Três anos desde a condenação forjada à prisão perpétua de 13 trabalhadores da Maruti Suzuki na Índia

Por Kranti Kumara
20 Abril 2020

Publicado originalmente em 13 de abril de 2020

Vítimas de uma armação monstruosa do estado, treze trabalhadores militantes da fábrica de carros da Maruti Suzuki em Manesar, no estado indiano de Haryana, estão presos há mais de sete anos e meio, sendo os últimos três deles após serem condenados à prisão perpétua por um crime que não cometeram.

Os 13 trabalhadores – Ram Meher, Sandeep Dhillon, Ram Bilas, Sarabjeet Singh, Pawan Kumar, Sohan Kumar, Ajmer Singh, Suresh Kumar, Amarjeet, Dhanraj Bambi, Pradeep Gujjar, Yogesh e Jiyalal – faziam parte da liderança do Sindicato dos Trabalhadores da Maruti Suzuki (MSWU).

O MSWU foi fundado em uma rebelião de trabalhadores de base que durou um ano, e incluiu greves, ocupações e confrontos com a polícia, contra a Maruti Suzuki, a maior montadora de automóveis da Índia, e o Sindicato Maruti Udyog Kamgar, patrocinado pelo governo e a empresa.

A polícia escolta os trabalhadores da Maruti Suzuki alvos da armação.

A japonesa Maruti Suzuki conspirou com os dois principais partidos dos grandes negócios indianos – o Partido Bharatiya Janata (BJP), de Narendra Modi, e o Congresso Nacional Indiano, também conhecido como Partido do Congresso –, a polícia e os tribunais para esmagar o MSWU e prender seus líderes para sempre.

Os governantes capitalistas da Índia estavam determinados a perseguir esses jovens trabalhadores e fazer deles um exemplo, já que ousaram desafiar as condições brutais de trabalho que predominam na indústria automotiva indiana conectada globalmente e que estão se tornando a regra para os trabalhadores do setor em todo o mundo.

Na audiência de sentença de 17 de março de 2017, o procurador especial estadual Anurag Hooda pediu que os 13 trabalhadores fossem condenados à morte por enforcamento, dizendo que os investidores precisavam ter certeza de que a resistência dos trabalhadores seria impiedosamente eliminada. “Nosso crescimento industrial diminuiu, o IED (investimento estrangeiro direto) secou”, disse Hooda. “O primeiro-ministro Narendra Modi está pedindo que se ‘Fabrique na Índia’ [uma referência ao programa ‘Make in India’, lançado por Modi em 2014], mas tais incidentes são uma mancha em nossa imagem.”

O Comitê Internacional da Quarta Internacional (CIQI) e o World Socialist Web Site (WSWS) responderam às condenações de prisão perpétua emitidas pela corte no dia seguinte lançando uma campanha global para mobilizar a classe trabalhadora internacional para conquistar a liberdade dos trabalhadores da Maruti Suzuki.

Três anos depois, o CIQI e o WSWS pedem aos trabalhadores de todo o mundo que redobrem seus esforços para conquistar a liberdade desses prisioneiros da guerra de classes, cujo único “crime” foi desafiar um regime de trabalho brutal, mal remunerado e de empregos terceirizados precários.

Suas condenações foram o auge de uma vingança legal de cinco anos, que começou com uma briga no chão da fábrica em 18 de julho de 2012, na qual os capangas da empresa se lançaram ferozmente sobre os trabalhadores. Em meio a esse tumulto, começou um incêndio, cujas origens nunca foram determinadas, levando à morte por inalação de fumaça do único gerente que demonstrou qualquer simpatia pelos trabalhadores, Awanish Kumar Dev.

Os 13 trabalhadores que foram presos e condenados a passar o resto da vida na cadeia por desafiarem um regime de trabalho brutal e empregos precários mal remunerados.

A empresa, com o apoio total do então governo estadual do Partido do Congresso, utilizou os eventos de 18 de julho de 2012 para realizar um expurgo dos trabalhadores da fábrica em Manesar, demitindo e substituindo 546 trabalhadores diretos e 1.800 terceirizados. Enquanto isso, a Maruti Suzuki conspirou com a polícia e o governo para lançar uma campanha de terror, prendendo e agredindo mais de 200 trabalhadores. No final, 148 trabalhadores foram presos e acusados de assassinato e outros crimes graves.

