Construir comitês de base em fábricas e locais de trabalho pelo Brasil para impedir a transmissão da COVID-19 e salvar vidas!

Por Declaração do Grupo Socialista pela Igualdade brasileiro (em solidariedade com o Comitê Internacional da Quarta Internacional)
2 Junho 2020

Com dezenas de milhares de novos casos sendo reportados todos os dias, a América Latina é o atual epicentro da pandemia de COVID-19, que já infectou cerca de 6.000.000 de pessoas e deixou mais de 350.000 mortos em todo o mundo.

O Brasil, com mais de meio milhão de casos e cerca de 30.000 mortes registrados, é responsável por metade dos números da região. Com o vírus se espalhando rapidamente, o Brasil já é o segundo país com maior número de casos e o quarto com maior número de mortes em todo o mundo, de acordo com números oficiais. Na última semana, o Brasil registrou mais mortes diárias que os Estados Unidos, o líder nas mortes por COVID-19 até então. Mesmo antes da reabertura da economia, as projeções de mortes para o Brasil variavam de 68.000 a 220.000.

Trabalhadores em frigorífico da JBS no Rio Grande do Sul. (Crédito MPT)

Mas tais números não têm qualquer credibilidade. O governo admitiu há mais de um mês não saber sequer quantos testes já haviam sido realizados, o que significa a total perda de controle sobre a pandemia. Esta é a explicação para os assustadores relatos vindos de Manaus desde abril, com o sistema de saúde em colapso na cidade apenas 33 dias depois da primeira notificação pela doença.

Segundo pesquisadores brasileiros e internacionais, o número real de casos pode ser até 20 vezes maior, já próximo aos 10 milhões, o que também explica o aumento de mais de 600% nas internações por problemas respiratórios no país em relação ao mesmo período do ano passado. E isso mesmo antes da chegada da estação seca sobre grande parte do país, conhecida por agravar as internações por doenças respiratórias, acentuada pela disparada no desmatamento criminoso.

O número de mortes, por sua vez, pode ser mais de 50% maior, com o próprio governo admitindo que pelo menos 11.000 mortes suspeitas de COVID-19 jamais poderão ser confirmadas. Cada vez mais frequentes são os relatos de pessoas morrendo em casa, impossibilitadas de serem atendidas nos hospitais lotados.

Como consequência do crescimento explosivo do vírus, o sistema precário de saúde do país está colapsando em todas as regiões. Em uma série de estados e capitais os leitos de UTI já chegaram ao limite. Nos centros de tratamento da COVID-19 falta a estrutura mais básica: equipamentos de proteção individual, respiradores, número de profissionais suficiente e até mesma água. Ao menos 150 enfermeiros já morreram nessas condições, e 17.000 já foram infectados. O afastamento massivo de profissionais de saúde doentes causa uma sobrecarga ainda maior sobre os trabalhadores na linha de frente.

O perigo de um de um rápido crescimento das taxas de infecção está sendo elevado com a campanha prematura e irresponsável para "reabrir a economia" e "voltar ao trabalho". O sofrimento dos profissionais de saúde é uma antecipação do que será visto em muitos locais de trabalho.

O governo Bolsonaro, assim como os governadores e prefeitos de todo o país estão reabrindo o comércio e as fábricas. Os estados de norte a sul estão "flexibilizando" e, em alguns casos, derrubando todas as restrições às atividades econômicas e recreativas.

A campanha aberta pela contaminação de toda população brasileira, que meses atrás diferenciava o fascista Bolsonaro das demais autoridades políticas e da opinião oficial propagada pela mídia, já é consensual entre todos esses setores.

Ao promover a reabertura, todos ao fim e ao cabo aderem à ideia de que "o coronavírus é como uma chuva em que todos vão se molhar". Eles justificam sua própria negligência e a incompetência de seus governos com teorias reacionárias sobre "imunidade de rebanho" – isto é, que a doença seria contida uma vez que a maioria da população tenha sido infectada.

