GM e sindicato utilizam ameaça de fechamento de fábrica para cortar salários dos trabalhadores automotivos brasileiros

Por Eduardo Parati e Gabriel Lemos
27 Fevereiro 2019

Publicado originalmente em 15 de Fevereiro de 2019

Depois de seis reuniões de negociação entre dirigentes sindicais e executivos da General Motors de São José dos Campos, em São Paulo, o sindicato local utilizou as ameaças de fechamento da fábrica para levar adiante uma ampla retirada de direitos durante uma assembleia de 4 mil trabalhadores automotivos na última quinta-feira, 7 de Fevereiro.

Em contrapartida, segundo o sindicato, a GM investirá 5 bilhões de reais na fábrica de São José. Desde 2015, essa fábrica era a única da GM no Brasil que não recebia investimentos e estava ameaçada de ser fechada.

Entre os direitos retirados estão a redução do piso salarial em 21% para novos contratados, a redução do adicional noturno de 27% para 20% de todos os trabalhadores até 2021, o congelamento salarial em 2019 e um reajuste salarial de 60% da inflação em 2020.

As ameaças de fechamento de fábricas fazem parte da reestruturação global da GM, que inclui o fechamento de cinco fábricas nos EUA e no Canadá e a destruição de 14 mil empregos. Em uma conferência com investidores de Wall Street na semana passada, quando a empresa anunciou um lucro de 11,8 bilhões de dólares em 2018, a presidente da GM, Mary Barra, disse que a empresa estava se encontrando com sindicatos na América do Sul para cortar custos, mas que não daria o nome das outras duas fábricas que a GM tem a intenção de fechar este ano.

Incialmente, estavam também incluídos na proposta da GM a terceirização da linha de montagem, o aumento da jornada de trabalho de 40 horas semanais para 44 horas e a introdução de trabalho temporário de meio período, todos eles retirados pela empresa depois das primeiras reuniões de negociação.

As negociações entre o sindicato de São José e a GM começaram depois de a empresa ameaçar deixar o país, em meados de Janeiro. Em 18 de Janeiro, o presidente da GM Mercosul, Carlos Zarlenga, declarou que, depois de três anos de perdas no país, as operações da empresa no Brasil haviam atingido “um momento crítico que exige o sacrifício de todos”. Na declaração publicada para os trabalhadores da GM no Brasil, Zarlenga reproduziu uma reportagem de 11 de Janeiro do Detroit News, de acordo com a qual “[Mary] Barra mostrou sinais de que a GM está considerando deixar a América do Sul”.

Segundo o jornal Valor Econômico, a GM teve prejuízo de 1 bilhão de reais no Brasil em 2018. Apesar de a empresa ser a líder de mercado no país desde 2016, produzindo o modelo mais vendido, o Onix, dados divulgados em 6 de Fevereiro mostraram uma redução de 1,6% na produção de veículos da empresa no ano passado.

Depois da ameaça da GM de deixar o Brasil, ela realizou uma série de chantagens não só contra os próprios trabalhadores automotivos, mas também contra os governos municipais e estaduais.

Dias após o anúncio de Zarlenga, a GM apresentou uma proposta para os sindicatos locais em cada uma de suas três fábricas brasileiras, que, além daquela em São José, incluem uma em Gravataí, no do Rio Grande do Sul, e outra em São Caetano do Sul, também em São Paulo.

Em todas as três fábricas da GM os trabalhadores haviam inicialmente rejeitado por unanimidade as propostas da empresa, todas elas parecidas com aquela que estavam sendo negociadas com o sindicato de São José. Na fábrica de Gravataí, depois de uma série de manifestações dos trabalhadores no final de Janeiro e no início de Fevereiro, os executivos da GM anunciaram que estavam retirando a proposta da empresa até Março de 2020, quando termina o contrato atual dos trabalhadores.

Na fábrica de São Caetano, a GM e o sindicato local ainda estão negociando as propostas da empresa. Apesar de o sindicato dizer que “não há neste momento nada a ser negociado, já que existe um acordo aprovado em Fevereiro de 2017 e válido até 2021”, os direitos e empregos dos trabalhadores de São Caetano estão longe de estarem garantidos.

O sindicato de São Caetano alegou que o contrato de 2017 “representou uma importante conquista ... já que a empresa se dispôs a investir na unidade”, o que supostamente garantiria “sua permanência na cidade pelos próximos 15 anos”. Assim como aconteceu com a negociação fechada na semana passada entre a GM e o sindicato em São José dos Campos, a contrapartida ao investimento de 1,2 bilhão de reais na fábrica em São Caetano foi uma série de concessões aceitas pelo sindicato, que incluíram a redução do piso salarial para novas contratações, diminuição do adicional noturno de 30% para 20% e o congelamento salarial em 2018.

A retirada de direitos imposta pela GM e os sindicatos aconteceu em meio a uma série de negociações entre a empresa e os governos locais. Nas negociações com o governo do Rio Grande do Sul, a GM solicitou isenção do ICMS, que acabou no ano passado, e uma redução no custo de exportação de veículos da empresa do porto local. Do governo de São Paulo, a GM quer a devolução de parte do ICMS pago pela empresa na exportação de veículos prometido pelo estado no ano passado, um valor que pode chegar a 430 milhões de reais.

