Publicado originalmente em 14 de Fevereiro de 2019
Ontem, depois do início do julgamento farsesco dos nacionalistas catalães em Madri, deputados nacionalistas catalães se recusaram a apoiar o orçamento do governo de minoria do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). O orçamento do primeiro-ministro do PSOE, Pedro Sanchez, foi derrotado por 191 a 158. Depois da reunião que terá com seu conselho de ministros na sexta-feira, ele deverá convocar novas eleições para abril.
As pesquisas mostram que se as eleições fossem realizadas hoje, o Partido Popular (PP, 23,1%), os Cidadãos (Cs, 19,2%) e o VOX (8,9%) – um partido anti-catalão e pró-fascista, cujos membros romperam com o PP – obteriam juntos 51% dos votos. O líder do PP, Pablo Casado, chamou ontem a formação de uma “frente comum” desses partidos de direita, depois deles terem formado uma aliança no mês passado para governar a Andaluzia.
A resposta da classe dominante espanhola às crescentes greves e protestos na Espanha e na Europa contra a austeridade da União Europeia (UE) é a formação de um regime fascista. Objetivamente, isso enfrenta uma poderosa oposição da classe trabalhadora. No entanto, essa oposição historicamente ligada à luta contra o ditador fascista espanhol Francisco Franco, que chegou ao poder na Espanha depois de vencer a Guerra Civil de 1936 – 1939 e ter governado o país até 1978, não encontra expressão através dos partidos existentes.
O PSOE e seu aliado da pseudo-esquerda, Podemos, são partidos reacionários e falidos. O Podemos foi o principal defensor do governo do PSOE, tentando até o último momento de ontem garantir um acordo com os nacionalistas catalães para conseguir aprovar o orçamento. Promovendo o nacionalismo e o populismo e menosprezando a luta da classe trabalhadora pelo socialismo, os professores stalinistas e pablistas que lideram o Podemos permitiram que a classe dominante ressuscitasse o neofascismo espanhol. O perigo fascista é muito real.
O Podemos levou o PSOE ao poder no ano passado não por meio de eleições, mas através de negociações para formar uma estreita maioria entre o PSOE, o Podemos e nacionalistas catalães e bascos. Essa coalizão colocou Sanchez no poder, destituindo o primeiro-ministro do PP, Mariano Rajoy. O professor Pablo Iglesias, secretário-geral do Podemos, explicou a perspectiva nacionalista subjacente à sua estratégia eleitoral: “Temos orgulho de sermos espanhóis e usaremos as palavras que se utilizam para ganhar na política. Porque se você não ganhar, não poderá mudar as coisas.”
Na verdade, com uma política “realista” assumindo posições da direita nacionalista, o Podemos preparou-se não para a vitória, mas para a derrota. Uma vez no poder, o PSOE – o principal partido do governo capitalista na Espanha desde 1978 – de maneira previsível levou adiante uma agenda indistinguível da do PP, alienando os trabalhadores e fortalecendo os neofascistas. Manteve o orçamento de austeridade do PP em 2018, despejou bilhões no exército e, de maneira crucial, continuou a repressão do PP aos nacionalistas catalães.
Na terça-feira começou o julgamento de doze nacionalistas catalães presos após o referendo de independência catalã de 1˚ de outubro de 2017, acusados de rebelião e sedição. Os partidos nacionalistas catalães são partidos reacionários pró-austeridade, que apoiaram as guerras da OTAN e da UE. Mas este julgamento é um ataque aos direitos democráticos, incluindo a liberdade de pensamento e de reunião, e uma ameaça de tornar ilegal toda a oposição ao estado. Desde a queda do franquismo, a Espanha não tinha presenciado um julgamento como este. É necessário se opor a ele.
O ex-vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras, e os líderes da associação cultural catalã, Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, podem enfrentar 25 anos de prisão por atividades políticas pacíficas, como organizar um referendo e convocar manifestações. Eles já estão presos há mais de um ano sob a acusação de organizar uma revolta violenta. No entanto, a única violência durante o referendo foi a repressão policial do PP contra eleitores pacíficos, enviando mais de 800 deles para o hospital.
