Robert Mugabe, presidente do Zimbábue por décadas, morre aos 95 anos

Por Bill Van Auken
16 Outubro 2019

Publicado originalmente em 7 de setembro de 2019

Robert Mugabe, o primeiro líder eleito do Zimbábue, que governou o país por quase quatro décadas, morreu na sexta-feira, 6 de setembro, aos 95 anos de idade. Sua morte foi anunciada de Singapura, onde ele estava realizando tratamento médico.

Mugabe foi o último líder sobrevivente das lutas anticoloniais da África que posteriormente chegou ao poder em uma nação que acabava de se tornar independente. Assim como aqueles que morreram antes dele – entre eles Nkrumah de Gana, Sékou Touré da Guiné, Kenyatta do Quênia, Nyere da Tanzânia, Machel de Moçambique e Mandela da África do Sul – o governo de Mugabe expôs a incapacidade orgânica dos nacionalistas burgueses de concretizar os anseios das massas africanas de libertação da dominação estrangeira, democracia e justiça social.

Houve reações mistas à morte de Mugabe, que foi tirado do poder em um golpe palaciano em novembro de 2017 liderado pelo seu aliado de longa data, Emmerson Mnangagwa, e pelas forças armadas. Washington e Londres publicaram declarações oferecendo condolências pessoais àqueles que lamentavam a morte do ex-presidente, enquanto o Departamento de Estado declarou que “seus abusos aos direitos humanos e total má administração da economia empobreceram milhões e traíram as esperanças que seu povo tinha para a sua nação”. Já o Departamento de Relações Exteriores declarou que os “zimbabuanos sofreram por muito tempo por causa do regime autocrático de Mugabe”.

Robert Mugabe

Ninguém imaginaria que Henry Kissinger estava entre aqueles que promoveram a ascensão ao poder de Mugabe, que foi comemorada por Washington, ou que o Reino Unido teve um papel similar, chegando ao ponto de dar a ele o título de cavaleiro em 1994. Nem se suspeitaria que o brutal regime de sanções imposto por ambas as potências imperialistas exacerbou as condições dos “milhões empobrecidos”.

Muitos chefes de estado africanos fizeram exageradas homenagens à memória de Mugabe. O presidente Uhuru Kenyatta, filho do líder da libertação do Quênia e seu primeiro presidente, cuja riqueza é estimada em 500 milhões de dólares, ordenou que as bandeiras ficassem à meio-mastro por três dias e exaltou o ex-presidente zimbabuano como “uma encarnação do espírito Pan-Africano” que insistiu que “os problemas africanos exigiam soluções africanas”.

Da mesma maneira, o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, o ex-líder sindical que se tornou executivo empresarial e cuja riqueza pessoal é estimada em 550 milhões de dólares, lamentou “a morte de um lutador pela libertação e defensor da causa da África contra o colonialismo”.

Eles reconhecem Mugabe como um dos seus, um grupo de chefes de estado corruptos que se enriqueceram à custa das massas africanas de trabalhadores e oprimidos sujeitos à extrema opressão e contínua pobreza.

Quando Mugabe foi derrubado do poder, ele foi autorizado a continuar com todos os seus negócios e foi recompensado com 10 milhões de dólares. Um telegrama diplomático de 2001 publicado pelo WikiLeaks colocava os ativos totais de Mugabe em 1,75 bilhão de dólares, a maior parte deles investidos fora do Zimbábue.

Mugabe morreu longe de onde sua vida começou, como um jovem professor de uma família pobre. No final dos anos 1940, depois de ganhar uma bolsa para a Universidade de Fort Hare na província sul-africana de Cabo Ocidental, ele entrou em contato com o Congresso Nacional Africano, ao qual ele se juntou, e com membros do Partido Comunista sul-africano, que o introduziram ao marxismo. Ele diria mais tarde que sua maior influência não foi Marx, mas Gandhi.

No fim dos anos 1950, ele se mudou para o Gana, um dos primeiros estados independentes da África, onde trabalhou no Instituto Ideológico Kwame Nkrumah em Winneba. Retornando para a então colônia britânica de Rodésia do Sul, ele se juntou ao movimento nacionalista africano anticolonial que acabava de se formar no país. O crescimento dos sentimentos nacionalistas e exigências por igualdade entre a população de maioria negra foi acompanhado pelo crescimento da oposição da elite dominante branca ao processo de descolonização do Reino Unido. Em 1965, a Declaração Unilateral de Independência de Rodésia do Sul seria publicada em uma tentativa de adiar um governo de maioria negra.

Em 1963, foi criada a União Nacional Africana do Zimbábue (ZANU, na sigla em inglês), que teve Mugabe como secretário geral. Contra os líderes nacionalistas mais conservadores, que defendiam a criação de um governo no exílio, Mugabe defendeu a resistência armada contra o colonialismo britânico e o governo de minoria branca. A ZANU seria banida logo depois e Mugabe seria preso no mesmo ano. Ele ficou preso até 1974.