O governador de São Paulo João Doria, elogiado por todas as forças políticas e a imprensa como o voz da razão e da ciência contra Bolsonaro, é um exemplo dos esforços criminosos da classe dominante nesta direção. Seu plano de reabertura permite a retomada de atividades não essenciais em cidades industriais como São José dos Campos e Jundiaí, em que a taxa de crescimento semanal da doença é de 100%, maior que a registrada nos países mais atingidos quando eles foram obrigados a fazer o contrário: fechar estabelecimentos. De modo geral, cidades do interior de São Paulo têm taxas de contágio até 4 vezes maior que a capital.

O objetivo dessa campanha é impulsionar a retomada do fluxo de lucro das empresas. Sem um plano cuidadoso para implementar um retorno seguro ao trabalho, baseado na ciência e rigorosamente aplicado, haverá um enorme aumento na taxa de infecção, resultando em doenças graves e mais mortes.

Ao longo das últimas semanas, o trabalho foi retomado em uma série de setores com grande potencial de se tornarem cenários de novos surtos de contaminação dos trabalhadores e suas famílias.

As montadoras de veículos, que haviam paralisado a produção em nome de uma baixa demanda de mercado – e não do risco aos trabalhadores – voltaram a operar em todo o país. Junto com elas, arrastam a retomada das produtoras de autopeças que possuem, em geral, condições mais arriscadas de trabalho.

Trabalhadores em linha de montagem da montadora General Motors em Gravataí, Rio Grande do Sul. (Crédito: GM)

Unidades da indústria frigorífica interditadas pela vigilância sanitária após terem sido comprovadas como verdadeiros criadouros da COVID-19 foram reabertas com o auxílio dos governos e da justiça. Somente no Rio Grande do Sul, mais de 500 trabalhadores de frigoríficos testaram positivo, outros 2.500 possuem sintomas e cerca de 30.000 foram expostos à doença nas 30 indústrias do estado que registraram surtos de coronavírus.

A reabertura de shoppings, lojas de rua, restaurantes e até mesmo estádios de futebol que está sendo programada nas grandes cidades redobra o risco aos trabalhadores do setor de serviços e transportes. Cidades como Belo Horizonte, que reabriram o comércio na semana passada, registraram filas nos pontos de ônibus e transportes lotados, ameaçando passageiros, cobradores e motoristas.

Os entregadores de aplicativos, que entraram em greve e protestaram durante a pandemia por equipamentos de segurança adequados e contra a enorme sobrecarga de trabalho mal pago, condições acentuadas pela ganância das empresas em extrair o máximo lucro da situação de calamidade, terão de enfrentar ruas cheias e contato redobrado com a população. Os trabalhadores de call centers, que também promoveram greves nacionalmente em meio à pandemia, estão sob grave risco de contaminação em massa, trabalhando em ambientes fechados que concentram centenas.

Dados recém divulgados da construção civil, que continuou operando durante a pandemia, são um sinal sombrio do que os operários de todos os setores irão enfrentar nos próximos dias. Somente em São Paulo, ao menos 57 trabalhadores da construção civil, ao lado de suas esposas e filhos, morreram de coronavírus. Nada menos que 28% deles já tinham tido contato com a doença, detectado por exames de laboratório, e, sem saber, podem tê-la transmitido a seus colegas e entes queridos.

O Grupo Socialista pela Igualdade (GSI) brasileiro, em solidariedade com o Comitê Internacional da Quarta Internacional, se opõe a essa campanha irresponsável de volta ao trabalho e à reabertura de locais de trabalho não essenciais enquanto a pandemia continuar se espalhando. Para impedir que mais pessoas se infectem, fiquem doentes e morram, é necessário criar uma nova forma de organização nos locais de trabalho que supervisione e imponha condições seguras de trabalho.

Para isso, o GSI aconselha os trabalhadores a formar comitês de base de segurança do trabalho em todas as fábricas, empresas e locais de trabalho. Esses comitês, controlados democraticamente pelos próprios trabalhadores, devem formular, implementar e supervisionar medidas necessárias para proteger a saúde e a vida dos trabalhadores, de suas famílias e da comunidade em geral.

