Publicado originalmente em 28 de maio de 2020
Com o Brasil ultrapassando os Estados Unidos no número de mortes diárias, e a Organização Mundial da Saúde alertando que o continente sul-americano tornou-se o epicentro global da pandemia, a classe dominante brasileira está articulando a reabertura total da economia.
O Brasil registrou ontem 1.086 novas mortes e confirmou 21 mil novos casos de coronavírus, de acordo com números oficiais, elevando o total de mortes para mais de 25 mil, e casos para 414 mil. Especialistas acreditam que o número real de infecções é pelo menos 10 vezes maior, devido ao nível mínimo de testagem.
Em meio à crise descontrolada do coronavírus e ao seu impulso para retomar a produção, a classe dominante brasileira encontrou na espiral de denúncias de corrupção contra o círculo mais próximo do presidente fascista do país, Jair Bolsonaro, um meio de desviar a atenção pública do enorme desastre produzido pelo capitalismo brasileiro e internacional.
Também está explorando meios para possivelmente remover Bolsonaro do que tem sido chamado de forma "menos custosa," ou seja, substituindo-o rapidamente por um gestor mais capaz para a crise e canalizando a oposição em massa de volta para as instituições do Estado capitalista. No início da propagação da pandemia no Brasil, em 30 de março, esse foi o apelo feito pelos ex-candidatos "progressistas" à presidência, hoje na oposição, exortando a nação a se unir em torno do vice-presidente de Bolsonaro, o general Hamilton Mourão, e pedindo que Bolsonaro renunciasse.
A indiferença do governo Bolsonaro diante da morte e sofrimento das vítimas da COVID-19 e dos milhões de pessoas que enfrentam a pobreza e o desemprego como resultado da crise econômica causada pela pandemia intensificou rapidamente a crise política do Brasil.
O governo sofreu a deserção de dois ministros da Saúde no espaço de um mês, em decorrência de seu tratamento da pandemia. Há um mês, o ministro da Justiça de Bolsonaro, Sérgio Moro, pediu demissão, acusando o presidente de interferência na Polícia Federal (PF).
Em meio a críticas cada vez maiores de sua passividade e inação, o principal partido da chamada oposição, o Partido dos Trabalhadores (PT), finalmente apresentou um pedido de impeachment de Bolsonaro.
O pedido de impeachment do PT é apenas o 35o apresentado contra o presidente brasileiro. Ele foi precedido por uma série de outros, em grande parte baseados em acusações de corrupção, de figuras de direita e até de extrema-direita tentando se dissociar do odiado governo Bolsonaro.
A acusação do PT está centrada na alegação reacionária de que o tratamento da pandemia por Bolsonaro é um crime contra a "segurança interna" do Estado capitalista brasileiro. Para isso, chega a citar a Lei do Impeachment de 1950 para denunciar Bolsonaro por "praticar ou concorrer para que se perpetre" crimes como "tentar mudar por violência a forma de governo da República."
Apesar de o PT afirmar publicamente que está agindo contra as ameaças fascistas de Bolsonaro ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal, a premissa do pedido é clara: Bolsonaro deve ser afastado por prejudicar os interesses do Estado capitalista brasileiro e ameaçar sua estabilidade. Na medida em que o PT condena os humores fascistas que estão sendo estimulados por Bolsonaro, em última análise, o faz do ponto de vista da estabilidade capitalista e para impedir uma reação de massa da classe trabalhadora.
Ao PT juntaram-se no pedido praticamente todas as forças políticas da pseudo-esquerda brasileira. A principal força da pseudo-esquerda que assina a petição é o PSOL, o Partido Socialismo e Liberdade, formado por uma dúzia de "coletivos" pablistas, morenistas e lambertistas. O PSOL já havia repreendido publicamente um desses "coletivos", o morenista Movimento Esquerda Socialista (MES), por um pedido anterior de impeachment de Bolsonaro apresentado por seus quatro membros da Câmara, que estaria em desacordo com a "democracia partidária" - ou seja, as negociações do PSOL com o PT para apresentar o pedido conjunto reacionário em defesa do Estado brasileiro.
O PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), seção brasileira da morenista Liga Internacional dos Trabalhadores, também aderiu à petição, quatro anos depois de ter sido escanteado por outras tendências pseudo-esquerdistas por apoiar o impeachment da presidente do PT, Dilma Rousseff, em 2016. Outra força normalmente conhecida por sua retórica "anti-parlamentar", o lambertista Partido da Causa Operária (PCO), também aderiu, assim como as alas maoísta (PCdoB) e "eurocomunista" (PCB) do Partido Comunista.
O líder morenista Valério Arcary, ex-membro do PT e do PSTU e atualmente no PSOL, explicou a lógica de classe por trás do pedido de impeachment unificado de "esquerda", após o PT ter passado um ano e meio declarando que "um presidente não deve ser afastado porque não gostamos dele" e que Bolsonaro tinha o "direito de terminar seu mandato". Ele escreveu que "mudou a conjuntura porque se alterou a relação da maioria da classe dominante" com o governo Bolsonaro sob o impacto da pandemia. Desmentindo a retórica de seu próprio partido contra Bolsonaro, ele escreveu no site Esquerda Online no último sábado que a petição era "simbólica" que se justificava porque "tranquiliza, e ajuda um pouco a levantar a moral da militância de esquerda que está inquieta, atormentada, e ansiosa."
