Após ataques terroristas, governo do Sri Lanka impõe estado de emergência nacional draconiano

25 Abril 2019

Publicado originalmente em 23 de Abril de 2019

O governo do Sri Lanka se aproveitou dos ataques terroristas de domingo, em que pelo menos 290 pessoas morreram, para impor um estado de emergência nacional que dá poderes de prisão e detenção draconianos à polícia e aos militares.

Apesar de muitos detalhes ainda não terem sido divulgados, os ataques de domingo envolveram detonações coordenadas, com minutos de diferença entre si, em três igrejas cristãs, lotadas para os cultos de Páscoa, e em três hotéis de luxo. A quantidade de mortos provavelmente aumentará, uma vez que mais de 500 feridos estão em estado grave.

O World Socialist Web Sitecondena os horríveis ataques, que indiscriminadamente mataram homens, mulheres e crianças inocentes, e já ofereceram o pretexto para amplas medidas antidemocráticas.

Pessoas recolhem corpos na Igreja de Katuwapitiya

Antes mesmo de o estado de emergência ter sido anunciado, o governo impôs um bloqueio nacional sem precedentes nas redes sociais, incluindo o Facebook, YouTube e WhatsApp, supostamente para prevenir a circulação de “notícias falsas”. Um toque de recolher já foi implementado.

O estado de emergência provocará a aplicação de seções chave da notória Lei de Prevenção ao Terrorismo (PTA, na sigla em inglês) que permite aos militares e à polícia realizarem prisões arbitrárias sob suspeita de terrorismo, e deterem suspeitos por longos períodos sem acusação.

A PTA, que também permite que confissões obtidas por meio da tortura sejam usadas pela justiça, foi amplamente utilizada durante a brutal guerra comunal de três décadas por sucessivos governos na capital de Colombo contra o grupo separatista Tigres de Libertação do Eelam Tâmil (LTTE, na sigla em inglês).

Os poderes de emergência também permitem a supressão forçada de “motim, revolta ou comoção pública” e a manutenção de serviços essenciais – uma medida que, no passado, foi usada para suprimir greves. A polícia e os militares também terão poderes para entrar e fazer buscas, tomar propriedades e compulsoriamente adquirir propriedades com exceção de terras.

O WSWS alerta que essas medidas profundamente antidemocráticas são, acima de tudo, direcionadas contra a classe trabalhadora, que foram implementadas em meio a um ressurgimento de greves e protestos contra as duras medidas de austeridade do governo. Centenas de milhares de trabalhadores agrícolas entraram em greve em dezembro do ano passado exigindo um aumento de 100% de seus salários de pobreza, mas os sindicatos acabaram traindo a luta deles.

Uma das primeiras ações do governo sob o estado de emergência foi banir todas os encontros e comícios de 1˚ de maio – um sinal claro de que o alvo real da repressão é a classe trabalhadora. O 1˚ de maio tem sido comemorado pela classe trabalhadora do Sri Lanka como um dia de solidariedade internacional entre os trabalhadores.

Os ataques ocorrem em meio a uma aguda crise política nos círculos dominantes em Colombo, impulsionada pela crescente luta de classes e também pelas intensas rivalidades geopolíticas entre os Estados Unidos e a China.

O atual presidente do Sri Lanka, Maithripala Sirisena, chegou ao poder nas eleições de 2015, retirando Mahinda Rajapakse através de uma operação de mudança de regime orquestrada por Washington com a assistência de Ranil Wickremesinghe, que foi nomeado primeiro-ministro. Os EUA eram hostis à proximidade de Rajapakse com a China.

Entretanto, três anos depois, Sirisena e Wickemesinghe romperam relações à medida que a popularidade do governo caía rapidamente por causa dos seus amplos ataques contra as condições de vida dos trabalhadores. Em outubro do ano passado, Sirisena destituiu Wickremesinghe do cargo de primeiro-ministro, e depois dissolveu o parlamento. Sob pressão de Washington, ele foi forçado a reverter sua decisão e restituir Wicremesinghe depois que a Suprema Corte decidiu que suas ações tinham sido inconstitucionais.

Os ataques de domingo ocorreram em um contexto de grandes rivalidades, disputas e tramas. A revelação mais extraordinária, até o momento, é a de que, 10 dias antes dos ataques, a polícia do Sri Lanka recebeu um alerta de agências de inteligência estrangeiras sobre planos “de ataques suicidas tendo como alvo igrejas importantes” pelo grupo islâmico “National Thowheeth Jamma’ath” (NTJ).

Desesperados para desviar a revolta pública causada pela inação da polícia, as facções rivais lideradas por Wickremesinghe, Sirisena e Rajapakse estão todas acusando umas às outras. Entretanto, nenhuma das questões óbvias foram respondidas: Como um grupo pequeno e quase desconhecido, previamente conhecido apenas por desfigurar estátuas budistas, obtém os recursos e habilidades necessárias para organizar um ataque sofisticado e coordenado envolvendo homens-bomba, que precisaria de meses de preparação?

Além disso, como foi que a polícia, os militares e os serviços de inteligência, constituídos ao longo de décadas de guerra civil, não fizeram nada, mesmo depois de um alerta de agências de inteligência ter identificado os prováveis autores? O establishment político de Colombo e o aparato de segurança estão intimamente conectados ao chauvinismo budista cingalês e possuem fortes ligações com grupos extremistas budistas, que, no passado, atacaram cristãos e muçulmanos e seus locais de adoração.

Apesar de ministros do governo culparem uma sinistra “rede internacional”, não se pode descartar que os culpados sejam do próprio Sri Lanka. Poderia uma das facções do aparato militar e policial ter fingido não saber do ataque, ou mesmo manipulado os homens-bombas para levar adiante seus próprios objetivos políticos? Isso é certamente possível, dada a longa história de truques sujos e crimes cometidos pelas forças de segurança durante a longa guerra civil na ilha.

Em um comentário particularmente revelador para a BBC, o ministro de telecomunicações, Harin Fernando, disse: “Existem tantas maneiras de olhar para isso, mas neste momento nossa maior prioridade é descobrir o que realmente levou esses oito, dez ou doze homens a realizarem esse ataque. Mas também não estamos descartando um golpe” (nossa ênfase).

Independentemente do que possa estar ou não por trás dos ataques, todas as facções da elite dominante, apesar de suas intensas rivalidades, estão completamente unidas sobre uma questão fundamental: o intenso medo e hostilidade às lutas emergentes da classe trabalhadora.

A imposição de medidas de estado policial no Sri Lanka, incluindo, pela primeira vez, o bloqueio das redes sociais, é um componente da agenda antidemocrática sendo imposta ao redor do mundo. No mês passado, depois do ataque fascista contra mesquitas na Nova Zelândia, o governo do país censurou a internet e agora está expandindo o aparato repressivo do estado. Os ataques no Sri Lanka estão sendo explorados para criar novos precedentes, que também serão implementados em outros lugares na Ásia e internacionalmente.

K. Ratnayake e Peter Symonds