Não podemos “voltar à normalidade”! A pandemia expõe a necessidade urgente de uma reestruturação completa dos processos de produção, de distribuição e da atividade econômica em geral. As vidas dos trabalhadores e suas famílias não têm de ser sacrificadas em nome do lucro das corporações e da riqueza privada da oligarquia bilionária.

Em resposta às exigências de Bolsonaro, dos políticos dos grandes partidos burgueses e dos meios de comunicação para a “reabertura da economia”, é preciso questionar: “a economia de quem?”. A economia de Joesley Batista, dos empresários que marcharam com Bolsonaro ao STF para pedir a reabertura, e dos 5% mais ricos da população? Ou a economia da classe trabalhadora, que produz toda a riqueza da sociedade, mas cujo salário – daqueles que ainda têm um emprego – mal chega ao final do mês?

A resposta do governo Bolsonaro à pandemia

A situação mortal que os trabalhadores enfrentam é o produto de uma política de classe deliberada. Epidemiologistas alertam há décadas que uma pandemia não só era possível, como inevitável. Esses alertas foram ignorados. Ao invés de investir em pesquisas virais e bacterianas e construir hospitais, os capitalistas brasileiros e os investidores internacionais exigiram o desmantelamento e a privatização da infraestrutura de saúde.

Bolsonaro, com sua resposta criminosa à pandemia, é um representante consistente dos interesses da classe dominante. Um mesmo caráter basicamente sociopata pautou a resposta da burguesia mundial à crise do coronavírus. Foi a explosão da revolta dos trabalhadores na Europa, com greves selvagens na indústria automotiva, que forçou a adoção de políticas de fechamento das escolas e atividades econômicas.

A preocupação inicial dos governos e da classe dominante do mundo inteiro foi de proteger os lucros e não a vida. Nos EUA, a aprovação unânime da Lei CARES por democratas e republicanos autorizou o resgate multitrilionário de Wall Street e da elite corporativa, sem restrições. Todos os dias, mais de US$ 80 bilhões são canalizados para Wall Street pelo Federal Reserve dos EUA, um valor que excede em muito até mesmo as medidas tomadas após a crise financeira de 2008-2009.

Essa política foi replicada pelo Congresso. Um pacote de resgate corporativo de 700 bilhões de reais foi aprovado, dos quais menos de 15% foi direcionado a fornecer um auxílio miserável, de 600 reais por três meses, a autônomos e desempregados. Por 505 votos a favor e 2 contra, a Câmara dos Deputados aprovou o “orçamento de guerra”, que permitiu que o Banco Central, pela primeira vez na história, compre títulos podres de empresas. Agora, o ministro da "austeridade", Paulo Guedes, já revelou que o governo entrará como sócio para evitar a falência de empresas aéreas e salvar seus lucros.

Os maiores defensores de tais políticas, ao lado de Bolsonaro e Guedes, foram os partidos da dita "oposição" liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e apoiada pelo pseudoesquerdista Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o maoísta Partido Comunista do Brasil (PCdoB), cujos líderes cinicamente afirmaram que opor-se ao salvamento das grande empresas significaria bloquear a ajuda aos trabalhadores.

Apesar do governo Bolsonaro estar liderando a campanha de retomada da economia, ele é apoiado por todo o establishment político. Por um lado, o governo mobiliza forças de extrema-direita que assumem a luta mais fervorosa contra as quarentenas ignorando todos os riscos aos quais os trabalhadores estão expostos, com um único fim: confundir a população, incluindo donos de pequenos negócios arruinados, e defender os interesses dos grandes capitalistas pela volta ao trabalho.

Todos os argumentos pseudocientíficos assumidos por esses grupos fascistas para este fim já foram desmentidos pela realidade. Dizia-se que um clima quente geraria uma desaceleração do contágio, que o vírus seria perigoso para apenas uma parte mínima da população, e que haveria a necessidade de contágio em massa para conter o vírus. Agora, promovem curas não testadas.

