Presidente brasileiro Bolsonaro demite ministro da Saúde enquanto capital amazonense Manaus é primeira a declarar colapso hospitalar

Por Miguel Andrade
18 Abril 2020

Publicado originalmente em 17 de abril de 2020

O presidente Jair Bolsonaro demitiu seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, depois de confrontos públicos em relação à forma desastrosa com que o governo lida com a crescente contaminação pelo novo coronavírus no maior país da América Latina.

A razão imediata para a demissão de Mandetta foi sua entrevista no último domingo no programa dominical de maior audiência da TV brasileira, o Fantástico, no qual ele criticou diretamente o presidente, declarando em relação a seus confrontos com Bolsonaro que "isso leva para o brasileiro uma dubiedade. Ele não sabe se escuta o ministro da saúde, se escuta o presidente, quem é que ele escuta."

A escolha de Bolsonaro para o lugar de Mandetta é o oncologista Nelson Teich, que era um de seus cotados para o cargo quando o presidente fascistóide estava formando seu ministério em 2018. Considerado leal a Bolsonaro, ele foi escolhido, de acordo com relatos, porque o favorito inicial, Cláudio Lottenberg, havia se recusado a declarar publicamente sua oposição a qualquer discussão sobre o direito ao aborto, limitando-se a dizer que ele se opunha pessoalmente por motivos religiosos.

Jair Bolsonaro (Wikipedia Commons)

Teich também é visto como alguém com melhores conexões no mundo dos negócios, tendo sido assessor do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, e fundado e depois vendido uma empresa de oncologia para a maior operadora privada de saúde do país, a Amil. Finalmente, ele é considerado a escolha dos maiores apoiadores empresariais de Bolsonaro e também do chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Gen. Augusto Heleno.

A decisão foi tomada no momento em que o número de casos de COVID-19 no Brasil chega a 30.425 e as mortes a 1.924. Autoridades de saúde dos quatro cantos do país admitem que esses números são uma subestimação grosseira. Tanto autoridades federais quanto locais têm seguido uma política de testar apenas casos graves, a uma taxa de apenas 300 por milhão de habitantes, com os cidadãos sendo aconselhados a não procurarem hospitais a não ser em caso de dificuldades respiratórias.

Um estudo reproduzido pela Reuters na segunda-feira, com base apenas nos números oficiais de mortos e na letalidade estimada em outros países, estima que o número real de casos é de 360.000 ou mais. O país também tem mais de 15.000 testes na fila de processamento, incluindo aqueles de centenas pacientes mortos.

Enquanto comentaristas tratam a subestimação de casos como algo positivo, as consequências reais da perda de controle da pandemia podem ser vistas no rápido colapso do sistema de saúde na remota cidade de Manaus, a capital do estado do Amazonas.

Manaus é a décima capital mais rica do país e o centro de uma zona econômica especial industrial estabelecida pela ditadura militar de 1964-1985 com o objetivo de povoar o noroeste remoto do país. Com 1.8 milhões de habitantes, ela está virtualmente isolada pela floresta amazônica, sendo acessível principalmente por ar e pelo amplo rio Amazonas, que a conecta diretamente ao Oceano Atlântico, servido como sua principal conexão com os mercados mundiais.

O colapso de seu sistema de saúde, apenas 33 dias depois do primeiro diagnóstico oficial de COVID-19 na cidade, é um grave alerta do que a classe trabalhadora deve esperar em cidades mais pobres e maiores ao redor do país.

Demonstrando total conhecimento do que está por vir, a classe dominante está garantindo a si mesma testes da doença - com os governadores tanto do Pará, um estado amazônico pobre a leste do Amazonas, quanto do Rio de Janeiro, testando positivo - enquanto os negam à massa dos trabalhadores.

Mais ao leste, no empobrecido estado do Ceará, a capital Fortaleza, a quinta maior cidade brasileira, chegou a 100 por cento de sua capacidade para tratar pacientes de COVID-19 em terapia intensiva, e estima que as mortes chegarão a 250 por dia em 5 de maio de respiradores atualmente retidos na China não chegarem à cidade.

O colapso dos sistemas de saúde também está se aproximando rapidamente na região mais rica do país, o corredor econômico São Paulo-Rio de Janeiro, onde 42 milhões dos 210 milhões de brasileiros vive. As duas cidades foram a primeira e segunda a identificar pacientes de COVID-19 há 50 dias. São Paulo agora tem 12.000 casos confirmados e 850 mortes mas suas autoridades de saúde admitem que o número real de casos é pelo menos 10 vezes maior. Elas também relatam que 70 por cento das unidades de terapia intensiva destinadas a pacientes de COVID-19 já estão ocupadas. Um terço das mortes na cidade é de casos confirmados ou suspeitos da doença, cujos exames ainda aguardam processamento. No Rio, casos oficiais e mortes são 4.000 e 300, respectivamente, com 88 por cento das unidades de terapia intensiva da cidade ocupadas.