Quando Mugabe saiu da prisão, uma guerra de guerrilha já estava acontecendo a partir da Tanzânia e da Zâmbia, e, depois, após o colapso do colonialismo português, de Moçambique.

As operações armadas estavam sendo dirigidas por um grupo de jovens comandantes conhecidos como o vashindi, ou movimento dos trabalhadores, que buscou unir as forças militares da ZANU, com uma base entre a maioria Shona, e da União do Povo Africano do Zimbábue (ZAPU, na sigla em inglês) liderada por Joshua Nkomo, com uma base entre a minoria Ndebele. A fração vashindi também havia organizado escolas que ensinavam os princípios básicos do marxismo aos lutadores.

Até o início de 1977, Mugabe foi capaz de convencer Samora Machel, o presidente de Moçambique, a caçar e prender líderes do vashindi, que só foram libertados depois da eleição de Mugabe como primeiro-ministro em 1980. Ele via essa tendência como um obstáculo inaceitável à sua própria liderança, tanto por causa da tentativa do vashindi de unir diferentes grupos étnicos quanto pela sua oposição à participação de Mugabe em uma conferência organizada pelo Departamento de Relações Exteriores britânico em Genebra com o apoio decisivo de Kissinger, então Secretário de Estado dos EUA.

Os contatos de Mugabe com as grandes potências imperialistas culminaram no acordo da Casa de Lancaster, cujos encontros foram organizados sob a supervisão do governo britânico. Realizados sob a direção de Lord Carrington, esses encontros foram realizados em setembro de 1979 depois que ele e Nkomo, que havia então se juntado à ZANU e à ZAPU dentro da Frente Patriótica (PF, na sigla em inglês), tinham defendido o fim da luta armada.

Finalmente, eles aceitaram um acordo imposto pelo governo britânico de direita de Margaret Thatcher. Esse acordo reacionário reservava um bloco de assentos no parlamento para a minoria branca, garantia a continuidade capitalista da economia da Rodésia do Sul, adiava qualquer reforma agrária significativa por uma década e garantia ao Zimbábue o status de país não alinhado, assim como sua coexistência pacífica com a África do Sul sob o Apartheid.

Lord Carrington declararia depois que, apesar de Mugabe usar uma retórica marxista durante as negociações na Casa de Lancaster, “é claro que ele não praticava o que pregava, não é? Uma vez no poder ele se tornou um capitalista.”

Assim, Mugabe e seu partido, que passou a se chamar ZANU-PF, chegaram ao poder através de uma eleição em 1980 depois de garantir os interesses das corporações internacionais que dominavam os setores chave da mineração e agricultura, assim como aqueles dos proprietários de terra brancos.

Apesar de inicialmente ter levado Nkomo e outros líderes da ZAPU ao seu gabinete, Mugabe os removeu de seu governo em meio a tensões cada vez maiores entre a ZANU-PF e a ZAPU. Isso culminou na invasão de Matabelelândia no início de 1983, a base da ZAPU, onde uma brigada que respondia somente a Mugabe realizou execuções em massa, tortura e o bloqueio de alimentos que levou a uma grande fome na região. Estima-se que 20 mil pessoas morreram, excedendo consideravelmente o número de mortos durante toda a guerra contra o governo de minoria branca.

Nem o governo dos EUA nem o governo britânico – que posteriormente difamariam Mugabe – protestaram pela chacina em Matabelelândia. Eles viam a ZANU-PF, que havia estabelecido relações próximas com a China, como um mal menor comparada à ZAPU, que possuía relações com a União Soviética.

O governo Mugabe, enquanto consolidava um regime repressivo, foi capaz de introduzir medidas de bem-estar social e reformas na educação e na saúde nos anos 1980. Isso aconteceu em meio ao crescimento econômico e ao tratamento favorável do governo Mugabe pelas potências ocidentais, que estavam determinadas a impedir o novo país independente de se alinhar com Moscou.

Entretanto, depois da dissolução da burocracia stalinista de Moscou da União Soviética em 1991, Washington, Londres e a União Europeia não viram mais a necessidade de oferecer mais concessões ao Zimbábue.

As reformas sociais do regime de Mugabe, assim como suas redes proteção e nepotismo eram vistos cada vez mais como medidas inaceitáveis para os interesses de lucro do capital internacional. Ao longo dos anos 1990, o Fundo Monetário Internacional cortou o financiamento ao país e exigiu a abertura do Zimbábue aos investimentos estrangeiros, privatizações e níveis cada vez maiores de exploração como parte dos programas de ajuste estrutural aceitos por Mugabe.

Isso levou a uma revolta social, que incluiu greves gerais entre 1997 e 1999. Entretanto, a Confederação de Sindicatos do Zimbábue (ZCTU, na sigla em inglês) se opôs a Mugabe pela direita – formando em 2000 uma aliança com o Movimento para a Mudança Democrática (MDC, na sigla em inglês), que representava os interesses de empresários e produtores agrícolas brancos e se comprometeu a “privatizar e restaurar a confiança nos negócios”.

