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Oscilações da bolsa de valores indiana aponta futura instabilidade econômica

Por Parwini Zora e Kranti Kumara
19 Julio 2006

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Este artigo foi publicado no WSWS, originalmente em inglês, no dia 8 de julho de 2006

As flutuações desordenadas dos preços das ações nos últimos dois meses apontam o crescente poder do capital financeiro internacional sobre o mercado indiano e indiretamente sobre a economia indiana.

Depois de atingir a alta histórica de 12,761, no dia 11 de maio, o Índice de Sensibilidade (SENSEX) da Bolsa de Bombaim (BSE), retrocedeu violentamente. Em 14 de junho, a bolsa caiu aproximadamente 30 pontos percentuais, fechando em 8,929 - uma perda de cerca de $250 bilhões num mercado em que a capitalização total é estimada entre $800 e $900 bilhões.

Nas últimas três semanas, as ações subiram bruscamente. Na terça-feira, o SENSEX fechou aos 10,768 pontos, o que significa que os valores das ações recuperaram cerca de metade das perdas que sofreram entre meados de maio e de junho.

Previamente a essa queda do mercado, no mês de maio, as casas de negociação indianas, a elite política e a mídia corporativa estavam sustentando que aquele crescimento (até 11 de maio) da mais importante bolsa de valores da Índia, o maior desde maio de 2004, seria uma prova do "decolar" da economia da Índia.

Uma das principais causas desse incremento, senão a principal, se deu pelo fluxo de investimentos dos Investidores Institucionais Estrangeiros (FIIs - Foreign Institutional Investors), ou seja, investimentos de bancos e fundos "hedge". Uma grande fração desses investimentos veio da pequena ilha do Oceano Pacífico e paraíso fiscal de Maurício, onde as FIIs ativaram companhias de títulos que eram mascaradas como firmas baseadas em Maurício, podendo assim ter vantagens sobre o tratado de taxação dupla entre a Índia e Maurício, e escapar, assim, de pagar taxas sobre seus lucros de investimentos.

A maior queda do SENSEX ocorreu em 22 de maio, quando atingiu os 1,114.70 pontos, ou mais de 10%, acionando uma parada automática das negociações. De acordo com as análises da bolsa, muito da queda naquele dia e nos anteriores se deu pelas vendas prolongadas realizadas pelos FIIs, especialmente de fundos "hedge". Tais fundos são notórios por emprestar massivas quantidades de investimentos especulativos, o que os torna vulneráveis às retiradas adicionais (maiores demandas monetárias de investidores devidas à queda de preço dos fundos).

Após a queda do dia 22 de maio, o ministro indiano das finanças Chidambaram tentou parecer calmo: "Houve certo nervosismo no mercado. A minha mensagem aos investidores é para que continuem investindo. Os FIIs estão aqui para ficar. Não há motivos para pânico.... Bancos providenciarão dinheiro para aqueles que quiserem realizar retiradas adicionais".

Temendo que as perdas do mercado pudessem despertar uma erupção de suicídios entre os pequenos investidores arruinados, a polícia em diversas cidades, incluindo Mumbai e Ahmedabad, foi instruída a observar de perto as pontes e linhas de trens. Tais suicídios ocorreram em 1990 quando estourou uma bolha especulativa do mercado.

De acordo com as estimativas feitas em meados de junho, essa queda cortou a rede de investimentos estrangeiros na Índia para este ano em aproximadamente $2,7 bilhões. Comparativamente, em 2005 houve um fluxo líquido de investimentos estrangeiros nas ações indianas de $10 bilhões e em 2004 de $8,6 bilhões.

A liquidação de ações e a associada retirada de fundos estrangeiros da Índia afetaram a taxa de cambio da rúpia (moeda indiana). A rúpia declinou a uma baixa de três anos atrás em relação ao dólar americano (Rs46, 57), mas se recuperou um pouco depois que o Banco Central da Índia subiu duas vezes 0,25% a taxa de juros.

Ironicamente, a queda do mercado em 22 de maio coincidiu com o segundo aniversário da subida ao poder do Partido do Congresso líder da Aliança da Unidade Progressista (UPA). Durante a campanha pelas eleições em 2004, o Partido do Congresso fez um intenso apelo à revolta popular pela insegurança econômica e pela desigualdade social, enquanto o Partido Bharatiya Janata (BJP), líder da Aliança Democrática Nacional, refletindo a situação da elite corporativa e das mais privilegiadas seções da classe média, reivindicava a reeleição sob o slogan "Índia brilhando".

Como era esperado, o Partido do Congresso, líder da UPA, enquanto continuava a propagar sua retórica pró-pobres, prosseguiu com sua agenda neoliberal assim como o outro partido anterior, o BJP, procurando fazer da Índia um centro de mão-de-obra barata, engenharia, processamento de negócios, pesquisas, e manufaturas para voltadas para o mercado mundial.

O desmantelamento das barreiras para investimentos estrangeiros em bancos, no comercio varejista e em outros setores e os planos do governo para diminuir as restrições à demissão de trabalhadores e ao fechamento de postos de trabalho, assim como o desvio dos fundos estatais e dos serviços públicos para desenvolver energia e a infra-estrutura de comunicação fizeram da Índia um ímã para o capital estrangeiro, colaborando na aceleração da taxa de crescimento do país.