Mas a realidade é que a pobreza extrema fez de algumas das regiões mais quentes do país as mais vulneráveis, e as péssimas condições de vida da classe trabalhadora brasileira fazem com que, mesmo sendo mais jovem que a de outros países severamente atingidos, nada menos que metade da população do país faça parte do chamado ¨grupo de risco.¨

Quanto à "imunidade de rebanho", ela exigiria nada menos que milhões de mortes: mesmo no país mais atingido, a Espanha, com a maior taxa de contaminação em relação à população, apenas 5% das pessoas têm anticorpos, e não há qualquer certeza sobre a possibilidade de estarem a salvo de uma segunda contaminação. Mesmo que isso fosse verdade, a "imunidade de rebanho" exigiria o sacrifício de ao menos dez vezes mais pessoas.

Enfermeiros protestam contra condições inseguras de trabalho em Belém, Pará. (Crédito: João Paulo Guimarães)

O mesmo pode ser dito em relação às curas fraudulentas como a hidroxicloroquina – promovida tanto por Bolsonaro como por Trump – e da promessa de uma vacina iminente, cujo desenvolvimento seguro pode levar anos. Esses esforços deliberados de gerar falsas esperanças cumprem o único propósito de empurrar as pessoas de volta ao trabalho para que gerem lucros.

Por outro lado, a dita oposição tenta por outros meios chegar ao mesmo fim. Os governadores do PT e PCdoB estão promovendo uma rápida reabertura de seus estados e, através dos sindicatos que seus partidos controlam, tentam convencer os trabalhadores de que as empresas responsáveis por milhares de acidentes anualmente adotaram condições seguras para um retorno ao trabalho.

Através da crescente campanha por uma "reconversão industrial" durante a pandemia, as centrais sindicais e partidos da dita "oposição" mostram sua lealdade à alta burguesia e aos militares. A sua reacionária defesa da "competitividade" da indústria brasileira e o ataque aberto à "dependência" de mercadorias produzidas na China expressam a necessidade de acomodação do capitalismo brasileiro à guerra comercial crescente dos EUA contra a China. Assim como o governo Bolsonaro, repetem os discursos igualmente reacionários de Donald Trump e do establishment político dos EUA de que a China é uma ameaça ao "ocidente" e a uma inquestionável liderança imperialista dos Estados Unidos.

A natureza do novo coronavírus

Os interesses de duas classes se opõem diretamente. O objetivo dos executivos e gestores das empresas, atuando no interesse dos investidores das bolsas de valores, é aumentar o lucro e obter a maior quantidade de trabalho em menos tempo. Para os trabalhadores, trata-se de manter um ambiente seguro, que garanta sua saúde e de suas famílias.

Os comitês de base de segurança do trabalho devem ser organizados para exigir e implementar medidas para proteger a vida dos trabalhadores. Essas medidas devem ser baseadas em um entendimento científico da natureza da doença.

O novo coronavírus é altamente contagioso e se propaga através de gotículas líquidas quando as pessoas falam, respiram, tossem ou espirram. As pessoas são infectadas quando o vírus entra em suas bocas, narizes ou olhos através da transmissão direta ou após tocarem uma superfície que foi contaminada.

Os cientistas mostraram que o patógeno também está presente em minúsculas partículas suspensas no ar, conhecidas como aerossóis, que podem ficar suspensas por períodos mais longos e viajar muito além dos dois metros de distanciamento social recomendado. A distância que o vírus pode percorrer também é afetada pelo volume da fala de alguém.

Grandes fábricas onde milhares de trabalhadores trabalham próximos uns dos outros em uma linha de montagem estão particularmente sujeitas a se tornarem vetores para a rápida disseminação da doença. “A fábrica é um ambiente com muito barulho e as pessoas têm que gritar umas com as outras para serem ouvidas, podendo haver muitos vírus sendo transmitidos pelo ar”, disse Julia Heck, epidemiologista e professora e pesquisadora da Escola de Saúde Pública Fielding da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), ao World Socialist Web Site.

Estudos mostram que uma pessoa infectada pode transmitir o vírus dois ou mais dias antes de apresentar qualquer sintoma. Portanto, as medidas que estão sendo implementadas em muitos locais de trabalho, como a medição de temperatura e a distribuição de máscaras diariamente são insuficientes. Quando alguém apresenta febre, pode já ter espalhado a doença por toda a fábrica.

