Publicado originalmente em 27 de Março de 2019
Em uma tentativa desesperada de defender o regime da Frente de Libertação Nacional (FLN), que é apoiado pelos militares, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, o general Ahmed Gaid Salah, exigiu na terça-feira que o presidente do país, Abdelaziz Bouteflika, seja declarado “incapacitado de exercer o poder.”
Em um pronunciamento transmitido pela televisão diante do aumento contínuo da onda de mais de um mês de protestos populares e greves, o general Salah declarou: “Neste contexto, torna-se necessário, até mesmo imperativo, adotar uma solução para sair da crise que responda às reivindicações legítimas do povo argelino e que garanta o respeito às disposições da Constituição e à manutenção da soberania do Estado.”
Salah pediu que seja invocado o artigo 102 da Constituição da Argélia, que autoriza o Conselho Constitucional, a câmara superior do poder legislativo do país, a declarar Bouteflika “incapacitado de exercer o poder”, o que prepararia o terreno para a sua remoção do cargo por uma maioria de dois terços dos votos do parlamento.
Bouteflika, um veterano da guerra pela libertação do colonialismo francês, está no poder desde 1999. O presidente, de 82 anos, sofreu um derrame em 2013 e está em uma cadeira de rodas e desde então não fala publicamente.
As manifestações em massa, que levaram milhões de trabalhadores e jovens para as ruas da Argélia, começaram depois de Bouteflika ter anunciado que pretendia concorrer a um quinto mandato. Diante de enormes protestos, o governo mudou suas táticas, declarando em 11 de março que o presidente não seria candidato, mas que as eleições seriam adiadas até que uma nova constituição fosse redigida, estendendo seu mandato indefinidamente. O mandato de Bouteflika termina em 29 de abril.
Os manifestantes responderam a esse movimento do governo gritando: “Queríamos eleições sem Bouteflika, agora temos Bouteflika sem eleições.”
O discurso do general Salah, de 79 anos, marca um recuo humilhante do regime e foi saudado com aplausos e toques de buzinas em Argel na terça-feira. No início dos protestos em massa, o chefe do Estado-Maior militar tinha denunciado os manifestantes como “aventureiros”. Ele, posteriormente, como grande parte da corrupta elite dominante do país, mudou de tom, simpatizando-se com os manifestantes, ao mesmo tempo que continuava apoiando Bouteflika.
A ação de Salah é totalmente inconstitucional. Cabe ao Conselho Constitucional invocar o Artigo 102, não o chefe dos militares. Sua intervenção, no entanto, expressa a realidade da estrutura estatal burguesa na Argélia, na qual o exército funciona como a espinha dorsal do regime, intervindo repetidamente e mediando conflitos dentro do Estado.
O Conselho Constitucional respondeu obedientemente à exigência do general, anunciando que convocaria uma sessão extraordinária para considerar a saída de Bouteflika com base em sua incapacidade de exercer o poder.
O discurso televisionado do general ocorreu enquanto os protestos em massa continuavam no centro de Argel e as greves de trabalhadores espalhavam-se pelo país.
Em Arzew, importante porto e área industrial da Argélia com uma refinaria que exporta GNL (gás natural liquefeito), os trabalhadores cruzaram os braços ontem de manhã em resposta à convocação de uma greve de três dias feita nas redes sociais, que foi realizada independentemente e em oposição aos sindicatos do país. Além de exigir o fim do regime e profundas mudanças no sistema social do país, os grevistas carregavam uma faixa que dizia “ O sindicato da vergonha” e exigiam a saída de Abdelmadjid Sidi-Saïd, secretário-geral do Sindicato Geral dos Trabalhadores da Argélia (UGTA, na sigla em francês) nos últimos 20 anos, que tem apoiado Bouteflika contra os protestos em massa.
Os correios e os serviços públicos também foram fechados em muitas partes do país.
Na segunda-feira, milhares de trabalhadores, acompanhados de suas famílias e aposentados, saíram em passeata em Tizi Ouzou, uma das maiores cidades da Argélia, que fica no centro-norte do país. Os manifestantes protestaram tanto contra o regime quanto a apoio dado pelo secretário-geral do UGTA, Sidi-Saïd, a Bouteflika. As faixas diziam: “Pela saída imediata do sistema e de Sidi-Saïd”. Outros manifestantes denunciaram o líder sindical como “bobo da corte” de Bouteflika.
