Publicado originalmente em 21 de maio de 2020
O Brasil bateu outro recorde nas mortes por COVID-19 na última terça-feira, registrando 1.179 mortes nas 24 horas anteriores. O país registra oficialmente mais de 290 mil casos e 19 mil mortes, mas o governo admite ter perdido o controle da propagação da pandemia. Com a segunda menor taxa de testes das Américas - menos de um vigésimo dos testes nos EUA -, o país adotou na prática uma política de "imunidade de rebanho" com conseqüências desastrosas para a população do país.
O Imperial College de Londres estimou que o Brasil tinha mais de 4,2 milhões de casos na semana passada, com uma taxa de crescimento em ascensão de 6,5% a cada dia, o que o coloca a caminho de ser o epicentro global da pandemia. Doze capitais brasileiras têm mais de 80% de ocupação de unidades de terapia intensiva, e muitas estão despejando corpos em valas comuns. Na segunda cidade mais rica do país, o Rio de Janeiro, os médicos já receberam protocolos para escolher quem tratar, já que as UTIs estão totalmente ocupadas.
O governo está ignorando conscientemente a catástrofe na saúde pública, engajando-se totalmente numa campanha de volta ao trabalho, declarando toda a indústria e construção civil como serviços essenciais que devem ser deixados de fora das quarentenas parciais impostas pelos governos locais.
Uma parte essencial desta campanha tem sido a definição da hidroxicloroquina como um medicamento a ser usado livremente no tratamento de casos de COVID-19, contra indicações médicas generalizadas de que ela não só não tem eficácia comprovada contra a doença, mas pode levar a efeitos colaterais mortais. A promoção do medicamento pelo governo levou à renúncia do Ministro da Saúde, Nelson Teich, que declarou que não iria "manchar sua biografia" para agradar ao governo e declarar sua segurança contra evidências científicas. Ontem, o ministro interino, um general do Exército, cumpriu a ordem de Bolsonaro e emitiu um novo protocolo, mais amplo, para o seu uso. Por sua vez, Bolsonaro reagiu ao recorde de mortes por com uma brincadeira sobre a liberdade dos "esquerdistas" de tomar o refrigerante Tubaína ao invés de hidroxicloroquina, se assim o desejassem.
Mesmo cerrando fileiras ao redor da campanha de volta ao trabalho de Bolsonaro, a classe dominante brasileira está consciente de que está levando o Brasil à beira de uma explosão social. O governo tem citado constantemente as manifestações de massa de 2019 no Chile como um exemplo do "caos social" que se seguirá no caso de quarentenas prolongadas, que levarão à retração econômica, e advertido sombriamente que adotará medidas ditatoriais em caso de agitação social. No epicentro da COVID-19 no país, São Paulo, a prefeitura já citou o espectro de saques iminentes.
Sob tais condições, a ignorância e a indiferença criminosa de Bolsonaro em relação ao número crescente de mortos pela COVID-19 são vistas como uma fraqueza e têm atraído críticas crescentes de dentro das fileiras da própria elite dominante. Esses sentimentos foram expressos pelo vice-presidente do maior lobby empresarial do país, a Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), após a renúncia de Teich. Ele disse que era necessário construir a confiança pública para "as famílias voltarem às lojas e fábricas", mas que a instabilidade no Ministério da Saúde gerava "incerteza sobre o que está acontecendo no país".
Essas divisões têm alimentado editoriais diários na imprensa burguesa denunciando Bolsonaro, não só por sua gestão da crise da COVID-19, mas também por suas tentativas de mobilizar uma base de extrema-direita contra as instituições do Estado. Os editorialistas temem que isso contribua para a resistência dos trabalhadores ao expor o impulso autoritário que necessariamente acompanha a preparação da classe dominante para inevitáveis explosões sociais.
O Estado de S. Paulo, um dos mais duros críticos de Bolsonaro na imprensa, editorializou em 9 de maio que as Forças Armadas deveriam denunciar os "camisas pardas" que estão sendo mobilizadas por Bolsonaro contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal com o objetivo declarado de "ucranizar" o Brasil, ou seja, preparar um golpe liderado por fascistas.
Em 14 de maio, o mesmo jornal abriu suas páginas de opinião para um artigo do vice-presidente, general Hamilton Mourão, que invocou as "responsabilidades" da imprensa, do Congresso, dos governadores e dos ministros do Supremo Tribunal Federal para considerar seus papéis na "usurpação de prerrogativas do Poder Executivo" e no "prejuízo à imagem do Brasil no exterior", devido às críticas a Bolsonaro. Ele advertiu mais uma vez sobre um golpe, afirmando que se outros poderes e forças políticas não cerrassem fileiras ao redor do governo, isso traria "descrédito e reação, deteriorando-se o ambiente de convivência e tolerância que deve vigorar numa democracia."
Neste cenário, a imprensa e forças de oposição política burguesas estão mudando o foco de suas críticas ao governo de seu desastroso tratamento da crise da COVID-19 para acusações contra o presidente de usar suas amplas conexões com o aparelho repressivo para proteger a si e sua família de investigações sobre seu envolvimento em esquemas criminosos. Isso inclui possíveis ligações com o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em março de 2018, por meio de um ex-assessor parlamentar do filho do presidente, Flávio, Fabrício Queiroz.
