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Golpe de Estado em Washington: Trump declara guerra à Constituição

Publicado originalmente em 2 de junho de 2020

Em um ato inédito na história dos Estados Unidos, Donald Trump recusou-se a aceitar a Constituição e está tentando estabelecer uma ditadura presidencial apoiada pelos militares, pela polícia e por milícias fascistas de extrema direita agindo sob seu comando. O Partido Socialista pela Igualdade faz um chamado à classe trabalhadora e a todos aqueles comprometidos com a defesa dos direitos democráticos para que se oponham a essa ação criminosa.

Falando em cadeia nacional de televisão, Trump declarou: “Eu sou o seu presidente da lei e da ordem... A nossa nação tem sido dominada por anarquistas profissionais, incendiários, saqueadores, criminosos, ‘Antifa’ e outros.”

A tirada de Trump veio minutos depois que ele ordenou à polícia militar fortemente armada que lançasse um ataque violento contra cidadãos em um protesto legal e pacífico em frente à Casa Branca contra o assassinato policial de George Floyd.

O ataque covarde e feroz das forças militares a cidadãos desarmados exercendo seus direitos da Primeira Emenda em Washington DC viverá na infâmia como o início de um golpe de Estado por uma administração criminosa.

“Esses atos não são protestos pacíficos”, disse Trump. “São atos de terrorismo doméstico.”

Trump está furioso com a mais significativa manifestação de unidade multirracial, multiétnica de trabalhadores e da juventude contra a violência policial racista na história dos Estados Unidos.

Trump declarou que vai mobilizar os militares, em violação à Constituição, para reprimir os protestos. Referindo-se a uma teleconferência com os governadores que ele realizou no início do dia, Trump disse que “vários governos estaduais e municipais não tomaram as medidas necessárias”. Ele também tinha “recomendado fortemente” que “posicionassem a Guarda Nacional em número suficiente para que nós dominássemos as ruas”.

Ele então lançou a seguinte ameaça criminosa: “Se uma cidade ou estado se recusar a tomar as medidas necessárias para defender a vida e a propriedade de seus residentes, então eu irei enviar os militares dos EUA e rapidamente resolverei o problema para eles.”

Trump também anunciou que estava utilizando a capital do país como um palco para um destacamento militar nacional: “Também estou tomando medidas rápidas e decisivas para proteger a nossa grande capital, Washington DC. Enquanto falamos, estou enviando milhares e milhares de soldados, militares e policiais fortemente armados para acabar com os tumultos.”

Trump declarou que os manifestantes “serão detidos, presos e processados em toda a extensão da lei. Quero que os organizadores desse terrorismo estejam cientes de que enfrentarão severas condenações criminais e longas penas de prisão. Isso inclui o ‘Antifa’ e outros que estão liderando os incentivadores dessa violência. Uma lei e ordem é o que ela é. Uma lei, nós temos uma bela lei.”

Estas são as ameaças de um aspirante a ditador militar de lata. Trump não forneceu nenhuma base legal ou constitucional para suas ações inéditas. Sua invocação da lei de Insurreição de 1807 é historicamente fraudulenta e juridicamente inválida. A lei não permite que ele mobilize os militares nos casos em que os governadores dos estados se recusam a solicitar a intervenção.

Em sua conversa mais cedo com os governadores de estado, Trump exigiu que eles reprimissem violentamente os protestos contra a violência policial. “Esse é um movimento, e se vocês não o derrubarem, vai ficar cada vez pior. Vocês têm que dominar, e se vocês não dominarem, vocês estão perdendo seu tempo. Eles vão atropelar vocês, e vocês vão parecer um bando de idiotas.”

Trump chamou os governadores de “fracos” por não mobilizarem dezenas de milhares de guardas nacionais contra os manifestantes, dizendo que eles devem “acabar com eles [os manifestantes]”.

