontos armados entre as potências europeias. Não foi por acidente, portanto, que antes do encontro, para muitos políticos de alto escalão que se pronunciaram, a Europa - como disse o jornal Spiegel online - "era ainda uma questão de paz e guerra - e não de centavos e Euros". Eles alertaram fortemente contra a falência da reunião emergencial.

O encontro não resolveu a crise, apenas adiou-a, chegando até mesmo a exacerbar seus problemas fundamentais.

Os participantes adotaram o segundo pacote, longamente planejado, de resgate à Grécia no valor de mais de 109 bilhões de euros que, como o primeiro, está condicionado à imposição de drásticas medidas de austeridade. Para facilitar à Grécia seu pagamento, a taxa de juros foi rebaixada de 4,5% para 3,5%, e os termos do empréstimo estendidos de sete anos e meio a 15 até 30 anos.

Os poderes do Fundo de Resgate Europeu (EFSF) estão sendo ampliados; no futuro ele comprará títulos no mercado e apoiará ativamente países vulneráveis. No entanto, seu volume total não será aumentado.

Os participantes do encontro fizeram um grande alvoroço em relação ao envolvimento de credores privados na dívida da Grécia. Sua participação foi estabelecida a 50 bilhões de euros até 2014. Mas uma inspeção mais detalhada revela sua farsa. Bancos, seguradoras e outros credores privados podem resgatar seus títulos gregos com uma pequena margem de perda que gira em média de 20%, ou trocá-los por títulos novos, de longo prazo cujo pagamento é garantido pela UE. Dessa forma, eles podem vender seus títulos gregos por um preço muito superior ao de mercado. Todos os riscos futuros são impingidos à população.

Como resultado das medidas adotadas em Bruxelas, e que ainda contêm muitas incertezas e ambiguidades, a dívida do governo grego de 350 bilhões de euros cairá para apenas 26 bilhões de euros - uma gota no oceano.

Irlanda e Portugal, que também estão altamente endividados, também serão beneficiados com taxas de juros mais baixas do fundo de resgate, mas a participação dos bancos está expressamente limitada à Grécia. Nenhuma provisão foi feita à Espanha e Itália, apesar das taxas de juro em seus títulos dispararem na semana passada, e as dívidas de ambos os países serem consideradas uma parte central da crise do Euro.

Portanto, é apenas uma questão de tempo até que a pressão sobre o euro aumente e os governantes tenham que se encontrar mais uma vez em uma reunião de cúpula emergencial.

A questão das causas que fundamentam a crise da dívida não foi levantada na reunião e, muito menos, respondida. Políticos e a mídia se repetem ad nauseam que a crise é uma consequência do gerenciamento financeiro duvidoso e que os países afetados estavam "vivendo além de suas capacidades".

De fato, a crise da dívida é o resultado de uma pilhagem sistemática dos cofres do Estado para o enriquecimento da classe dominante à custa da população trabalhadora. Por três décadas, os impostos sobre empresas, grandes rendas e fortunas foram diminuindo continuamente. Os bilhões de euros que compensaram as perdas especulativas dos bancos após a crise financeira de 2008 devastaram as finanças públicas.

Mas na Europa não há escassez de fundos que possam ser usados para estabilizar as dívidas. Vê-se pelo rápido aumento da riqueza privada e pelo número de milionários, que continua a crescer sem parar apesar da crise. De acordo com o Relatório anual de riqueza mundial compilado pelo Merrill Lynch, cerca de 3,1 milhões de milionários residia na Europa em 2007, os quais possuíam um total de US$ 10,6 trilhões em patrimônio. Um imposto de emergência de apenas 4,7% desse patrimônio poderia varrer toda a dívida grega em uma só tacada.

Essa riqueza está crescendo rapidamente, mesmo após a crise financeira. Somente na Alemanha, de acordo com o Bundesbank, a soma de fortunas privadas aumentou nos últimos cinco trimestres em um total de 350 bilhões de euros - o equivalente exato da dívida total da Grécia. E isso ocorre apesar do fato de que as rendas médias estagnaram nos últimos dez anos e de que as rendas mais baixas decaíram. A riqueza se concentra quase exclusivamente nos 10% mais altos da sociedade, que possuem acima de 60% de toda a riqueza.

Mas até essas fortunas estão fora de cogitação para os governos da zona do Euro. Mesmo um imposto sobre os bancos, levantado pelo presidente Sarkozy por razões táticas, foi categoricamente rejeitado em Bruxelas. Os líderes reunidos chegaram até a usar a crise para acelerar a redistribuição da riqueza social. A reunião emergencial em Bruxelas deu claras boas-vindas aos programas de austeridade na Espanha e Itália, e insistiram que o déficit orçamentário de todos os países do euro deve cair abaixo de 3% até 2013 - o que significa mais cortes drásticos nos gastos públicos.

Acima de tudo os partidos burgueses de "esquerda" - os Socialdemocratas, Verdes e ex-Stalinistas - estão insistindo em mais ataques contra a classe trabalhadora. Eles desfilam enquanto salvadores da unidade europeia, apesar de suas concepções de "salvação da Europa" serem sinônimo de austeridade sem-fim.

Na Grécia, a vitória do partido socialdemocrata PASOK foi um pré-requisito para um programa de austeridade que irá rebaixar as condições de vida de trabalhadores e pensionistas em 40% até 2015. Na Itália, o presidente de 86 anos, Giorgio Napolitano, antigo quadro do Partido Comunista stalinista, está agora assegurando que a oposição de centro-esquerda apoie o recente programa de austeridade do governo Berlusconi, que se dirige quase exclusivamente contra as rendas médias e baixas.

Na Alemanha, o Partido Social-Democrata (SPD) ofereceu apoio ao governo Merkel para aprovar medidas impopulares que lidam com a crise do Euro. E no Spiegel online, o líder do Partido Verde, Cem Özdemir, elogiou o primeiro-ministro grego Papandreau porque ele havia introduzido suas medidas de austeridade contra a resistência popular.

Nos anos 1920, Leon Trotsky alertou que a burguesia europeia era incapaz de unificar a Europa sob os interesses de sua população. O sistema capitalista, baseado na propriedade privada, exploração, lucro pessoal e interesses nacionais, seria incapaz de garantir uma coexistência harmoniosa e a solidariedade entre os povos europeus. Essa estimativa se confirma, dramaticamente, hoje.

O debate entre os partidos burgueses de direita e de "esquerda" em relação a uma saída para a crise pendem entre o nacionalismo descarado de um lado, e a "salvação da Europa" pelo arruinamento de seu povo do outro lado. Assim como na década de 1930, ambas estradas levam à decadência social, ditadura e guerra.

A classe trabalhadora não pode se subordinar a nenhum desses campos; ela deve lutar por sua própria resposta à crise - a reorganização da Europa sobre bases socialistas. Os grandes conglomerados financeiros devem ser expropriados e colocados sob controle democrático; os patrimônios dos superricos devem ser altamente taxados ou confiscados. Sobre essas bases é que será possível resolver a crise atual, superar a divisão social na Europa e usar seus vastos recursos para o interesse da sociedade como um todo.

A alternativa à balcanização da Europa e sua transformação em Estados-nações guerreando entre si, assim como à ditadura do capital financeiro e suas instituições em Bruxelas, são os Estados Unidos da Europa.

(Traduzido por movimentonn.org)

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