Depois de terem participado de uma aula de canto em Washington, nos EUA, 52 das 61 pessoas presentes foram diagnosticadas com COVID-19 e pelo menos duas morreram, apesar de não terem apertado as mãos ou terem ficado próximas umas das outras. Nos frigoríficos dos EUA – controlados pelas mesmas empresas que no Brasil e onde mais de 12.000 trabalhadores foram infectados e mais de 50 morreram – há uma grande suspeita de que o vírus esteja se espalhando por meio do ar condicionado de alta pressão, que atira partículas transportadas pelo ar pelo interior de uma área fechada.

Além do perigo que os trabalhadores enfrentam quando se reúnem para entrar e sair das fábricas, ou durante os intervalos para realizarem refeições e irem ao banheiro, os trabalhadores em uma linha de montagem, um centro logístico ou uma loja estão manipulando as mesmas ferramentas e produtos. O vírus pode permanecer em superfícies por períodos variados: metal (5 dias), vidro (até 5 dias), plásticos (2-3 dias), aço inoxidável (2-3 dias), papelão (24 horas) e alumínio (2-8 horas).

As tarefas dos comitês de base de segurança do trabalho

Qual será a função dos comitês de base de segurança do trabalho?

Eles irão representar e lutar pela segurança dos trabalhadores, opondo-se tanto à administração das empresas quanto ao princípio do lucro. Elaborarão normas e regulamentos detalhados que deverão ser cumpridos e monitorados. Onde as condições forem violadas, o trabalho deverá ser interrompido.

Os objetivos centrais desses comitês devem ser:

1. Controlar o horário de trabalho e a velocidade das linhas de produção. Em cada fábrica, estabelecimento comercial, escritório e local de trabalho, os comitês de base de segurança, trabalhando em conjunto com um painel de cientistas de confiança e especialistas em saúde, devem determinar as condições de trabalho e as quantidades e horários de produção. O horário de trabalho e a velocidade da linha de produção devem ser reduzidos para permitir descanso suficiente, monitoramento dos cuidados com a saúde e limpeza profunda regular.

2. Garantir equipamentos de proteção individual. Cada trabalhador deve estar devidamente equipado com máscaras de alta qualidade (incluindo N-95, N-100 ou P-100, de acordo com as condições), bem como luvas, protetores faciais e outros EPIs necessários. Eles devem ser trocados regularmente para garantir que continuem oferecendo a máxima proteção. Os trabalhadores também devem passar por treinamento para colocar e remover os EPIs.

3. Garantir condições de trabalho seguras e confortáveis. A preocupação não é apenas a quantidade de equipamentos de proteção. Para estarem seguros, os trabalhadores devem ser capazes de utilizar equipamentos de proteção por longos períodos de tempo. Todas as fábricas devem ter ar condicionado e ventilação adequados, para que não contribuam para a propagação do vírus.

4. Realizar testes regulares. Todos os trabalhadores devem ter acesso a testes periódicos para o coronavírus. Já foi comprovado que os testes rápidos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e empurrados pelos governos até em farmácias são ineficazes, com até 70% de erro. Os trabalhadores devem decidir sobre os testes que serão utilizados. Os horários de produção devem ser organizados de maneira que possam ser realizados testes e o rastreamento de contatos. Se o teste for positivo, a instalação deve ser fechada por pelo menos 48 horas para limpeza profunda.

5. Exigir assistência médica universal e salário garantido. Qualquer trabalhador que testar positivo deverá ser isolado e receber tratamento médico imediato e, ao mesmo tempo, ter seu salário integral garantido. Todos os trabalhadores que entrarem em contato com colegas infectados deverão ser colocados em quarentena e testados regularmente, enquanto recebem seu salário integralmente. Além disso, se alguém da família reportar sintomas, o trabalhador deverá ser testado e isolado até ter a liberação de um médico – sem perda de remuneração.

6. Garantir a distribuição da informação. Para preservar sua segurança, os trabalhadores devem ter acesso a todas as informações sobre os trabalhadores infectados, de forma que medidas apropriadas possam ser tomadas, incluindo a interrupção da produção, se necessária.

