Publicado originalmente em 3 de Janeiro de 2019

Jair Bolsonaro, o fascista ex-capitão do exército e ex-deputado federal, foi formalmente empossado como presidente do Brasil terça-feira, primeiro de Janeiro, em uma cerimônia marcada por uma mobilização maciça de forças de segurança, a supressão deliberada da imprensa e a retórica de extrema direita.

Vestindo um colete à prova de balas e cercado por muitos seguranças, Bolsonaro fez dois discursos públicos. O primeiro foi durante a cerimônia de posse no Congresso Nacional, que foi boicotado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), derrotado na eleição do ano passado. Nesse discurso, Bolsonaro reafirmou seu suposto “compromisso de construir uma sociedade sem discriminação ou divisão”, e fez um apelo por “um verdadeiro pacto nacional” para recuperar a enorme crise da economia brasileira através de “reformas estruturantes” e a abertura de “nossos mercados para o comércio internacional”.

Ele convocou os congressistas a lhe “ajudarem na missão de restaurar e de reerguer nossa pátria, libertando-a, definitivamente, do jugo da corrupção, da criminalidade e da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica.”

Bolsonaro homenageou os policiais, dizendo que terão “respaldo jurídico ... para realizarem seu trabalho”, e prometeu que as forças armadas “terão as condições necessárias para cumprir sua missão constitucional de defesa da soberania, do território nacional e das instituições democráticas”.

Ele disse que vai “combater a ideologia de gênero” – uma expressão utilizada pela direita religiosa contra qualquer política que promova a igualdade de gênero, o aborto e os direitos de LGBT – e que as escolas serão “capazes de preparar seus filhos para o mercado de trabalho e não para a militância política”.

O segundo discurso, realizado em frente ao Palácio do Planalto, a sede do presidência da República, foi ainda mais reacionário. Revivendo sua retórica de campanha diante de uma multidão de apoiadores com a bandeira do Brasil, Bolsonaro declarou que os brasileiros estavam começando “a se libertar do socialismo ... e do politicamente correto”, e que “vamos restabelecer a ordem neste País”.

Ele concluiu seu discurso gritando: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”. Agitando um bandeira brasileira, Bolsonaro ainda disse: “Essa é a nossa bandeira, que jamais será vermelha. Só será vermelha se for preciso o nosso sangue para mantê-la verde e amarela.”

As autoridades estrangeiras mais importantes presentes na posse foram o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro de extrema direita da Hungria, Viktor Orbán, e o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo.

Netanyahu é o primeiro primeiro-ministro israelense a visitar o Brasil, e sua presença foi impulsionada em grande parte pela promessa de campanha de Bolsonaro de imitar o presidente dos EUA, Donald Trump, e transferir a embaixada brasileira para Jerusalém. Também houve relatos de que Netanyahu estava vindo ao Brasil com promessas de auxiliar Bolsonaro na luta contra o crime através da “segurança” israelense.

Bolsonaro já havia conversado com Orban em novembro do ano passado, logo depois de vencer a eleição, quando compartilharam a posição anticomunista e a hostilidade em relação aos imigrantes.

Quanto a Pompeo, o secretário de Estado dos EUA e o presidente brasileiro realizaram uma reunião a portas fechadas em que a colaboração sobre a mudança de regime na Venezuela foi o principal assunto discutido.

O governo Bolsonaro é sem dúvida o mais direitista a assumir o poder no Brasil desde o fim da ditadura militar, estabelecida através de um golpe apoiado pela CIA contra o presidente João Goulart em 1964.

Depois de um longo período em que os militares assumiram um perfil discreto após terem cometidos crimes nunca punidos durante a ditadura, como assassinatos, torturas e prisões ilegais, Bolsonaro trouxe os militares de volta ao governo em uma escala nunca vista desde aquela época. Sete dos 22 novos ministros do governo são generais e oficiais militares da ativa ou aposentados.

Muitos dos generais do governo Bolsonaro ganharam destaque como comandantes da missão da ONU no Haiti durante os governos do PT. Entre eles estão o general Augusto Heleno, que assumirá o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o Secretário de Governo de Bolsonaro, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, e o general Ajax Porto Pinheiro, último comandante no Haiti, que será assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, depois de seu ex-assessor, o também general Fernando Azevedo e Silva, ter sido nomeado ministro da Defesa.

O general Heleno, formado pela WHINSEC, a instituição sucessora da Escola das Américas do Exército dos EUA, é amplamente considerado o mais influente dos militares do novo governo, servindo como um conselheiro político próximo de Bolsonaro.

