GM impõe corte salarial e layoff a trabalhadores brasileiros com apoio dos sindicatos

Por Tomas Castanheira
6 Abril 2020

Publicado originalmente em 3 de abril de 2020

Na segunda feira, 30 de março, a General Motors anunciou um layoff (suspensão temporária de contrato) a partir de 13 de abril em todas as suas unidades no Brasil, afetando mais de 15 mil trabalhadores. Por meio desse acordo, fechado em parceria com os sindicatos, os trabalhadores terão redução dos salários de 10% a 25%, além da suspensão de benefícios.

O presidente do sindicato dos metalúrgicos de São Caetano, Cidão (centro), com o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e executivos da GM na inauguração do novo complexo da empresa

Para a GM, o acordo poderá diminuir mais de 60% de seus gastos com folha de pagamento. Além de promover um corte direto de salários, a GM irá utilizar o regime de layoff previsto pela legislação brasileira, que permite a empresa deixar de arcar com metade do pagamento dos salários. A outra metade é descontada do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), como um adiantamento do seguro-desemprego, ou seja, é custeada pelos próprios trabalhadores.

A medida terá ainda um impacto decisivo nos milhares de trabalhadores nas fornecedoras da GM. Na montadora de Gravataí, no Rio Grande do Sul, onde a GM possui 3 mil trabalhadores diretos, existem outros 3 mil trabalhando em fornecedoras de autopeças terceirizadas.

Os sindicatos têm celebrado essa medida como uma forma de salvar os empregos. Contudo, ela não fornece nenhuma garantia de estabilidade aos trabalhadores. Pelo contrário. Nos últimos anos, os acordos de layoff na GM, assim como em outras empresas, foram sempre seguidos por demissões em massa.

Antes de fazer um anúncio público, a GM já vinha se reunindo com os sindicatos para elaborar a estratégia de aprovação desse ataque. Como atestou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, Aparecido Inácio da Silva, conhecido como Cidão, em uma entrevista publicada na quinta-feira passada, “Estou conversando, e não é de hoje, com a empresa para seguir o melhor caminho a partir de 13 de abril”.

O sindicato, dirigido pela reacionária Força Sindical, que representa oficialmente os cerca de 7,8 mil trabalhadores da GM de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo, já no dia seguinte anunciou que tinha acabado de “concluir acordo de LAYOFF, junto à direção da General Motors”.

Depois do anúncio do acordo, o sindicato informou que consultaria os trabalhadores por meio de um aplicativo que seria disponibilizado em seu site. Esse aplicativo jamais foi publicado no site, mas Cidão declarou ao Estado de São Paulo,na segunda-feira, que a votação online já estava chegando ao fim, com “aceitação majoritária”.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí (Sinmgra), também dirigido pela Força Sindical, anunciou que também realizaria uma votação online do acordo. No entanto, o presidente do Sinmgra, Valcir Ascari, em entrevista ao Jornal do Comércio, já havia dado como certo que os 3 mil trabalhadores da montadora de Gravataí iriam aceitar a proposta do sindicato.

A votação on-line, realizada na quarta-feira, foi uma farsa completa. Os trabalhadores tiveram apenas das 8h às 18h para votar e, durante esse período, o site permaneceu fora do ar. O sindicato instruiu os trabalhadores a “atualizar a página até conseguirem uma conexão” e excluiu comentários protestando contra a realização da votação nessas condições.

Linha de produção do Chevrolet Onix

Os sindicatos pouco se esforçam para esconder seu papel como mais um braço da administração da GM, trabalhando para garantir os lucros da empresa. Como Cidão afirmou: “Respeitamos e defendemos os direitos dos trabalhadores, preocupados com a saúde deles, mas temos que ver a questão de produção, não tem quem aguente arcar com compromisso se não entra”.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville, em Santa Catarina, onde a GM tem uma fábrica de motores, não se pronunciou sobre o layoff. Contudo, as posições tomadas pelo sindicato filiado à CUT, a central sindical comandada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), não dá margem à dúvida sobre os interesses que representa.

O presidente do sindicato e diretor da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, Rodolfo de Ramos, tem defendido reiteradamente as tentativas do governador de extrema direita, Carlos Moisés, de retomar as atividades produtivas. Ramos lamentou que a maior empresa de sua base reiniciou a produção na segunda-feira com apenas 30% da força de trabalho, quando 50% já poderia ter retornado ao trabalho. Segundo ele, o sindicato se coloca “à disposição das empresas… para garantirmos a renda, o emprego e a continuidade do processo produtivo e a retomada eficaz da economia”.

Com o apoio do sindicato da CUT, o governo de Santa Catarina avança a mesma linha do fascista Jair Bolsonaro, eleito à presidência pelo Partido Social Cristão, o mesmo de Moisés. Essa política de promoção da contaminação em massa dos trabalhadores pela COVID-19 foi confrontada por uma greve selvagem de trabalhadores dos frigoríficos no sul do estado, em 19 de março.

Trabalhadores do turno da noite da JBS de Forquilhinha abandonaram o trabalho no meio do expediente e os que chegaram para o turno da manhã se recusaram a entrar e protestaram do lado de fora da empresa. Os trabalhadores denunciaram as condições extremamente inseguras de trabalho, com cerca de 600 trabalhadores amontoados em um mesmo galpão fechado. A manifestação foi reprimida pela Polícia Militar do estado, que atacou os trabalhadores com spray de pimenta e prendeu o secretário de imprensa do sindicato SINTIACR, que havia chegado ao local.