7. Garantir a segurança no trabalho. Nenhum trabalhador deve ser prejudicado por denunciar condições inseguras de trabalho ou se recusar a trabalhar. Qualquer trabalhador que tenha sido demitido por se manifestar contra condições inseguras de trabalho deve ser recontratado com salário integral.

Qual será o custo de implementação deste programa? Quem pagará por ele?

A classe trabalhadora não pode ser obrigada a pagar pela garantia de sua segurança. Os custos necessários para garantir condições seguras de trabalho, bem como para proporcionar assistência médica e salário integral a todos os trabalhadores, devem ser pagos pelas corporações e pela elite dominante capitalista.

A manutenção de um ambiente de trabalho seguro é uma tarefa imensamente complexa que só pode ser alcançada através de um plano científico e racional, em contato permanente com especialistas de saúde em cada local de trabalho.

Nenhuma confiança pode ser depositada na administração das empresas para garantir a segurança dos trabalhadores. Os trabalhadores também não podem contar com os sindicatos. Apenas uma pequena minoria de trabalhadores é sindicalizada e os sindicatos que existem funcionam quase como braços da administração das empresas. Eles apoiam o retorno ao trabalho e estão colaborando com as empresas para seu cumprimento.

É por isso que os trabalhadores necessitam de suas próprias organizações. Em cada fábrica, empresa e local de trabalho os trabalhadores devem se organizar e eleger trabalhadores respeitados e de confiança enquanto seus representantes. Eles devem utilizar todas as ferramentas disponíveis, incluindo as redes sociais, para se conectar aos trabalhadores de todo o seu ramo industrial e de outros setores para coordenar suas atividades e compartilhar informações.

Uma tarefa crítica desses comitês é organizar os trabalhadores internacionalmente. Em todos os países, há um número crescente de greves e ações de enfermeiros, trabalhadores de frigoríficos, do transporte público, da indústria automotiva e outros setores que exigem condições seguras de trabalho.

A luta pelo socialismo

A mobilização dos recursos da sociedade contra a pandemia requer um planejamento científico, que a todo momento entra em conflito com a busca do lucro privado e da riqueza individual.

O GSI insiste que a luta contra a pandemia está inseparavelmente ligada à luta dos trabalhadores contra a classe dominante – a oligarquia corporativa e financeira – e sua ditadura sobre a vida econômica e política. É, portanto, uma luta contra o capitalismo e pelo socialismo, pela reestruturação da sociedade com base nas necessidades sociais e não no lucro privado.

Essa luta é, por sua própria natureza, global. A pandemia é um problema mundial e só pode ser combatida por meio da colaboração internacional dos trabalhadores e de todos aqueles que estão comprometidos com a defesa da vida humana. Na luta contra a pandemia, os trabalhadores devem rechaçar todos os esforços para dividi-los por raça, etnia e nacionalidade. Em particular, a campanha do governo Bolsonaro, em aliança com a classe dominante dos Estados Unidos, para culpar a China pela crise e desviar a atenção de seu próprio papel criminoso deve ser combatida.

A pandemia expôs a realidade e a falência do sistema capitalista, que é uma barreira ao progresso humano e à própria sobrevivência da espécie humana. A resposta da classe dominante à pandemia vai gerar enorme oposição e resistência social.

Uma direção política socialista na classe trabalhadora deve ser construída! O GSI brasileiro faz parte de um movimento internacional, o Comitê Internacional da Quarta Internacional, que publica o World Socialist Web Site.

O Grupo Socialista pela Igualdade e o World Socialist Web Site darão toda a assistência possível aos trabalhadores que queiram criar comitês de base de segurança do trabalho. Convocamos todos os trabalhadores a estudar o programa do Comitê Internacional e a tomar a decisão de se unir a nós.

Entre em contato conosco e receba atualizações sobre a pandemia e as lutas da classe trabalhadora. Também pedimos aos trabalhadores que enviem relatos sobre as condições em seus locais de trabalho. Todos os pedidos de anonimato serão atendidos.