Assim como aconteceu no início do governo Trump nos Estados Unidos, comentaristas na imprensa e políticos, incluindo importantes figuras de governos anteriores do Partido dos Trabalhadores, começaram a sugerir que os generais seriam os “adultos na sala” do governo Bolsonaro.

Essa foi a reação de Celso Amorim, que foi ministro das Relações Exteriores durante o mandato do agora preso ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministro da Defesa de sua sucessora, Dilma Rousseff. “Tenho muitas diferenças com o governo eleito, principalmente na política externa”, disse ele ao jornal Folha de S. Paulo, “mas, curiosamente, as declarações mais sensatas e equilibradas que ouvi até agora vieram, em geral, dos militares que o compõem.”

A reação do PT e de seu racha parlamentar, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), em relação à posse de Bolsonaro foi de prostração total. Eles não estavam dispostos, e nem poderiam, organizar qualquer manifestação contra Bolsonaro.

Enquanto isso, a CUT, a central sindical ligada ao PT, uniu-se a outras centrais sindicais, incluindo a ultra-pelega Força Sindical, para encaminhar uma carta servil ao novo presidente, para, “respeitosamente, apresentar-se à Vossa Excelência com a disposição de construir um diálogo em benefício dos trabalhadores e do povo brasileiro.”

Antes da carta, o presidente da CUT, Vagner Freitas, deu uma entrevista ao jornal espanhol El Pais, desculpando-se por sua declaração em novembro passado, quando disse que porque Lula tinha sido tirado da eleição por causa de sua condenação por corrupção, “nós não reconhecemos o senhor Bolsonaro como presidente da República.”

Declarando que “obviamente houve votos de trabalhadores que elegeram o Bolsonaro”, Freitas culpou as redes sociais por esses votos – em particular, o WhatsApp –, o que fez com que os trabalhadores vissem Bolsonaro “como [alguém] de fora do sistema” que “catalisou” um “sentimento de mudança”. Ele deixou claro, no entanto, que a CUT considera Bolsonaro o presidente legítimo do Brasil e tentará negociar com o novo governo.

De fato, os antigos redutos eleitorais do PT na região industrial do ABC, em São Paulo, deram 60% ou mais dos votos válidos a Bolsonaro, um impressionante repúdio ao Partido dos Trabalhadores tanto por suas políticas contra a classe trabalhadora como por todos os escândalos de corrupção que o partido se envolveu.

Enquanto isso, as diversas organizações da pseudo-esquerda no Brasil estão exigindo que a CUT leve adiante uma luta operária contra o governo Bolsonaro, apesar de não ter conseguido lutar contra o governo Michel Temer (MDB), o vice-presidente de direita escolhido pelo PT, e de ter colaborado com os ataques aos direitos dos trabalhadores realizados durante os governos do PT.

A bolsa de valores brasileira bateu recorde na quarta-feira, 2 de Janeiro, em resposta à posse de Bolsonaro e às primeiras ações implementadas pelo novo governo. Seu ministro da Economia, Paulo Guedes, economista ultraliberal formado na Universidade de Chicago, indicou que uma “reforma” da previdência – que aumentará a idade de aposentadoria dos trabalhadores a ponto deles morrerem antes de se aposentarem –, um amplo programa de privatizações e cortes de impostos para empresas e os ricos serão os “pilares” do novo governo.

A euforia dos mercados financeiros, no entanto, pode ser de curta duração. Antes de sua posse, Bolsonaro e seu novo governo já estavam envolvidos em uma série de escândalos de corrupção, que fizeram milhões de eleitores brasileiros rejeitar o PT e a estrutura política existente e votar no suposto “outsider”. Pelo menos seis de seus 22 ministros foram acusados de corrupção, incluindo seu ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni – que foi acusado de ter recebido caixa dois da Odebrecht e da JBS – e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, que supostamente teria desviado recursos de fundos de pensão para suas empresas de consultoria.

Enquanto isso, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) descobriu transações financeiras suspeitas na conta bancária de um ex-assessor do filho mais velho de Bolsonaro, o senador eleito Flávio Bolsonaro, no valor de 1,2 milhão de reais. As transações incluem pagamentos feitos à esposa do presidente eleito, Michelle Bolsonaro.

Mais significativo, porém, foram os conflitos sociais que surgiram na semana passada. Na última quarta-feira, 26 de Dezembro, uma grande manifestação de professores e funcionários públicos da cidade de São Paulo contra a reforma da previdência municipal que estava sendo votada na Câmara foi brutalmente reprimida com bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha.

A posse de Bolsonaro abre um novo período de grandes perigos para a classe trabalhadora brasileira. Porém, a chegada ao poder de um governo de extrema direita dominado pelos militares não acontecerá sem uma explosão de lutas sociais em todo o maior país da América Latina.

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[31 de Outubro de 2018]