A violência policial e a dominação de classe

19 Junho 2020

Publicado originalmente em 17 de junho de 2020

Há pouco mais de três semanas, o assassinato de George Floyd no Memorial Day, o feriado estadunidense dos militares mortos em combate, desencadeou protestos em massa nos EUA e ao redor do mundo. Os representantes políticos da classe dominante responderam com a força bruta e ameaças de repressão militar, por um lado, e promessas de "reforma" e "responsabilização", pelo outro.

Ontem, Trump assinou uma ordem executiva que irá integrar mais assistentes sociais e profissionais de saúde mental à polícia, criar um banco de dados nacional para localizar policiais demitidos ou condenados por uso excessivo da força e proibirá a técnica de estrangulamento, com exceção de "quando a vida de um policial estiver em risco", como explicou o presidente.

Trump anunciou sua ordem executiva em um discurso diante de policiais, repleto de chamados por "lei e ordem" e ataques aos manifestantes. Como os policiais afirmam rotineiramente que temem por suas vidas quando ferem gravemente ou matam alguém, a ressalva de Trump sobre os estrangulamentos abre espaço para a continuação da prática mortal.

Os democratas ofereceram seu próprio conjunto de mudanças cosméticas, refletindo em grande parte aquelas de Trump, incluindo a proibição de estrangulamentos e a criação de um banco de dados nacional para policiais abusivos. Ao mesmo tempo, eles rejeitam explicitamente a demanda, popular entre os manifestantes, pela retirada do financiamento da polícia. O ex-vice-presidente Joe Biden, atual candidato à presidência do Partido Democrata, pediu adicionais US$ 300 milhões em fundos federais para reforçar os departamentos policiais em todo o país. Enquanto isso, o senador Bernie Sanders disse que os policiais precisam receber salários mais altos.

Tais medidas não terão qualquer efeito, equivalente à mudar a cor dos uniformes da polícia. Inevitavelmente, as "reformas" desses representantes da classe dominante acabarão fortalecendo a polícia como um aparato opressivo do Estado.

A promessa de reforma policial tem sido oferecida repetidas vezes pela classe dominante como uma suposta solução para a violência excessiva. No desfecho das rebeliões urbanas dos anos 1960, os democratas declararam que mais policiais negros nas patrulhas, mais chefes de polícia negros supervisionando as forças e mais prefeitos negros resolveriam o problema.

Meio século depois, os afro-americanos representam mais de 13% dos policiais, uma proporcional à porcentagem na população como um todo. Os policiais negros lideram departamentos da polícia em todo o país, e cidades grandes e pequenas elegeram prefeitos negros. Na última década, a introdução de câmeras em veículos policiais e câmeras corporais foi apresentada como mais uma solução de todos os problemas.

Ainda assim, a matança e o abuso continuam, e de fato tem aumentado.

O que não está presente em nenhum dos comentários da mídia sobre a violência policial, ou nas declarações dos políticos burgueses, é qualquer exame do que é a polícia e da sua relação com a sociedade capitalista.

A explicação padrão da violência policial como a manifestação do racismo não explica nada. Há racismo na polícia, é claro. Os sentimentos fascistas são abundantes entre as camadas recrutadas para as forças policiais. Entretanto, as vítimas da violência policial são os pobres e oprimidos de todas as raças. Mesmo enquanto os protestos estão acontecendo, a matança continua - incluindo Rayshard Brooks em Atlanta, no estado da Georgia, que era negro, e Hannah Fizer em Sedalia, no estado de Missouri, que era branca.

A polícia não funciona como um instrumento de opressão racial, mas como um instrumento de domínio de classe. Dado que Floyd foi morto em Minneapolis, é válido relembrar o papel da polícia há 86 anos, que bateu em grevistas que participaram da greve geral de Minneapolis de 1934.

Esse é apenas um exemplo entre muitos. Em todas as grandes batalhas de classe e conflitos sociais nos EUA, desde a Grande Greve Ferroviária de 1877 e o Massacre de Haymarket de 1886 até a histórica greve dos mineiros da mina de cobre de Phelps Dodge no estado do Arizona em 1983-85, os trabalhadores que a polícia é um instrumento para fazer cumprir a "legalidade" da classe dominante. Com um novo aumento das greves, os policiais irão certamente desempenhar seu papel clássico, isto é, atacar os piquetes. Os manifestantes, que tiveram recentemente a oportunidade de testemunhar a ação da polícia, devem relembrar no infame motim policial de Chicago de 1968 um outro exemplo histórico da função tradicional da polícia na defesa da lei capitalista. Milhares de manifestantes contra a guerra do Vietnã foram brutalmente atacados enquanto se manifestavam em frente à Convenção Nacional do Partido Democrata.

Polícia fortemente armada do Arizona utiliza gás lacrimogêneo e balas de borracha contra grevistas do Phelps Dodge em setembro de 1984 [Crédito: David North]

Ao mesmo tempo em que a desigualdade social e as tensões de classe cresceram nas últimas quatro décadas, o tamanho e os orçamentos da polícia cresceram proporcionalmente. Entre 20% e 45% dos orçamentos discricionários das principais cidades dos EUA são investidos na polícia. No total, os gastos com a polícia estão em US$ 115 bilhões, acima dos US$ 42 bilhões de 40 anos atrás, com correção inflacionária.

