Publicado originalmente em 27 de abril de 2020
Como parte de seu esforço para reabrir a economia em meio à pandemia de COVID-19, o presidente fascista brasileiro, Jair Bolsonaro, defendeu na segunda-feira passada, 20 de abril, a reabertura de escolas militares e cívico-militares a partir desta semana. Sua intenção é que isso leve à reabertura de todas as escolas no Brasil e abra o caminho para a reabertura dos negócios em geral.
“Talvez [a reabertura de escolas militares e cívico-militares] seja o primeiro gesto para nós voltarmos à normalidade no tocante aos estudos”, disse Bolsonaro. Mostrando seu desprezo habitual em relação à população brasileira, o presidente fascista justificou sua proposta dizendo: “É uma realidade: em média, 70% vai pegar o vírus... Não adianta ficar fugindo dessa realidade”. Esses 70% de infectados representam 160 milhões de brasileiros, e, considerando uma baixa taxa de mortalidade de 1%, isso significa pelo menos 1,6 milhão de mortes por COVID-19 no país.
A defesa da reabertura de escolas por Bolsonaro aconteceu depois de uma conversa com Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, onde as Forças Armadas possuem uma de suas 13 escolas militares espalhadas pelo país. O Distrito Federal também possui nove das 53 escolas cívico-militares inauguradas pelo governo Bolsonaro desde sua posse.
Um dia depois do anúncio da possível reabertura dessas escolas, o Jornal de Brasília noticiou que os pais dos alunos repudiaram a decisão de Rocha e Bolsonaro, organizando uma petição encaminhada ao governador e ao Ministério Público do estado.
Uma mãe revoltada disse ao jornal: “Nossos filhos não servem para teste”, enquanto outra completou declarando que “Não há embasamento científico ou jurídico para isso”. Pesquisa de opinião divulgada pelo Datafolha em 20 de abril mostrou que 68% dos brasileiros apoiam o isolamento social.
O Distrito Federal foi o primeiro estado a decretar o fechamento de escolas em 12 de março. Com a detecção da transmissão comunitária do coronavírus em São Paulo e Rio de Janeiro, as escolas nesses estados foram fechadas em 16 de março. A partir de 17 de março, toda a rede de escolas públicas e privadas do Brasil havia sido fechada.
A defesa da volta às aulas por Bolsonaro aconteceu alguns dias depois de o presidente fascista exonerar o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que entrou em conflito direto com Bolsonaro por se recusar a defender o “isolamento vertical” – o isolamento de adultos com mais de 60 anos de idade e aqueles com doenças crônicas, com todos os outros voltando ao trabalho. A minimização de Bolsonaro dos efeitos da COVID-19, dizendo que se tratava de uma “gripezinha”, e sua defesa da reabertura dos negócios fez também com que ele entrasse em conflito com ex-aliados nos estados, como os governadores direitistas Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, e João Doria (PSDB), de São Paulo.
Porém, à medida que o impacto do isolamento social sobre uma economia que há seis anos não cresce vai ficando cada vez mais claro, com uma previsão otimista de queda de mais de 5% no PIB este ano, os governadores têm passado também a expressar a vontade da classe dominante brasileira de reabrir a economia. De acordo com o jornal O Globo, até 22 de abril, dez estados brasileiros já haviam flexibilizado as quarentenas e outros dois já haviam apresentado planos da reabertura gradual da economia.
Essas medidas de relaxamento da quarentena estão acontecendo em um momento que os números de casos e mortes por COVID-19 no Brasil estão crescendo rapidamente. Até domingo, haviam sido confirmadas 4.205 mortes e quase 62.000 casos, com estudos científicos indicando que o número real possa ser até 12 vezes maior devido à falta generalizada de testes. Segundo o Observatório COVID-19, que inclui as maiores universidades brasileiras e duas estrangeiras, o número de mortes pela doença no Brasil está crescendo mais rápido do que na Espanha na mesma etapa da infecção.
Nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que estão entre os mais industrializados do país, esse movimento de reabertura do comércio tem sido acompanhado por ataques aos professores e funcionários escolares. Antes mesmo do agravamento da situação econômica desencadeado pela pandemia de coronavírus, Minas Gerais e Rio Grande do Sul haviam sido os dois dos três primeiros estados brasileiros a decretar calamidade financeira em 2016.
A crise do coronavírus fez o estado de Minas Gerais aumentar o déficit previsto em 2020 de R$ 13 para 21 bilhões (US$ 2,3 para 3,7 bilhões). Enquanto isso, espera-se o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por 80% da receita do estado, tenha uma queda de R$ 15 bilhões este ano.
Na quinta-feira, 23 de abril, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), detalhou seu plano para fazer o comércio voltar a funcionar em todo o estado. Chamado cinicamente de Minas Consciente, o plano foi anunciado em um momento em que o estado possui 51 mortes por COVID-19 e 1.308 casos confirmados, com um número de casos suspeitos de quase 80 mil.
O governador Zema já tinha tentado fazer os 135 mil professores voltarem às escolas do estado em 22 de abril para organizarem as atividades de ensino a distância que serão oferecidas para os alunos a partir de 4 de maio. Ele também determinou a volta às escolas de 50 mil funcionários, como porteiros e funcionários de limpeza terceirizados, que constituem uma das forças de trabalho mais explorada no Brasil e cuja presença na escola poderia ajudar a espalhar o coronavírus de maneira descontrolada entre as comunidades mais pobres do estado.