Como elemento crucial na mobilização de apoio aos trabalhadores da Maruti Suzuki em todo o mundo, o WSWS publicou uma exaustiva exposição em cinco partes da armação a partir da transcrição do julgamento, demonstrando que se tratou de uma farsa legal. A polícia, como os advogados dos trabalhadores expuseram em tribunal, fabricou provas e conspirou com a empresa. Eles não realizaram testes forenses elementares em peças-chave das evidências. O juiz justificou a exclusão do depoimento de qualquer trabalhador que tivesse assistido aos eventos de 18 de julho de 2012, dizendo que eles seriam tendenciosos, enquanto elogiava o depoimento dos funcionários da empresa.

Por fim, o juiz foi obrigado a absolver 117 dos trabalhadores, incluindo 89 que haviam sido presos a partir de listas fornecidas pela empresa. Mas ele assim o fez apenas para manter a armação contra os 13 – os principais acusados. Ao condená-los, ele deliberadamente feriu a lei, transferindo o ônus da prova para os trabalhadores, e fornecendo argumentos para encobrir buracos e discrepâncias no caso da acusação. (leia mais em: The frame-up of the Maruti Suzuki workers – Part 1: A travesty of justice)

Durante o período de quase cinco anos entre a detenção dos 13 trabalhadores e a sentença de março de 2017, o governo indiano e autoridades judiciais, incluindo o ministro-chefe do Partido do Congresso de Haryana, insistiram repetidamente que os trabalhadores da Maruti Suzuki fossem submetidos a punição exemplar, de modo a tranquilizar os investidores corporativos.

O atual governo do estado de Haryana, liderado pelo partido supremacia hindu BJP, está recorrendo das condenações à prisão perpétua dos trabalhadores, uma vez quer vê-los enforcados.

Desde o início, os partidos parlamentares estalinistas e a CITU e a AITUC, as centrais sindicais respectivamente do Partido Comunista da Índia (Marxista) (CPM) e do Partido Comunista da Índia (CPI) – que é mais antigo do que o CPM, mas menor –, recusaram-se a organizar uma campanha para mobilizar a classe trabalhadora em defesa dos trabalhadores da Maruti Suzuki. De fato, desde abril de 2017, eles efetivamente baniram qualquer menção a eles de suas publicações.

Isso aconteceu porque os estalinistas temem o exemplo militante dos trabalhadores da Maruti Suzuki e reconhecem que qualquer campanha para expor a conspiração dos tribunais, da polícia e do establishment político para incriminá-los e prendê-los explodiria suas próprias relações aconchegantes com os empregadores e o Partido do Congresso, até recentemente o partido de governo preferido das grandes empresas indianas.

Em oposição a essa conspiração de silêncio, os trabalhadores em Haryana, na Índia e internacionalmente devem intensificar seus esforços para garantir a libertação imediata desses prisioneiros da guerra de classes. Nas condições atuais, garantir a liberdade deles tornou-se uma questão de vida ou morte, dado o impacto devastador que a disseminação do mortal coronavírus ameaça ter sobre os presos do infernal sistema prisional da Índia.

Trabalhadores da MS comemoram o aniversário da fundação do MSWU

A luta e os sacrifícios necessários para fundar o MSWU, naturalmente, ocupam um lugar de destaque no coração dos trabalhadores. Na segunda-feira, 2 de março, apoiadores do MSWU e trabalhadores da fábrica em Manesar realizaram uma breve comemoração para marcar o nono aniversário da fundação do MSWU em 2011.

Milhares de trabalhadores dos turnos diurno e noturno juntamente com trabalhadores terceirizados participaram do evento realizado em frente aos portões da fábrica, antes do início do turno diurno.

Khushiram, membro destacado do Comitê Provisório do MSWU, que foi formado para levar adiante a luta após a prisão de julho-agosto de 2012 e a posterior prisão e tortura da liderança do MSWU, avisou o WSWS desta comemoração e enviou uma descrição em hindu do evento.

Nela, Khushiram resume os discursos dos líderes enfatizando a necessidade de unir a classe trabalhadora através das divisões religiosas, em oposição direta aos assassinatos e ataques comunais que estão sendo instigados pelo governo Modi para semear divisões entre os trabalhadores.

