Bolsonaro faz novas ameaças de golpe enquanto elites pressionam pela "volta ao trabalho"

Por Miguel Andrade
24 Abril 2020

Publicado originalmente em 22 de abril de 2020

À medida que relatos cada vez mais sombrios emergem de todo o Brasil do colapso dos sistemas de saúde e do crescente número de mortos devido à propagação sem controle da pandemia da COVID-19, o último fim de semana viu dois dias de marchas fascistas denunciando as paralisações econômicas parciais decretadas por governadores e prefeitos e exigindo um retorno imediato às atividades econômicas normais.

O Brasil tem atualmente mais de 42.000 casos confirmados e 2.700 mortes por COVID-19, mas autoridades admitem que o número real de casos é até 15 vezes maior que a contagem oficial, e que milhares de pessoas morreram com sintomas da doença mas não foram testadas. Imagens de fileiras de sepulturas recém-escavadas e São Paulo e vídeos de comboios de carros funerários indo para os cemitérios já circularam a imprensa mundial.

Enfermeiros bloqueiam rua contra insegurança no trabalho em Belém (WhatsApp)

No sábado, grandes cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza e Porto Alegre viram comboios de centenas de manifestantes de classe média alta exigirem de forma hipócrita a reabertura da economia da segurança do interior de seus carros, apenas para serem atingidos por ovos ao passar por bairros de classe trabalhadora. No domingo, Dia do Exército Brasileiro, manifestantes fascistas se reuniram em frente ao Quartel-General do Exército na capital Brasília para exigir que Bolsonaro feche o Congresso e o Supremo Tribunal Federal por apoiarem as paralisações parciais decretadas por governadores e prefeitos.

Eles mais uma vez pediram um retorno do AI-5 - o Ato Institucional número 5 - um decreto de 1968 editado pela ditadura militar de 1964-1985 que baniu oposições, suspendeu o habeas corpus e legalizou sequestros, torturas e execuções políticas.

Enfrentando oposição do Congresso, governadores e do Supremo Tribunal Federal à sua tentativa de se sobrepor às paralisações parciais, Bolsonaro acusou o Congresso de tentar provocar uma crise econômica para forçar sua saída. No domingo, ele discursou raivosamente diante dos manifestantes que "nós não queremos negociar nada," e que “esses políticos têm que entender que estão submissos à vontade do povo brasileiro” supostamente de reabrir a economia, acrescentando que "agora é o povo no poder."

Por mais de um ano, movimentos fascistas usaram chamados pelo retorno dos métodos hediondos da antiga ditadura para mobilizar os setores mais violentos e desorientados da sociedade brasileira em defesa da remoção de qualquer obstáculo à extração de lucros pelos capitalistas e ao alinhamento ao imperialismo dos EUA. Agora, tais forças foram mobilizadas para denunciar as paralisações parciais decretados por governos locais como um obstáculo intolerável ao capitalismo brasileiro, imerso em crises.

Mesmo antes da pandemia, o Brasil já enfrentava cinco anos de crise econômica devido à queda dos preços das commodities e à diminuição da demanda comercial e dos investimentos por parte de sua principal parceira econômico, a China. Agora, o país precisa correr para alcançar os esforços das potências imperialistas para reabrir suas economias, de modo a mitigar o impacto da pandemia na sua competitividade. Mas, ao fazer isso, a elite enfrenta a crescente resistência da classe trabalhadora.

A irritação popular é alimentada pelo consenso entre as classes dominantes, incluindo seus representantes entre as oposições a Bolsonaro na direita tradicional e a "esquerda", liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que nada será feito para contrabalançar o impacto catastrófico da pandemia nas vidas, saúde e padrões de vida dos trabalhadores. Tudo que é oferecido é uma ajuda de fome às camadas mais empobrecidas, igual a menos da metade de suas rendas médias. Meios violentos estão sendo preparados para enfrentar a oposição social.

Jair Bolsonaro (Wikipedia Commons)

Os governadores brasileiros foram rápidos em divulgar uma carta aberta criticando a participação de Bolsonaro na manifestação fascista e declarar apoio aos líderes da Câmara e do Senado "diante das declarações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a postura dos dois líderes do parlamento brasileiro, afrontando princípios democráticos que fundamentam nossa nação." A isso se seguiu na segunda-feira o anúncio por diversos governadores de diretivas para a volta ao trabalho, mesmo enquanto autoridades de saúde estaduais alertam que nenhum estado conseguiu controlar a disseminação da pandemia.

Tanto autoridades estaduais quanto editoriais nos principais jornais brasileiros denunciaram o discurso de Bolsonaro na manifestação, enquanto ao mesmo tempo o minimizaram como sem consequências. Eles apontaram para declarações formais de militares para afirmar que, exceto pelo comportamento de Bolsonaro, todos os demais atores políticos do establishment brasileiro estão defendendo princípios democráticos.

Sua postura foi resumida ontem pelo editorial do Estado de S. Paulo, o qual apresenta regularmente artigos de autoridades militares brasileiras em suas páginas de opinião: "é reconfortante, no entanto, observar que, desta vez, integrantes de todas as instituições da República se manifestaram com firmeza contra mais essa afronta de Bolsonaro e de seus seguidores à democracia."