Mesmo antes de receber uma resposta dos governos do Rio Grande do Sul e de São Paulo, porém, a GM anunciou, em 2 de Fevereiro, que “está negociando [com os sindicatos e governos estaduais] condições de viabilidade para o novo e adicional investimento de R$ 10 bilhões no período de 2020 a 2024”.

A completa capitulação do sindicato de São José dos Campos, controlado pela central sindical Conlutas, que é ligada ao morenista PSTU, foi a primeira “condição de viabilidade” para esse novo investimento no Brasil. O sindicato não chamou uma única manifestação, muito menos uma greve, para se opor à chantagem da GM.

A seção brasileira da organização de pseudo-esquerda Fração Trotskista, que publica o site Esquerda Diário, continua semeando ilusões na burocracia sindical da Conlutas. Depois de chamar a Conlutas a lutar contra a proposta da empresa – mesmo enquanto ela preparava a entrega dos direitos dos trabalhadores da GM – ela escreveu que “a ‘oposição’ que o PSTU [através da Conlutas] travou foi por fora de qualquer organização pela base e exigência de um plano de luta contundente das centrais sindicais que unificasse os trabalhadores para barrar tamanho ataque.”

Essas organizações estão fazendo tudo o que podem para manter os trabalhadores brasileiros atados aos sindicatos e à sua perspectiva nacionalista. Os trabalhadores não precisam gastar suas energias em vãos esforços para pressionar os sindicatos a lutarem, mas, sim, desenvolver novas organizações de luta, os comitês de fábrica controlados democraticamente pelos trabalhadores, para se conectarem por todo o Brasil, a América do Sul e o mundo contra o ataque aos empregos e condições de vida que estão sendo realizados pela GM e outras empresas automotivas globais.

A capitulação e a traição da Conlutas em São José dos Campos foi seguida pela CUT no mesmo dia, 7 de Fevereiro, quando os líderes da maior central sindical do Brasil, que é controlada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), tiveram um encontro com o general de direita Hamilton Mourão, o vice-presidente do governo do presidente fascista Jair Bolsonaro.

O encontro ocorreu à pedido da CUT depois da internação hospitalar de Bolsonaro para se recuperar da operação para a retirada da bolsa de colostomia que ele estava usando desde o ataque a faca que sofreu em Setembro de 2018 durante um ato de sua campanha eleitoral. Essa aproximação da CUT com o general Mourão foi a primeira tentativa da central sindical de “construir um canal de diálogo com o governo”, como afirmou seu presidente, Vagner Freitas, em entrevista ao jornal El País em Dezembro do ano passado.

Nessa entrevista, Freitas disse que iria “procurar o novo governo para negociar os interesses dos trabalhadores”. O presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, também presente no encontro com Mourão, declarou depois que “o País precisa ter uma indústria forte que gere empregos ..., é preciso de incentivos, de um BNDES fortalecido .... É isso que vai fazer do Brasil um país competitivo.”

As palavras de Santana são uma clara expressão do programa pró-empresarial e nacionalista da CUT, que em 2011 e 2015 fez a central sindical unir-se com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), quando publicaram documentos conjuntos sobre a coalizão “Capital-Trabalho para a Competitividade e Desenvolvimento”.

Essa aproximação intencional da CUT com o general Mourão não apenas anuncia o papel traidor da central sindical na luta contra o amplo programa de “reformas” neoliberais de Bolsonaro, particularmente as reformas trabalhista e da previdência, mas também a tentativa do PT de encobrir o papel dos militares no governo Bolsonaro, apresentando o vice-presidente Mourão como um general “razoável” que controlaria os impulsos do presidente fascista.

Porém, a capitulação do sindicato de São José à GM e a tentativa da CUT de se acomodar ao governo Bolsonaro contrastam fortemente com o incipiente movimento da classe trabalhadora brasileira.

Em 16 de Janeiro, depois que a Dura Automotive anunciou o fechamento de sua fábrica no ABC, 300 trabalhadores entraram em greve contra a decisão da empresa. Em um movimento parecido com o da GM, depois da greve, a empresa iniciou negociação com o sindicato e o governo locais. Cinco dias depois, em 21 de Janeiro, trabalhadores na fábrica de motores da Ford em Taubaté, no interior de São Paulo, entraram em greve contra a demissão de 12 trabalhadores, que foi revertida quatro dias depois.

Em São Paulo, professores de escolas públicas municipais começaram o ano letivo em greve depois da Câmara de Vereadores ter aprovado no final de Dezembro de 2018 a “reforma” da previdência do prefeito de direita da cidade, Bruno Covas (PSDB). A medida aumentou a contribuição previdenciária dos professores de 11% para 14%. A greve dos professores, que começou no dia 4 de Fevereiro, também atinge outras categorias do funcionalismo público municipal, como médicos, enfermeiros e funcionários dos hospitais da cidade.

Assim como está acontecendo ao redor do mundo, a classe trabalhadora brasileira está procurando um caminho a seguir na luta contra o fechamento de fábricas, demissões e retirada de direitos,

e na defesa de direitos fundamentais, como educação pública e saúde.

Porém, como as experiências recentes mostraram, para levar essa luta adiante é necessário tirá-la das mãos das centrais sindicais, formar comitês de base de trabalhadores e mobilizar os trabalhadores no Brasil, no continente americano e no mundo contra a fonte dos ataques aos empregos e condições de vida, o sistema capitalista.