O impacto da pandemia no sistema de saúde é agravado ainda pela crise econômica que está se desenvolvendo, com uma intensificação da queda nos preços das commodities que já foi responsável por uma crise econômica de 6 anos no país. O colapso do preço do petróleo forçou o conglomerado estatal de energia Petrobras a fechar 45 plataformas de petróleo, cuja exploração se tornou custosa demais.

No setor automotivo, crucial para o corredor econômico São Paulo-Rio de Janeiro, 65 fábricas estão paradas e 370.000 trabalhadores tiveram seus contratos suspensos de acordo com esquemas de redução de horas e salários autorizados pelo governo.

E o impacto econômico da crise está apenas começando. Autoridades do governo estimam que 1.5 milhões de trabalhadores foram submetidos a esquemas similares, e as projeções são que 70 por cento dos trabalhadores cobertos pelo código trabalhista brasileiro enfrentarão uma suspensão similar ou pelo menos parcial de seus salários e horas de trabalho. Para o cerca de 50 milhões de trabalhadores "autônomos" ou "informais", aqueles que foram os primeiros atingidos pelas paralisações no comércio e serviços decretadas pelos estados ao redor do Brasil para diminuir o ritmo de contágio da pandemia, o governo estabeleceu uma compensação mensal de R$ 600 (US$ 120), equivalente a apenas 40 por cento de seus salários médios de R$ 1500 (US$ 300). A perda total para o PIB é esperada em 7 por cento.

Essa situação catastrófica está alimentando uma crise política crescente com implicações constitucionais, da qual a classe dominante tem tentado escapar com uma confiança cada vez maior nos mediadores entre os militares brasileiros - principalmente o Ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Gen. Walter Braga Netto, e seu vice-presidente, Gen. Hamilton Mourão.

Os governadores ao redor do país, receosos das consequências políticas entre os trabalhadores da perversa negligência de Bolsonaro em relação à pandemia, têm decretado paralisações econômicas parciais e preparado hospitais de campanha em locações para entretenimento, incluindo o ícone do futebol mundial, o estádio do Maracanã no Rio.

Ao mesmo tempo, o governo federal tem tentado obter uma vantagem para pressionar os estados a reabrir a economia e mandar adultos abaixo de 60 anos de volta ao trabalho.

Durante semanas, autoridades locais relataram que tiveram bloqueadas suas compras de respiradores e outros materiais junto a fabricantes locais, os quais relatam que todos os itens foram requisitados por autoridades federais, as quais não dão nenhuma previsão de distribuí-los. Agora, Bolsonaro ameaça vetar uma lei em discussão no Congresso para compensar governos locais pelas quedas de arrecadação de impostos sobre vendas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou sua oposição ao projeto por oferecer um "incentivo perverso" aos governadores, que estariam menos sujeitos a pressões de Bolsonaro para a reabertura imediata da economia.

Por sua vez, o ministro da Saúde Mandetta havia sido universalmente elogiado por corpos editoriais e no Congresso por fazer críticas brandas à ignorância e indiferença completa de Bolsonaro à dor e ao sofrimento dos brasileiros. Ele manteve o posto até agora em grande parte como resultado de pressões dos militares. O jornal conservador O Estado de S. Paulo resumiu a situação em editorial na semana passada: "a tarefa dos militares hoje lotados no governo, portanto, tem sido a de proteger o presidente Bolsonaro de si mesmo."

A demissão de Mandetta foi atribuída à vontade dos mesmos militares, que viram em sua entrevista ao Fantástico um desafio público intolerável a Bolsonaro. O vice-presidente Mourão, um dos responsáveis por "proteger o presidente de si mesmo", esclareceu a visão dos militares, declarando na segunda-feira que Mandetta tinha "passado da linha da bola", fazendo uma analogia com o impedimento no futebol e indicando sua demissão iminente.

Não está claro, agora, que tipo de justificativas relacionadas à pandemia da COVID-19 que será oferecida para a escolha de um novo ministro da Saúde, mas os governadores estão dando indicações claras de seus próprios planos para "reabrir o país" e enterrar suas diferenças com Bolsonaro no interesse dos lucros.

Isso foi explicitado pelo coordenador da força-tarefa da COVID-19 de São Paulo, David Uip, que disse à Folha de S. Paulo que o governo espera o "pico" da pandemia em maio, mas que o governo "ainda está discutindo" se vai estender a quarentena estadual até lá. O governo de São Paulo aconselhou de forma criminosa a população há duas semanas para esperar 100.000 mortes de COVID-19 em seis meses, quatro vezes o número de mortes per capita dos países europeus mais atingidos.

Qualquer que seja o papel do novo ministro da Saúde nesses desenvolvimentos, é certo que a mudança no ministério não fará nada para aliviar a crise que envolve a classe dominante brasileira, pega entre uma queda expressiva da atividade econômica já frágil e a resistência potencialmente explosiva dos trabalhadores em ser mandados de volta ao trabalho e condenados a morrer ou infectar aqueles que amam.

A demissão de Mandetta teve ainda o efeito de revelar mais profundamente o papel traiçoeiro da chamada oposição liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com apoio do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que há apenas uma semana haviam aplaudido a intervenção relatada pela imprensa do comando militar em favor de Mandetta, como se fosse um desafio a Bolsonaro.