Os investimentos federais na polícia, incluindo o FBI e subsídios para agências policiais estaduais e municipais, aumentaram mais de cinco vezes nesse mesmo período. Desde 1980, os gastos totais com a polícia e as instituições relacionadas subiram de 1% para 2% da renda nacional, enquanto os gastos com programas assistenciais caíram de 1% para 0,8%.

Além disso, as forças policiais estão cada vez mais integradas com as forças armadas, o instrumento da dominação imperialista estadunidense no exterior. Cerca de US$ 7 bilhões em equipamentos militares foram transferidos para as forças policiais municipais ao longo das últimas duas décadas. Quando Trump chama os manifestantes de "terroristas domésticos", ele está apenas estendendo a lógica da "guerra ao terror" à oposição dentro dos Estados Unidos. As cenas de equipes paramilitares da SWAT portando fuzis de assalto e dirigindo em veículos blindados para enfrentar os manifestantes têm todas as marcas de uma força de ocupação.

Apesar da escala das mortes policiais nos EUA ser única entre as economias avançadas, a brutalidade policial é um fenômeno universal.

O Brasil, onde a polícia corrupta atravessa as favelas empobrecidas matando e destruindo, é regularmente o líder mundial em brutalidade policial, matando vários milhares a cada ano. Nas Filipinas, milhares de trabalhadores pobres morreram vítimas da "guerra contra as drogas" do presidente fascista, Rodrigo Duterte.

Na França, a força total do Estado foi lançada contra os manifestantes predominantemente brancos dos "coletes amarelos", e também sobre os imigrantes africanos protestando por igualdade. No Leste Europeu, todo ano, a polícia húngara é alvo de quase mil queixas de uso excessivo da força, sem quaisquer consequências significativas para os policiais agressores.

Protestos significativos contra a violência policial e em solidariedade com George Floyd aconteceram no Quênia, Gana, Nigéria e África do Sul, países onde as forças policiais são notoriamente brutais. Centenas são mortos todos os anos pelas forças de segurança do Estado em cada país. Uma reportagem da BBC News de abril aponta que “as forças de segurança matam mais nigerianos do que a COVID-19”:

Pelo menos 1.476 pessoas foram mortas por atores estatais no país no último ano, diz o Conselho de Relações Exteriores. Em seu relatório sobre o período de lockdown do coronavírus na Nigéria, o NHRC, uma agência governamental, disse ter descoberto "oito incidentes distintos de assassinatos extrajudiciais que levaram a 18 mortes".

Como isso pode ser explicado pelo racismo? O caráter internacional da violência policial - junto à proliferação de tal violência em cidades supervisionadas por chefes de polícia e prefeitos negros - refuta a narrativa racialista, de que o que está envolvido nos EUA é a opressão dos "EUA negro" pelos "EUA branco".

A violência policial está ligada ao caráter da sociedade capitalista. A brutalidade particular da polícia nos Estados Unidos é explicada pela brutalidade particular das relações de classe nos EUA, a terra da desigualdade e o lar da oligarquia financeira.

Em “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, escrito em 1884, Friedrich Engels forneceu a clássica explicação marxista do Estado. O Estado, escreveu ele, "não é, pois, de modo algum, um poder que se impôs à sociedade de fora para dentro...".

É, pelo contrário, um produto da sociedade em determinado estágio de desenvolvimento; é a admissão de que essa sociedade se enredou em uma contradição insolúvel consigo mesma, que se dividiu em antagonismos irreconciliáveis e é incapaz resolvê-los.

Um traço central e distintivo do Estado, continuou Engels, é o estabelecimento de um "poder público", que "não consiste apenas de homens armados, mas também de auxiliares materiais, prisões e instituições de coerção de todos os tipos... [O poder público] se fortalece... na proporção em que os antagonismos de classe dentro do Estado se tornam mais agudos, e à medida que os Estados adjacentes se tornam maiores e mais populosos".

Ou seja, o Estado não é um árbitro neutro. Ele, e com ele, as "instituições de coerção de todo tipo" são instrumentos políticos da classe dominante, que surgem por causa da impossibilidade de conciliar os interesses de classe.

O Partido Socialista pela Igualdade defende a abolição da polícia. Porém, a abolição da polícia está ligada à abolição da sociedade de classes. Nada irá mudar por causa da cor da pele da polícia ou da origem racial das autoridades da cidade, nem com reformas simbólicas.

O fim da violência policial e a defesa dos direitos democráticos exigem a mobilização da classe trabalhadora, nos Estados Unidos e internacionalmente, para abolir o Estado capitalista, expropriar os oligarcas dirigentes e estabelecer o controle democrático sobre a vida econômica, com base na necessidade social e não no lucro privado. Ou seja, requer uma revolução socialista.

Niles Niemuth e Joseph Kishore