Mas, o crescimento anual de sete por cento do Produto Interno Bruto (PNB) e o considerável aumento do rendimentos per capita nos últimos anos não foram traduzidos em nenhuma melhora sócio-econômica para a vasta maioria da população indiana. Pelo contrário, o desmantelamento da regulação nacional da economia da Índia, associado a cortes nos gastos sociais, incluindo os cortes nos subsídios agrícolas, e a transferência dos investimentos estatais em agricultura para apoiar projetos relacionados à infra-estrutura desejados pelos capital nacional indiano e internacional foram catastróficos: produziram um montante desemprego nas cidades e severos sofrimentos no campo. De acordo com uma recente reportagem do Banco Mundial, 35 por cento da população indiana vive com menos de um dólar por dia.

Além disso, as afirmações da elite política e corporativa que a Índia vem se tornando rapidamente uma potência econômica mundial são embasadas em décadas de manipulações a respeito das taxas de crescimento.

Na verdade, sob qualquer medida, e em quase todos os setores, a economia da Índia continua pequena e atrasada. Ainda que mais de 15% da população mundial resida na Índia, o país é responsável por apenas um por cento do mercado mundial.

De maneira grosseira, as afirmações da irresistível Índia como potência ascendente ignoram fundamentalmente os problemas e desequilíbrios tanto da economia indiana quanto aqueles da economia mundial.

Nesse sentido, a arruinada situação da infra-estrutura da Índia é crescentemente citada como uma forte barreira para futuros investimentos, mesmo no setor de tecnologias da informação, um nicho no qual a Índia emergiu como um significativo participante global.

Diversos economistas estimam que para a Índia atingir uma taxa de crescimento anual de 8,5%, será necessário um fluxo de capital de $50 a $60 bilhões por ano. Mesmo essa soma poderia estar subcalculada, pois, como o Primeiro Ministro Manmohan Singh relatou, no 39° Encontro Anual do Quadro de Governantes do Banco de Desenvolvimento Asiático, no dia 5 de maio, a infra-estrutura da Índia requer um investimento de mais de $150 bilhões, e isto nos próximos poucos anos.

Com a idéia de atrair investidores internacionais para a infra-estrutura, a UPA (frente entre o Partido do Congresso e os comunistas indianos), como já fazia o governo anterior, está planejando direcionar mais recursos chaves, como a água, e setores fundamentais da economia, como aqueles da geração de energia, para o controle parcial ou mesmo completo por setores da apropriação privada.

A maior parte do capital estrangeiro que a Índia atraiu nos anos recentes foi sob a forma desses investimentos institucionais voláteis, ao invés de investimentos estrangeiros diretos. (Em 2005, a proporção era de 60% para 40%). Ainda que o fluxo dos FIIs possibilitou às companhias indianas o levantamento adicional de capital por meio de novas ofertas de ações ou com o aumento dos empréstimos baseados no aumento de seu valor, os investimentos dos FIIs são por definição altamente líquidos, pois, são vindos de instituições financeiras que estão nos negócios que dão lucro em variações acionárias e valores submetidos a concorrência de curto prazo.

A dependência da Índia às formas de investimentos voláteis dos FIIs marca um óbvio contraste em relação à China e ao Brasil, onde os investimentos de FIIs foram estimados respectivamente em 26 e 30 por cento para todos os investimentos estrangeiros em 2005.

A taxa de crescimento da Índia deve diminuir, sobretudo, quando os investidores estrangeiros tornarem-se mais impacientes com o ritmo das reformas neo-liberais, ou com as condições do mercado internacional que se deterioram. A Índia pode, assim, como as recentes oscilações do mercado demonstraram, a qualquer momento, ser posta de lado por uma repentina retirada dos FIIs e haveria assim a conseqüente desvalorização da rúpia.

Um artigo no começo desse ano no asiatimes.com apontou que a economia da Índia "encontra riscos significativos surgindo no preço do petróleo muito mais alto e no impacto deste preço mais elevado da energia na inflação indiana e no crescimento econômico global" e atentou que esses riscos poderiam levar ao afastamento dos fundos estrangeiros dos mercados indianos.

"Anteriormente", continua o artigo, " o desempenho dos investimentos dos mercados emergentes que vivia da acumulação de curtíssimo prazo do capital estrangeiro veio a falecer por causa da repentina retirada do capital estrangeiro. E a Índia é hoje muito vulnerável a essa síndrome".

A Índia sofre de um considerável déficit nas suas contas correntes. Para o período entre abril e dezembro de 2005, o déficit foi de $13,5 bilhões, mais que o dobro do déficit de $5,9 bilhões ocorrido no mesmo período de 2004. A principal razão para tal crescimento no atual déficit foi o inchaço do déficit comercial, que totalizou $39,6 bilhões para os nove meses entre abril e dezembro de 2005.

No front fiscal, tanto os governos estaduais como o central na Índia estão atolados em débitos superiores a 40% da renda reservada para o reembolso da dívida. As imensas dívidas são conseqüências das sucessivas seções de cortes das taxas para as empresas e para os ricos. As dívidas do governo central e estadual combinadas somam por volta de 9% do PNB, o capital internacional insiste que os gastos públicos devem ser drasticamente diminuídos.

Em suma, a confluência de fatores que está além do controle da elite que controla a Índia poderá ocasionar, em breve, uma crise econômica similar àquela que devastou o Sudeste asiático em 1997-1998.

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