Ao invés de enfrentar o assalto dos interesses capitalistas estrangeiros e domésticos, Mugabe buscou colocar o peso da crescente crise econômica nas costas da classe trabalhadora nos centros urbanos, enquanto encorajava demagogicamente expropriações limitadas de fazendas de proprietários brancos para acalmar os ex-soldados da luta de libertação desapontados e a base de maioria rural da ZANU-PF. Segundo ele, “nossas raízes estão no solo e não nas fábricas”.

As expropriações, entretanto, serviram apenas para aprofundar a pobreza da classe trabalhadora e dos pobres da zona rural. Realizadas sem um plano centralizado para desenvolver uma agricultura coletivamente organizada, as expropriações desmembraram grandes e produtivas propriedades agrícolas em pequenas fazendas de subsistência, que foram incapazes de suprir os mercados domésticos, muito menos de exportar seus produtos.

Durante esse período, de repente, as potências ocidentais descobriram que Mugabe era um autocrata, atacando seu governo ditatorial. Como sempre é o caso, isso só se torna um problema com governos que não seguiram as ordens do Ocidente, enquanto outros regimes, da Arábia Saudita a Uganda, estão autorizados a cometer crimes iguais ou maiores.

A realidade é que esses métodos de governo não são o produto de indivíduos “maus”, mas, ao invés disso, da posição objetiva dos regimes nacionalistas burgueses nos ex-países coloniais, presos entre as pressões do imperialismo mundial, por um lado, e pelas lutas revolucionárias da classe trabalhadora, por outro, e incapazes de qualquer ação genuinamente independente.

Frente às sanções, Mugabe anunciou uma “Política para o Oriente”, que buscou substituir os investimentos ocidentais com aqueles da Rússia e, particularmente, da China. Essa manobra, entretanto, não transformou de nenhum modo a posição subordinada do Zimbábue em relação ao mercado capitalista mundial, com a economia desmoronando e o déficit comercial do país aumentando.

Ao mesmo tempo, em uma tentativa de solidificar seu apoio na ZANU-PF, Mugabe introduziu uma política de “indigenização”, que supostamente forçaria todas as empresas com um valor maior do que 500 mil dólares a ter 51% de seus ativos de propriedade zimbabuana. Essa política, que teria beneficiado apenas Mugabe e seus amigos ricos, criou atritos com os investidores estrangeiros do país, incluindo Pequim.

Mnangagwa, um dos seus assessores políticos mais próximos desde os anos 1950 e o homem responsável pelos massacres em Matabelelândia, juntou-se aos militares para buscar a benção de Pequim com o objetivo de tirar Mugabe do poder, prometendo políticas liberais de investimento e comércio que também foram estendidas para os capitalistas do Ocidente. Depois do golpe, Mnangagwa diria que o “Zimbábue está aberto para os negócios”.

Mnangagwa, exaltado como um reformista depois de derrubar Mugabe, em um curto período de tempo depois de chegar ao poder, havia enviado tropas para massacrar e prender milhares de manifestantes em protestos realizados pela classe trabalhadora e os pobres em meio a uma inflação de 200% e desemprego em massa.

O destino de Mugabe – de uma forma ou de outra – foi compartilhado por todos os líderes e governos nacionalistas burgueses que surgiram no período de descolonização após a Segunda Guerra Mundial. Apesar de muitos, como ele, terem demonstrado significativa coragem sob prisão, tortura e repressão, eles foram incapazes de estabelecer uma independência genuína do imperialismo, criar formas genuinamente democráticas de governo ou alcançar as aspirações sociais das massas de oprimidos. Ao invés disso, eles e uma nova camada de burgueses em ascensão se apropriaram das estruturas de estado deixadas para trás pelo colonialismo, usando-as para suprimir ameaças revolucionárias que vinham de baixo.

Essas amargas experiências confirmaram negativamente a Teoria da Revolução Permanente defendida pelo grande revolucionário russo, Leon Trotsky, e a Quarta Internacional, que ele fundou em 1938. Ela explicava que, em países coloniais e oprimidos, apenas uma luta pelo poder pela classe trabalhadora poderia fazer avançar a luta contra o imperialismo e garantir a libertação nacional genuína e os direitos democráticos e sociais para os trabalhadores e para as massas oprimidas. Essa revolução era permanente no sentido de que a classe trabalhadora, tendo tomado o poder, não poderia se limitar a tarefas democráticas e seria compelida a implementar medidas de caráter socialista. Ao mesmo tempo, a revolução era permanente em um segundo sentido, segundo o qual ela poderia ser vitoriosa apenas se fosse estendida em uma luta unificada da classe trabalhadora internacional pela revolução socialista mundial.

No Zimbábue e em todos os outros países da África, isso significa que a classe trabalhadora precisa manter independência política de todos os representantes da burguesia nacional e das potências imperialistas, assim como das centrais sindicais que os apoiam. As seções avançadas de trabalhadores e da juventude precisam começar a construir seções do Comitê Internacional da Quarta Internacional para lutar por um Zimbábue socialista e pelos Estados Unidos Socialistas da África, e para construir um movimento unificado pelo socialismo com os trabalhadores dos EUA, Reino Unido e outros estados imperialistas.