Enquanto seções da burocracia do UGTA tem imitado o regime, tentando apresentar a saída de Sidi-Saïd – e também a de Bouteflika – como a solução para as queixas dos trabalhadores, a hostilidade da classe trabalhadora é dirigida contra todo um sistema de sindicatos oficiais que funcionam como parceiros corporativistas do governo e dos empregadores, servindo para suprimir a luta de classes.
Em Argel, na terça-feira, foi realizada a manifestação semanal de milhares de estudantes, bem como protestos de arquitetos, juízes e outros trabalhadores do setor público.
Na cidade portuária mediterrânea de Bugia, várias centenas de estudantes também realizaram uma manifestação, que foi acompanhada de agricultores que levaram seus tratores para o centro da cidade e funcionários do departamento florestal estatal.
Enquanto a repentina reviravolta na situação de Bouteflika aconteceu por causa da crescente onda de oposição da classe trabalhadora, a solução pseudo-constitucional do general Salah não responderá a nenhuma das exigências políticas, muito menos sociais, que levaram milhões de argelinos às ruas.
Se o Conselho Constitucional seguir as ordens do chefe do Estado-Maior, o que provavelmente acontecerá, Bouteflika será substituído pelo presidente do poder legislativo, Abdelkader Bensalah, que atuará como presidente interino entre 45 e 90 dias. Bensalah, de 76 anos, é um dos fundadores da Agrupação Democrática Nacional (RND, na sigla em francês), um partido que faz parte da coalizão da Frente de Libertação Nacional de Bouteflika e um aliado próximo do presidente.
A constituição prevê que eleições sejam realizadas sob a supervisão do governo interino de Bensalah dentro de 90 dias, o que garantiria que os partidos governantes e a classe dominante composta por ricos empresários, oficiais corruptos e comandantes militares continuassem controlando e dominando a situação política na Argélia.
Seções da oposição denunciaram a manobra do general Salah. Mustapha Bouchachi, advogado e figura de destaque na Frente das Forças Socialistas (FFS), afirmou na terça-feira que “o povo argelino não aceita que o governo, ou um símbolo de poder desse sistema, administre o período de transição”.
A oposição, que inclui partidos burgueses, bem como grupos de pseudo-esquerda como o Partido dos Trabalhadores e o pablista Partido Socialista dos Trabalhadores, aliado ao Novo Partido Anticapitalista francês, está exigindo que seja incluída nessa “transição” e está se oferecendo para renovar o regime político dominado pelos militares.
O que levou massas de trabalhadores e jovens para as ruas, no entanto, não foi o desejo de renovação política, mas, sim, a exigência de uma transformação fundamental de uma ordem social na qual 80% da riqueza é controlada pelos 10% mais ricos, enquanto a taxa oficial de desemprego dos jovens é de 30% e cerca de 14 milhões de pessoas estão condenadas a viver em pobreza extrema com menos de US$ 1,50 (cerca de 6 reais) por dia.
Tão significativo quanto o fato do regime político ter aparentemente abandonado é o impacto das lutas em massa que abalaram a Argélia, que marcam apenas o começo da luta da classe trabalhadora argelina para transformar essas condições. Seja qual for o destino do presidente, o poder permanecerá nas mãos dos militares que serviu de base para a configuração capitalista na Argélia durante décadas.
Até agora, as forças de segurança ficaram desconsertadas pelo caráter maciço das manifestações exigindo a deposição de Bouteflika, que foram reprimidas com gás lacrimogêneo e com a prisão de manifestantes que foram libertados no dia seguinte. O compromisso do comando militar de uma mudança dentro do aparato estatal pode vir acompanhado de uma escalada na repressão, utilizando os métodos empregados pelos militares no Egito.
Enquanto a saída de Bouteflika, sem dúvida, será recebida com alegria em toda a Argélia, a questão crítica é o desenvolvimento de uma estratégia política independente e a formação de uma nova liderança revolucionária na classe trabalhadora.
A principal tarefa dos trabalhadores argelinos é a formação de órgãos populares de poder, baseados na classe trabalhadora, para lutar pela derrubada do regime de Bouteflika e substitui-lo por um governo operário. A vitória dessa revolução depende de sua extensão para além da Argélia, unindo os trabalhadores argelinos com seus irmãos de classe em todo o Oriente Médio e nos países capitalistas avançados.