Elites brasileiras recriminam fracasso na indicação à OCDE

Por Miguel Andrade
28 Outubro 2019

Publicado originalmente em 24 de outubro de 2019

A carta do governo dos EUA enviada à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sem nenhum apoio à candidatura do Brasil a membro da organização enviou ondas de choque a todo o establishment político brasileiro, do Partido Social Liberal (PSL) do presidente Jair Bolsonaro aos conselhos editoriais de grandes jornais e à oposição oficial liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A carta foi divulgada em 10 de outubro pela agência Bloomberg.

Entrar na organização, unanimemente descrita pela imprensa brasileira como “o clube dos países ricos”, havia se tornado uma obsessão para a elite dominante após a crise econômica mundial atingir o país com força total em 2015. Para a elite brasileira, a entrada na OCDE significaria a possibilidade de novos investimentos no país. Tentativas de entrar na organização desempenharam um papel importante ao fazer o então governo do PT impor uma guinada radical à direita na política econômica, abandonando sua retórica de reforma social e substituindo-a por brutais medidas de austeridade com o objetivo de satisfazer as exigências do capital financeiro mundial.

Até 2016, a austeridade foi apresentada como a garantia de futuros investimentos estrangeiros no país e de empregos, enquanto o PIB caía 8% e o desemprego aumentava para 13%, atingindo 13 milhões de pessoas. De acordo com projeções atuais, o país só recuperará o nível pré-crise de atividade econômica em 2027.

A classe dominante brasileira se encontrava presa entre a desaceleração econômica do seu principal parceiro econômico, a China, que havia garantido quatro anos de crescimento econômico acima da média no auge da chamada “maré rosa”, e a força gravitacional de um imperialismo estadunidense cada vez mais agressivo. Ela tinha a esperança de que seu violento deslocamento para a direita compensaria as disputas com outros países do BRICS através da construção de uma “relação especial” com os Estados Unidos de Trump.

O fato de a carta enviado pelo Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, à OCDE, que não mencionava o Brasil, ter provocado uma tempestade política, dominando as primeiras páginas de todos os principais jornais, assim como o debate no Congresso, diz muito sobre a precária situação política no país.

O apoio dos EUA à entrada do Brasil na OCDE havia sido apresentado pelo governo como a principal “concessão” obtida por Bolsonaro em sua viagem de março para os EUA, quando ele concordou com a exigência dos EUA de o Brasil desistir de seu status de “país em desenvolvimento” na Organização Mundial do Comércio (OMC). Essa medida tinha o objetivo de pressionar outros países do BRICS, particularmente a China, a fazerem o mesmo.

O Brasil finalmente concordou em ceder ao Pentágono o uso da base de Alcântara, que é considerada uma das melhores plataformas de lançamento de foguetes no mundo por ser próxima da Linha do Equador. Uma exigência dos EUA há décadas, o uso da base havia sido negado por sucessivos governos brasileiros desde a ditadura militar apoiada pelos EUA. De maneira significativa, ela agora foi cedida ao imperialismo estadunidense com o apoio decisivo da ala maoísta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que governa o estado do Maranhão, onde fica a base.

O governo brasileiro também sinalizou que não interviria na compra pela Boeing da Embraer, líder no mercado de aviões comerciais de pequeno e médio porte, o que daria à Boeing um impulso para competir com a Airbus depois de a empresa europeia ter adquirido a canadense Bombardier. O acordo enfrentou críticas internas por poder dar à Boing acesso à tecnologia militar brasileira.

Outras concessões brasileiras incluíam cotas de importação para o etanol de milho e a carne suína dos EUA – que competiriam diretamente com o agronegócio brasileiro –, além do trigo, que o Brasil importa da Argentina, garantindo um equilíbrio comercial entre os dois vizinhos latino-americanos rivais.

Após retornar para o Brasil da viagem aos EUA, Bolsonaro apresentou triunfalmente o apoio dos EUA como uma garantia da entrada do país na OCDE. Apesar de ter enfrentado críticas moderadas na imprensa por ter oferecido tantas concessões, a reação dentro dos círculos da elite dominante foi, em grande medida, de apoio pelos supostos benefícios conquistados com o maior alinhamento aos EUA. Acompanhando a posição dos círculos empresariais, o próprio PT adotou uma posição pró-imperialista, tentando apresentar a OCDE como uma influência civilizatória sobre o presidente fascista brasileiro. O porta-voz do PT, Brasil247, comentou que as “Políticas de extrema-direita de Bolsonaro contrariam recomendações da OCDE”.