Tal raciocínio é uma ilusão, no melhor dos casos. O Estado de S. Paulo estava se referindo a relatos de reuniões frenéticas a portas fechadas no domingo entre líderes do Congresso, Supremo Tribunal Federal e militares que teriam resultado em um pronunciamento na segunda-feira por parte do Ministério da Defesa de que "as Forças Armadas trabalham com o propósito de manter a paz e a estabilidade do país, sempre obedientes à Constituição Federal." A realidade, no entanto, é que a pandemia da COVID-19 desencadeou uma intensa crise entre as classes dominantes sobre como dissipar seus impactos e ameaça provocar um colapso constitucional.

Esses desenvolvimentos ocorrem apenas dias depois da demissão do Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta na última quinta-feira. Mandetta havia sido elogiado por todos os partidos burgueses e conselhos editoriais por criticar publicamente os contatos de Bolsonaro com aglomerações de apoiadores como contrários às recomendações de distanciamento social. Na crise que levou à sua demissão, a previsão unânime entre autoridades do Congresso e comentaristas políticos na imprensa era de que Mandetta seria mantido no posto pelos "adultos na sala" - isto é, os militares no ministério de Bolsonaro, principalmente o Ministro da Casa Civil, Gen. Walter Braga Netto, e o vice-presidente, Gen. Hamilton Mourão.

Na verdade, a participação de Bolsonaro na marcha fascista de domingo pela "reabertura da economia" expressou sua confiança de que a classe dominante cerrará fileiras em torno de suas políticas de extrema-direita.

Há um mês que Bolsonaro vem pressionando os governadores a reabrir as economias locais, chegando ao ponto de requisitar toda a produção nacional de equipamentos de saúde destinados ao combate da pandemia sem apresentar um calendário para sua distribuição, forçando os governadores a entrar em negociações diretas com empresas chinesas. Agora, a Receita Federal brasileira abriu uma investigação contra um dos governadores, Flávio Dino, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) do estado do Maranhão, por contornar restrições tanto do governo federal quanto do imperialismo dos UA para trazer respiradores da China através da Etiópia.

E na semana passada, a base de Bolsonaro no Congresso conseguiu interromper a tramitação de uma lei que compensaria os estados pela queda em impostos sobre vendas e serviços, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarando que a lei ofereceria um "incentivo perverso" aos governadores para prorrogar paralisações contra a vontade do governo federal.

Os governadores, incluindo aqueles do empobrecido Nordeste pertencentes à oposição, haviam adotado de forma tática um tom crítico em relação à franqueza de Bolsonaro em dizer que os trabalhadores deveriam retornar ao trabalho e enfrentar o contágio e morte pelo coronavírus ou morrer de fome. Agora, eles estão cerrando fileiras em torno das ordens de retorno ao trabalho, enquanto simultaneamente adotam a promoção irresponsável e sem base científica da hidroxicloroquina no tratamento da COVID-19.

No epicentro da pandemia no país, São Paulo, com mais de 14.000 casos confirmados, 1.000 mortes e milhares de exames sem processamento, o comércio deve ser reaberto em 11 de maio, antes do que o próprio governo prevê que deve ser o "pico" da pandemia.

O Exército já admitiu estar procurando por locais para sepultamentos em massa na segunda cidade mais rica do país, o Rio de Janeiro, enquanto estados mais o norte como Pernambuco, Ceará e Amazonas já declararam que seus sistemas de saúde colapsaram.

Como em todos os demais países capitalistas, a pandemia da COVID-19 está revelando e aprofundando a crise do capitalismo brasileiro e deixando à mostra a bancarrota de todas a frações da classe dominante, que não consegue formular nenhuma alternativa à catástrofe social que se desenrola. Isso inclui as formações social-democratas e pseudo-esquerdistas que afirmam falar em nome dos trabalhadores, representadas no Brasil pelo PT e seu apoiador pequeno-burguês, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Ambos estão aterrorizados com as consequências de romper as fileiras da classe dominante e encorajar, mesmo que acidentalmente, qualquer oposição social ao governo Bolsonaro. O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, reagiu ao aumento da indignação do público com a campanha autoritária de Bolsonaro escrevendo cinicamente no portal pró-PT Fórum que "para que o afastamento do presidente progrida, é preciso que uma parte da centro-direita rompa definitivamente com o governo."

Ele admitiu que "quando Bolsonaro ultrapassa os limites, como fez ontem, quem é contra o governo fica desesperado por alguma iniciativa. É normal. Nas redes sociais os dirigentes partidários e parlamentares de esquerda se tornam alvo de todo tipo de cobrança: 'notas de repúdio não derrubarão Bolsonaro', dizem uns; 'façam alguma coisa!', exigem outros," apenas para concluir: "nesse momento, a bola não está conosco. São eles [a centro-direita] que podem reequilibrar o jogo. A angústia e a indignação devem ser canalizadas para cobrar os presidentes do Senado e da Câmara."

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