Queiroz está sob investigação por ser um gestor de esquemas de desvio de fundos públicos em parlamentos locais brasileiros através dos quais assessores parlamentares desviam parte dos seus salários de volta ao parlamentar para quem trabalham. No caso dos assessores de Flávio, a polícia suspeita que o dinheiro tenha sido transferido para a milícia chamada de Escritório do Crime, cujo suposto líder, Adriano da Nóbrega - depois assassinado pela polícia - tinha parentes que trabalhavam para Flávio quando ele era legislador do estado do Rio. As milícias do Rio são sucessoras diretas dos esquadrões da morte da ditadura militar de 1964-1985, e são compostas principalmente por policiais aposentados e ativos, controlando serviços essenciais, além de drogas e jogos de azar em vastos territórios das empobrecidas zonas norte e oeste do Rio, habitadas pela classe trabalhadora. Elas foram elogiadas por Bolsonaro como grupos de cidadãos "combatentes do crime" durante toda a sua carreira parlamentar de 30 anos.
No final de abril, o ministro da Justiça de Bolsonaro, Sérgio Moro, renunciou, acusando o presidente de demitir o chefe da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, para ter acesso a investigações, incluindo a investigação dos laços de Flávio com as milícias e o assassinato de Franco. Isso levou à abertura de uma investigação pela Procuradoria Geral da República e à exigência de que o governo entregasse ao Supremo Tribunal Federal (STF) a gravação de uma reunião de ministerial na qual, Moro alega, Bolsonaro teria deixado claro que a substituição do chefe da polícia seria motivada por seu desejo de defender seu filho contra as investigações.
A gravação tornou-se uma obsessão da imprensa e dos congressistas, com sua possível divulgação pelo STF vista como um momento "Watergate" para Bolsonaro, selando sua derrocada.
Apesar da gravidade dessas acusações, elas cumprem uma função política determinada em meio ao tratamento criminoso da pandemia da COVID-19, à campanha assassina de volta ao trabalho apoiada por todos os representantes da classe dominante, e aos temores crescentes de uma explosão social alimentada pelos efeitos combinados das crises de saúde e econômica e da hostilidade popular aos humores fascistas que o governo está alimentando.
Acima de tudo, elas estão fornecendo um cenário para as tentativas da classe dominante - incluindo os partidos de oposição liderados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e estendendo-se do teórico de extrema-direita Miguel Reale ao líder do pseudo-esquerdista PSOL, Guilherme Boulos - de encontrar o meio "menos custoso" para remover Bolsonaro.
Reale, o autor da falsa acusação de impeachment contra a presidente do PT Dilma Rousseff em 2016, declarou em 16 de março que Bolsonaro deveria ser declarado "inapto para o cargo" por uma junta médica, já que o impeachment seria "um processo muito doloroso".
Duas semanas depois, uma carta conjunta de todos os candidatos "progressistas" nas eleições de 2018, incluindo representantes do Partido Comunista do Brasil e do PT, bem como Boulos, declarou Bolsonaro o "maior obstáculo" para lidar com a crise do coronavírus e apelou à unidade após sua renúncia, endossando o general golpista Mourão para a presidência.
O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia recebeu 25 pedidos de impeachment por crimes que vão desde ataques contra a saúde pública pela sabotagem das quarentenas estaduais até a convocação de manifestações fascistas contra o Legislativo e o Judiciário. O principal diário financeiro do país, o Valor, informou que a Maia teme que o processo de impeachment poderia fortalecer Bolsonaro, permitindo a ele se colocar como vítima de um golpe, e prefere esperar que o STF decida sobre as acusações de Moro.
A revelação mais marcante da crise da classe dominante brasileira foi a recusa do maior e supostamente mais estridente partido de oposição, o PT, em agir. O líder do PT, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, declarou em 30 de abril que o partido não deveria apresentar suas próprias acusações de impeachment para não atrapalhar o processo.
O fiel seguidor "de esquerda" do PT, o PSOL, denunciou a apresentação de um impeachment no final de março por Sâmia Bomfim, sua deputada morenista, como desrespeitando a democracia partidária, ou seja, suas negociações a portas fechadas com partidos direitistas sobre como proceder da forma mais segura possível.
Todas essas forças estão tão aterrorizadas com uma explosão social quanto o próprio governo. Seu objetivo é garantir que, se o Bolsonaro for realmente substituído por Mourão, como gestor mais adequado da crise, isso seja feito de forma a canalizar a oposição em massa de volta para as instituições do Estado capitalista.
Os trabalhadores brasileiros estão sendo impulsionados pelas crises combinadas da pandemia da COVID-19 e da cada vez mais profunda depressão econômica para lutas cada vez maiores não apenas contra as políticas fascistas de Bolsonaro, mas contra todo o capitalismo brasileiro, cujos defensores incluem o PT, o PSOL e seus satélites de pseudo-esquerda.