Entretanto, as expectativas foram frustradas na carta divulgada em 10 de outubro pela Bloomberg, que provocou um bombardeio de críticas em editoriais e artigos de opinião ao criticarem a “tolice” e o “amadorismo” de Bolsonaro por perseguir “miragens” e sustentar visões “fantasiosas” sobre a política externa. Isso foi acompanhado por tentativas ansiosas de minimizar a importância da inação estadunidense para o Brasil se tornar membro da OCDE, alegando que seria uma “consequência natural” da austeridade e das “reformas”. Tuites do Secretário de Estado, Mike Pompeo, e mesmo de Trump garantindo que eles “ainda apoiam o processo” de entrada do Brasil na OCDE tiveram pouco impacto nas críticas ao governo.

Em seu editorial de 12 de outubro, o jornal mais antigo do Brasil e porta-voz da cúpula militar, O Estado de S. Paulo, referiu-se ironicamente à amizade “imaginária” de Bolsonaro com Trump, enquanto afirmava que a frustração sobre a OCDE deve “servir de alerta para o presidente Bolsonaro por sua adesão quase incondicional aos Estados Unidos na condução da política externa do País”. Ao mesmo tempo, o editorial afirmava que o apoio estadunidense era irrelevante, uma vez que o Brasil era o “mais adiantado candidato” de todos os países concorrentes, de acordo com o secretário assistente da OCDE, Ludger Schuknecht. Por sua vez, a voz da “oposição liberal” a Bolsonaro, a Folha de S. Paulo, buscou minimizar a questão, dizendo que Bolsonaro havia criado um “factoide” quando afirmou ter o apoio dos EUA, criando assim uma dificuldade para o seu governo.

Em outro sinal das disputas crescentes dentro da classe dominante brasileira, o próprio líder no Senado do PSL de Bolsonaro, Major Olímpio, disse que a rejeição na OCDE colocava em dúvida o alinhamento diplomático do presidente aos EUA e enterraria sua tentativa de nomear seu filho, Eduardo Bolsonaro, que preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, ao cargo de embaixador em Washington.

O PT, por sua vez, aproveitou a oportunidade para redobrar seus esforços para subordinar a crescente oposição popular a Bolsonaro aos críticos de direita do presidente brasileiro nos círculos parlamentar e empresarial, dando uma retórica de “esquerda” às manobras pró-imperialistas do partido.

O comentarista de política externa do Brasil247 e assessor do PT no Senado, Marcelo Zero, repetiu os comentaristas dos principais jornais, chamando a política externa de Bolsonaro de “fantasiepolitik”. Ao mesmo tempo que reclamou que o governo ficou de mãos vazias, ele elogiou a entrada de “muitos países emergentes” na OCDE dizendo que isso “poderia impedir” a agenda nacionalista de Trump. Zero concluiu seu comentário com a falsa retórica nacionalista do PT: “por que Trump faria alguma concessão real ao Brasil, se consegue obter tudo gratuita, espontânea e amorosamente?”. Durante os 13 anos no poder, o PT apontou regularmente para as “exigências” da OCDE para justificar suas medidas reacionárias, sendo a mais notável delas a draconiana lei antiterrorismo de 2016, que o governo justificou dizendo que constava nas regulamentações financeiras dos países da OCDE.

As crescentes recriminações sobre a política externa de Bolsonaro expõem o beco sem saída da burguesia brasileira depois do fim do boom das commodities. Esse período de crescimento econômico já havia salvado a burguesia brasileira – junto com o resto das classes dominantes na América Latina – de uma revolta popular contra a austeridade, permitindo que governos da “maré rosa” oferecessem medidas limitadas de alívio da pobreza para as massas de oprimidos latino-americanos.

Tendo perdido o apoio na classe trabalhadora e tendo sido retirado do poder através de um processo forjado de impeachment em 2016 contra a presidente Dilma Rousseff, o PT não pode cumprir o mesmo papel novamente. Seu foco em disputas táticas sobre política externa como a chave para se opor a Bolsonaro – em uma aliança “unânime” com toda a oposição de direita – revela sua própria incapacidade de formular qualquer alternativa para a classe trabalhadora. Ao invés disso, suas políticas são promovidas para a base burguesa e de classe-média alta do partido – completa com sua cidadania dupla e obsessão de séculos com a última moda em Paris ou Londres.

As questões decisivas que estão levando os trabalhadores e a juventude às ruas do Equador e do Chile – os preços dos combustíveis, aumentos nas passagens do transporte público e a desigualdade social nunca antes vista – também foram catalisadoras das manifestações em massa de 2013 e da greve de caminhoneiros de 2018 no Brasil. Não há dúvida de que uma nova erupção da luta de classes no Brasil virá não apenas contra o fascista Bolsonaro, mas também contra a sua oposição burguesa, com o PT em primeiro lugar.