Publicamos abaixo uma tradução do relato de Khushiram.

Em 2 de março, milhares de trabalhadores participaram de um comício em frente à fábrica em Manesar para marcar os nove anos desde a fundação do MSWU.

“Hoje, o nono aniversário do Sindicato dos Trabalhadores da Maruti Suzuki (MSWU) está sendo comemorado com grande alarde. O 1º de março foi o dia da fundação do sindicato, mas como era domingo, este encontro foi organizado para o dia 2 de março. Mesmo após 9 anos, o entusiasmo dos trabalhadores é digno de nota. Além do Sindicato dos Trabalhadores da Maruti Suzuki, outros sindicatos e organizações também participaram do encontro.

“Ao falar sobre a história da organização, o líder do MSWU, Ajmer Singh, pediu que os trabalhadores levem adiante para sempre a herança da Bandeira Vermelha e nunca esqueçam os membros da classe trabalhadora que sacrificaram tudo por esta luta.

“Os privilégios que desfrutamos hoje, disse ele ao público reunido, são devidos em grande parte aos 13 homens que permanecem atrás das grades.

“O Sr. Singh falou dos contínuos tumultos entre hindu e muçulmanos no país. Ele alertou os trabalhadores para não serem influenciados por correntes antissociais. A classe trabalhadora, apontou, precisa manter a identidade própria que foi forjada através da luta. Nosso movimento, afirmou, nos ensinou que a religião divide, enquanto o próprio processo de luta nos une.

“Não sabemos quantas pessoas inocentes perderam a vida nos recentes distúrbios de Délhi, mas sabemos que todas as vítimas pertenciam à classe trabalhadora. Não ouvimos falar em nenhum capitalista, político ou familiar que tenha sido ferido durante esses tumultos. Portanto, devemos pensar bem em quem está por trás desses ataques e quem se beneficia com eles.

“Os políticos egoístas não têm escrúpulos em sacrificar os inocentes por seus próprios ganhos mesquinhos. Mas a classe trabalhadora deve estar sempre ao lado e a favor das massas contra tal violência.

“O membro do Comitê de Trabalho Provisório Ramnivas falou sobre a história do MSWU, e pediu que os trabalhadores continuem fazendo seu trabalho com sinceridade. No atual clima político, disse ele, há uma tentativa de apresentar a fábrica da Maruti Suzuki como um exemplo de “Ram-rajya” (o ideal Hindutva). Isto, de fato, fazia parte de uma conspiração para manter trabalhadores efetivos longe da produção, para que, se o sindicato iniciasse um período de luta, a direção ainda pudesse manter a fábrica funcionando, trazendo trabalhadores temporários terceirizados.

“Fomos bem-sucedidos em nossas grandes greves nesta fábrica, disse ele, porque controlamos a produção. Além disso, os trabalhadores da Maruti Suzuki também lutaram pelos direitos dos trabalhadores terceirizados, e exigiram a abolição do sistema de contrato de trabalhadores terceirizados e o direito ao trabalho efetivo como sua primeira grande demanda. A vontade de continuar lutando os levou para a prisão.

“Em seu discurso, o camarada Khushiram levantou a questão do aumento da consciência política dos trabalhadores. Ele apontou que o salário médio de um trabalhador efetivo é várias vezes o de um trabalhador terceirizado, que mal recebe Rs.15.000 – 20.000 (US$ 200 – US$ 270) por mês. Um trabalhador chega a ter uma despesa médica de até Rs.20.000, o que mal consegue cobrir qualquer problema de saúde grave. A administração está focada em aumentar seus lucros, e o faz contratando mais trabalhadores terceirizados e reduzindo o número de trabalhadores efetivos. Para manter os trabalhadores distantes, esses jovens trabalhadores na faixa dos 20 anos foram visados pela militância e a firmeza que demonstraram contra a administração da empresa e o governo estadual do Partido do Congresso, que queriam forçar os trabalhadores a se submeterem docilmente às condições de trabalho e ao constante abuso da administração na fábrica.”

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The frame-up of the Maruti Suzuki workers—Part 1: A travesty of justice
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