Após o referendo, o PSOE apoiou o governo de Rajoy à medida que ele incitava protestos anti-catalão onde canções franquistas eram cantadas, tendo o chefe do exército espanhol declarado também que o nacionalismo catalão era a “maior ameaça à nossa democracia”. Está agora claro que esta campanha, que ecoa as denúncias franquistas contra os “vermelhos e separatistas”, foi uma tentativa de toda a classe dominante para deslocar a política espanhola para a direita diante da crescente raiva social após uma década de austeridade da UE.
Sob o regime PSOE, apoiado pelo Podemos, os promotores estão fazendo a afirmação orwelliana que os prisioneiros são culpados pela violência cometida pelo estado contra seus partidários. “Não creio que a responsabilidade pela violência no dia do referendo possa ser atribuída às autoridades policiais da Espanha, mas àquelas que, conhecendo a lei, mobilizaram milhares de cidadãos. Eles atuaram como muros humanos impedindo a operação policial legítima”, disse ontem o promotor Javier Zaragoza.
O VOX foi autorizado a se tornar um “promotor público” aliado ao estado, e está exigindo sentenças de prisão de mais de 60 anos para os réus.
Ao mesmo tempo, o presidente da VOX, Santiago Abascal, defendeu publicamente o histórico de Franco na Guerra Civil. “Somos a voz daqueles cujos antepassados lutaram no exército de Franco e que não querem condenar o que suas famílias fizeram”, declarou ele no mês passado. “Há aqueles que não querem que os nomes das ruas mudem apenas por causa do fanatismo político daqueles que querem que a Espanha tenha uma memória unilateral.”
A fala de Abascal é uma defesa da repressão fascista contra a classe trabalhadora através do terror do estado e do assassinato em massa. Franco liderou um golpe contra a República espanhola em 1936. Depois de uma sangrenta Guerra Civil de três anos – na qual Franco explorou sobretudo o papel dos partidos stalinista e socialdemocrata, que suprimiram revoltas operárias e assassinaram trotskistas que lutaram pela revolução na Espanha – ele consolidou seu regime com o assassinato em massa de centenas de milhares de trabalhadores e jovens de esquerda.
No entanto, a UE está expressando sua total confiança no julgamento farsesco dos nacionalistas catalães. “Confiamos plenamente no sistema legal da Espanha”, disse o vice-presidente da Comissão Européia, Jyrki Katainen, acrescentando que “esta não é uma questão política”. Nós não fazemos declarações políticas sobre esses acontecimentos.”
As advertências mais agudas precisam ser feitas: depois de três décadas de guerra imperialista desde a dissolução stalinista da União Soviética em 1991, e de uma década de profunda austeridade da UE desde a crise de 2008, o capitalismo europeu está apodrecendo.
Em todos os países, governos impopulares estão incitando movimentos neofascistas contra a ameaça da oposição doméstica. Enquanto o governo da Grande Coalizão alemã apoia os professores de extrema direita que pretendem encobrir o hitlerismo para defender sua política de remilitarização, o presidente francês Emmanuel Macron saúda o ditador fascista Philippe Pétain e reprime violentamente os “coletes amarelos”. A Espanha, que os jornalistas às vezes alegaram estar imune ao neofascismo devido ao ódio dos trabalhadores pelo franquismo, foi adicionada a essa lista.
A luta de classes internacional está se intensificando. Protestos dos “coletes amarelos” na França, greves de um dia na Bélgica e na Alemanha e greves de taxistas, de trabalhadores portuários, do varejo, de aeroportos e do metro na Espanha nos últimos meses são sinais do poderoso levante da luta de classes que está sendo preparado. No entanto, a explosão da militância e da raiva social encontrarão oposição determinada da elite dominante, e a classe trabalhadora se confrontará internacionalmente com uma luta política.
O fundamento para uma luta pela defesa dos direitos democráticos é o internacionalismo socialista e uma virada para a classe trabalhadora, o que só pode ser realizado através de uma ruptura política com as políticas stalinistas e pablistas do Podemos e partidos da pseudo-esquerda semelhantes por toda a Europa. Isso significa lutar pela construção de seções do Comitê Internacional da Quarta Internacional (CIQI) para oferecer uma liderança revolucionária à classe trabalhadora na Espanha e em países da Europa, opondo-se ao capitalismo e à UE e lutando pela construção dos Estados Unidos Socialistas da Europa.