Foto aérea da fábrica da GM em São Caetano

A classe trabalhadora brasileira precisa confrontar a imposição dos capitalistas entre escolher voltar ao trabalho e contaminar a si e suas famílias com o mortal novo coronavírus, ou se afundar na miséria, chegando até a passar fome, como ameaça Bolsonaro.

Empresas de diversos setores, dos serviços e da indústria, estão promovendo demissões em massa e cortes de salário dos trabalhadores em meio à pandemia. Companhias de ônibus irão deixar cerca de 70 mil trabalhadores sem salários em abril e as demissões se espalham nas garagens. Em várias cidades do país, motoristas e cobradores de ônibus têm realizado protestos. O último ocorreu em 31 de março, no estado de Pernambuco, onde mais de 100 trabalhadores rodoviários foram avisados da demissão e suspensão dos salários assim que chegaram ao trabalho.

Os trabalhadores não poderão enfrentar essa onda de ataques buscando apoio nos sindicatos pró-empresarias da CUT e da Força Sindical. No entanto, os ditos “sindicatos de oposição” também não são uma alternativa. Os trabalhadores da General Motors em São José dos Campos têm uma longa experiência de derrotas presididas pelo Sindicato dos Metalúrgicos filiado à CSP-Conlutas, a central sindical dirigida pelos morenistas do PSTU.

Desde 2010, dois terços dos 12 mil trabalhadores da GM em São José dos Campos foram demitidos. Em 2012 e 2015, o sindicato defendeu os programas de layoff propostos pela empresa como conquistas dos trabalhadores, que protegeriam seus empregos. Esses mesmos trabalhadores “protegidos” foram demitidos na sequência. Em nome de uma política de competição por investimentos com as demais unidades da empresa no Brasil e no mundo, o sindicato defendeu em 2019 a redução dos salários e benefícios dos trabalhadores em São José dos Campos.

O sindicato dirigido pelo PSTU em São José se posicionou contra a nova proposta de layoff com redução dos salários pela GM e criticou os demais sindicatos por terem a aceitado, lamentando que “isso enfraquece a luta, porque é melhor ser todo mundo junto”. Os sindicalistas se reuniram com a empresa na quarta-feira para apresentar propostas alternativas.

Em uma transmissão ao vivo pelo Facebook, o vice-presidente do sindicato, Renato Almeida, informou os trabalhadores que o sindicato realizou uma contraproposta de um layoff “nos modelos que nós temos anteriormente pactuados com a companhia”. Ele admitiu que nesse acordo, “que já celebramos com a GM e que estamos celebrando com outras empresas da região, o trabalhador já tem algum tipo de perda. E nós estamos fazendo essa concessão para passar este momento.”

O novo rebaixamento das condições dos trabalhadores, que é o resultado inevitável dessa negociação, será justificado pelo sindicato por seu isolamento, isto é, apesar de terem tentado uma proposta “melhor”, foram forçados a aceitar as concessões após os demais sindicatos terem aprovado a proposta.

De fato, é impossível que os trabalhadores da GM em São José dos Campos obtenham conquistas isolados de seus colegas nas demais fábricas. Mas esse isolamento não é uma “ordem natural” das coisas, mas o produto da própria estrutura dos sindicatos, que divide os trabalhadores e estimula a competição entre eles.

Mesmo em um momento em que as assembleias e votações estão sendo realizadas online, nenhum sindicato – incluindo o de São José dos Campos – irá propor que elas ocorram de forma unificada.

Centenas de operários de São José dos Campos comentaram no Facebook que são contra qualquer forma de layoff. “Já abrimos a mão de muitos direitos para GM, rebaixamos salários, aceitamos o layoff, grade nova, rebaixou a PLR e por aí vai. E ela só prometeu investimento e um monte de coisa e no final não nos deu nada, não podemos perder mais do que estamos perdendo”, disse um deles.

Para levar essa reivindicação adiante os trabalhadores devem romper definitivamente com a estrutura reacionária dos sindicatos e apelar diretamente a seus colegas de trabalho nas demais plantas, formando comitês de base articulados em cada local de trabalho. As redes sociais e a internet podem e devem ser utilizadas como uma poderosa ferramenta nessa luta.

Nos locais onde o acordo foi aprovado, por meio de votações obscuras presididas pelos sindicatos, os trabalhadores devem rechaçar a decisão e exigir uma nova votação sob o seu controle direto.

Esses comitês de base permitirão aos trabalhadores brasileiros unificar suas lutas internacionalmente, traçando uma estratégia global de oposição aos ataques articulados globalmente pelas corporações transnacionais. Isso deve incluir as demandas de que a enorme riqueza das empresas e da oligarquia dominante seja expropriada e colocada à disposição da sociedade para combater a pandemia do coronavírus, e que as indústrias sejam reorganizadas para produzir equipamentos médicos e necessidades vitais urgentemente necessários.

O chamado dos trabalhadores da General Motors em Silao, no México, para que os trabalhadores em greve nos EUA e Canadá se juntem a eles na luta contra as gigantes automotivas deve ser também realizado pelos trabalhadores da GM no Brasil.