Essa operação traiçoeira está sendo coordenada de cima a baixo em todas essas organizações. Um dia após a apresentação do pedido, o principal candidato opositor à prefeitura do Rio de Janeiro em outubro, Marcelo Freixo, do PSOL, desistiu da corrida em protesto contra a resistência do seu partido em aliar-se às forças de direita. Mais tarde ele explicou à Folha de S. Paulo que essa unidade era necessária porque o Brasil não estava vivendo em " um tempo de normalidade, em que as tradicionais polarizações" poderiam ser contidas dentro da democracia burguesa.
O mesmo raciocínio foi apresentado em um debate entre os líderes morenistas realizado pelo site Esquerda Diário, a publicação online da organização brasileira irmã do PTS argentino. O líder do PSOL Roberto Robaina lembrou aos participantes que eles eram "todos morenistas" e defendeu a política de tirar Bolsonaro "por todos os meios necessários", uma categoria indiscriminada que poderia incluir um golpe de estado por parte dos militares.
A reação dos anfitriões do debate, da equipe do Esquerda Diário, foi repreender o PSOL por sua unidade com as forças mais direitistas, ao mesmo tempo em que o conclamou a juntar-se a eles e a outras forças pseudo-esquerdistas para criar uma versão brasileira da "Frente de Esquerda e dos Trabalhadores - Unidade" argentina, que dá cobertura de esquerda ao governo peronista e à burocracia sindical, e ao mesmo tempo convocar uma assembleia constituinte.
Na breve semana que se seguiu a estes acontecimentos - muito tempo na intensa crise do domínio burguês no Brasil - esta campanha pró-capitalista foi intensificada em reação à liberação pública da principal evidência apresentada por Sérgio Moro contra Bolsonaro: um vídeo de uma reunião ministerial do dia 22 de abril na qual Bolsonaro declarou que substituiria o chefe da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, a fim de colocar a regional carioca da PF sob seu controle e evitar a "perseguição" de sua família.
O vídeo expôs o caráter perverso e sociopata de Bolsonaro e seu ministério, que passou apenas 20 minutos da reunião de duas horas discutindo a pandemia da COVID-19. Eles dedicaram o resto da discussão a fazer eco das calúnias anti-China de Trump, defendendo o aumento do acesso público às armas para combater a "ditadura" das restrições de quarentena pelos governadores de estado e conspirando para explorar a pandemia para despejar dinheiro na ajuda aos mercados financeiros e ao agronegócio.
O vídeo serviu apenas para desmoralizar ainda mais a oposição liderada pelo PT, que não viu nele nenhum motivo imediato para impeachment dentro dos estreitos limites da legalidade capitalista e da destituição de Bolsonaro da forma "menos custosa".
A referência à Polícia Federal, foco principal de todos desde o PSTU até a imprensa empresarial e os governadores mais à direita, foi considerada oblíqua e breve. Os mercados financeiros até registraram uma alta na sexta-feira. O clima entre os "progressistas" foi resumido pelo editor do The Intercept, Leandro Demori, que escreveu que o vídeo só tinha provado que Moro tinha "feito um favor" a Bolsonaro com suas acusações, e que o presidente fascista tinha se fortalecido.
Em uma ação notável ontem, o Ministro Alexandre de Moraes, que preside o inquérito sobre uma campanha de "notícias falsas" durante as eleições de 2018 e o incitamento a manifestações de extrema-direita, ordenou 29 operações de busca e apreensão contra alguns dos partidários da extrema-direita de Bolsonaro, incluindo aliados brasileiros do demagogo fascista Olavo de Carvalho, que vive nos EUA.
Maria Cristina Fernandes, ex-editora do principal diário financeiro do país, o Valor, escreveu na quinta-feira passada que a alegação de fraude eleitoral investigada no inquérito de Moraes pode ser a forma mais "curta" de remover Bolsonaro, para a qual "bastam quatro votos" no Tribunal Superior Eleitoral. O pedido de anulação da eleição foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral pelo ex-candidato à presidência do PSOL, Guilherme Boulos, e tem servido há mais de um ano como base para a narrativa reacionária do PSOL e do PT de que a fraude eleitoral, e não a rejeição em massa ao PT, causou a ascensão de Bolsonaro ao poder.
A principal preocupação entre todas as facções da classe dominante brasileira - inclusive as representadas pelo PT - é que a negligência criminosa de Bolsonaro em relação à pandemia, embora represente apenas de forma mais direta os interesses reais do capitalismo brasileiro, exponha todo o esquema burguês e ameace provocar o aquilo contra o que o governo tem advertido obsessivamente: "caos social", ou seja, uma oposição social de massa na classe trabalhadora. Seu único objetivo é canalizar a crescente oposição a Bolsonaro de volta às instituições do Estado capitalista e desarmar os trabalhadores diante do impulso autoritário que deve acompanhar a busca do lucro capitalista.
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