Porém, em 15 de abril, uma decisão da justiça de Minas acatou um pedido do sindicato dos trabalhadores em educação (Sind-UTE) e suspendeu o retorno dos professores e funcionários às escolas. O Ministério Público do estado também recomendou que a secretaria de Educação não retome o trabalhe presencial nas escolas.
Os professores em Minas Gerais entraram em greve no início de fevereiro, uma semana após o início do ano letivo, depois de anos sofrendo com os baixos salários. A greve foi suspensa com o anúncio do fechamento de escolas pelo governador. Com salários atrasados há anos, até a semana passada, os professores do estado ainda não haviam recebido a segunda metade do salário de março.
No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) já flexibilizou a abertura do comércio, justificando ao jornal Folha de S. Paulo na quarta-feira que “temos que administrar o isolamento de forma racional”. A previsão é que o estado perca R$ 700 milhões (US$ 122 milhões) com o fechamento do comércio.
Os professores e funcionários públicos do Rio Grande do Sul estão recebendo seus salários atrasados há mais de 50 meses e estão há quase seis anos sem reajuste salarial. No final do ano passado e início deste ano, os professores realizaram uma greve contra a reforma da previdência do governo Leite, que acabou sendo aprovada pela Assembleia Legislativa depois de o CPERS-Sindicato e as organizações da pseudoesquerda terem semeado a ilusão que a justiça iria barrar a reforma.
O governo Leite também cortou o benefício de transporte aos funcionários públicos do estado e reduziu o adicional de local de exercício (antiga gratificação de difícil acesso), um benefício pago a professores que moram longe das escolas onde trabalham, lecionam em escolas sem infraestrutura adequada ou localizadas em áreas de risco.
No estado brasileiro mais populoso e rico, São Paulo, a expectativa é que o mês de abril feche com uma arrecadação 30% menor do que março, e a queda de arrecadação de impostos por causa da crise do coronavírus pode chegar a até R$ 10 bilhões (US$ 1,8 bilhão) até junho.
Em 14 de abril, o governador João Doria anunciou um plano de austeridade que adia para o segundo bimestre o bônus pago aos professores cujas escolas superarem as metas em avaliações externas, corta o benefício de alimentação e de transporte a todos os funcionários públicos do estado e suspende a antecipação do 13˚ salário e um terço das férias remuneradas durante a pandemia de COVID-19.
Logo após o fechamento das escolas, Doria também suspendeu o contrato de trabalho de merendeiros, cuidadores de alunos com deficiência e motoristas do transporte escolar nas mais de 5 mil escolas no estado.
Ao longo da pandemia no Brasil, Doria entrou em choque algumas vezes com o presidente Bolsonaro por defender as medidas de quarentena nos estados, tendo inclusive sido saudado pelo ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, como exemplo do combate à COVID-19 no Brasil. Porém, na quarta-feira, 22 de abril, Doria apresentou um plano para sair da quarentena gradualmente a partir de 11 de maio. Na sexta-feira passada, ele também anunciou que as escolas públicas reabrirão gradualmente a partir de julho. Existe ainda a possibilidade de os alunos da educação infantil voltarem às escolas antes, permitindo que os pais voltem ao trabalho.
Esses movimentos para reabrir a economia e os ataques à educação estão acontecendo em meio ao início das aulas online nas escolas públicas em todo o Brasil. O estado de São Paulo, que possui a maior rede pública de ensino do continente americano, com 3,5 milhões de alunos, foi o primeiro a apresentar uma plataforma de ensino a distância no Brasil para professores e alunos utilizarem durante a quarentena. Essa plataforma, que começará a ser utilizada esta semana, contou com a colaboração das gigantes de tecnologia Google e Microsoft, além de fundações educacionais de grandes empresas e bancos brasileiros, como AMBEV, Itaú e Rede Globo, que estão encarando a pandemia como uma maneira de aumentar suas presenças no lucrativo mercado educacional.
A situação do ensino online nas escolas públicas contrasta dramaticamente com a das mais caras escolas privadas no país, cujas mensalidades podem chegar a R$ 10 mil (US$ 1,8 mil). Depois de o ministério da Educação ter permitido que as aulas presencias em toda a educação básica – do ensino infantil ao médio – fossem substituídas pela educação a distância durante a pandemia, as escolas privadas imediatamente começaram o ensino online.
Sem dúvida, a pandemia de coronavírus fará com que se aumente a já enorme desigualdade educacional em um dos países mais desiguais do mundo. Ao mesmo tempo, a crise econômica causada pela pandemia fará com que as escolas públicas sofram cortes ainda maiores, além de estar sendo utilizada como pretexto para aumentar a presença das grandes corporações e bancos em um sistema que envolve quase 50 milhões de alunos no Brasil.
Essa situação levará a uma explosão da luta dos trabalhadores em defesa da educação pública no Brasil e em todo o mundo no próximo período. Um confronto entre os governos capitalistas e grandes empresas e bancos, de um lado, e professores e alunos, do outro, será inevitável.
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