Para supervisionar o destacamento doméstico de militares, Trump anunciou que estava nomeando o General Mark Milley, chefe do Estado Maior Conjunto, para ser o responsável pela resposta do governo. Trump não explicou em que base jurídica tomou essa decisão, que viola a lei Posse Comitatus sobre o uso doméstico das forças armadas.

Na conversa com os governadores, o Procurador-Geral William Barr também explicou que a acusação federal contra os manifestantes havia sido colocada sob responsabilidade da Força-Tarefa Conjunta Terrorista, uma agência de inteligência militar multidepartamental encarregada de acusar os combatentes capturados nas guerras do Oriente Médio e da Ásia Central. Trump exigiu que o Departamento de Justiça “os colocasse na cadeia por 10 anos”.

O aliado do presidente no Congresso, o republicano da Flórida Matt Gaetz, defendeu o assassinato generalizado de opositores políticos: “Agora que vemos claramente o ‘Antifa’ como terroristas, podemos caçá-los como fazemos com os do Oriente Médio?”

Um ponto de virada na história dos EUA foi alcançado. Os esforços de Trump para estabelecer uma ditadura pessoal baseada no domínio militar é produto de uma prolongada crise da democracia estadunidense, que está marcada pelo impacto da extrema desigualdade social e da guerra sem fim.

Derrotar a tentativa de golpe de Estado de Trump depende da intervenção da classe trabalhadora, que deve assumir a liderança na defesa dos direitos democráticos.

Não se pode esperar uma oposição séria às ações de Trump por parte do Partido Democrata, que respondeu à declaração do presidente com particular impotência. A resposta dos democratas às ações ilegais de Trump é que “o presidente não está sendo útil” ao inflamar as tensões sociais. Como se “ser útil” fizesse parte da agenda política de Trump!

Após a teleconferência de Trump com os governadores, o governador de Illinois, J.B. Pritzker, pediu suavemente que Trump fosse retirado das urnas em novembro, enquanto a ex-candidata presidencial Hilary Clinton pediu que a população fosse “votar”. Mas talvez Trump considere não realizar a eleição. Se for realizada, a eleição poderá acontecer sob lei marcial, com intimidação massiva por parte dos militares, da polícia e dos paramilitares de direita. Foram sob essas condições que os nazistas realizaram a última eleição legal na Alemanha, em março de 1933, seis semanas depois de Hitler ter se tornado chanceler.

Nos últimos três anos e meio, os democratas têm trabalhado para suprimir a enorme oposição contra o regime Trump e direcioná-la por trás de sua própria campanha reacionária anti-Rússia, uma reivindicação dos setores dominantes das agências militares e de inteligência. Os democratas não estão menos aterrorizados do que Trump com o surgimento de um movimento de massas da classe trabalhadora.

Os movimentos autoritários de Trump não podem ser separados da crise mais ampla enfrentada por toda a classe dominante. Com o apoio dos democratas e republicanos, a oligarquia corporativa e financeira tem utilizado a pandemia do coronavírus para entregar trilhões de dólares a si mesma. Agora está implementando uma política homicida de retorno ao trabalho que garantirá um enorme aumento de casos e mortes por COVID-19.

Já morreram mais de 100 mil pessoas nos EUA devido à pandemia, enquanto mais de 30 milhões de trabalhadores estão desempregados. A pandemia desencadeou uma crescente oposição da classe trabalhadora contra a desigualdade social, da qual os protestos em massa contra o assassinato de George Floyd são uma expressão inicial.

Se os protestos contra o assassinato de George Floyd são ilegais, como o governo vai responder às greves e manifestações de dezenas de milhões de trabalhadores que ameaçam a sobrevivência do capitalismo? Era o crescimento da luta de classes que Trump tinha em mente quando disse aos governadores que os movimentos de protesto devem ser reprimidos antes que fiquem “piores e piores”.

Não pode haver erro maior do que acreditar que as ameaças de Trump não são reais, que a crise se dissipará serenamente e que tudo voltará ao normal. Na verdade, esta crise está apenas começando.

A democracia dos EUA se esgotou. Ela não pode ser reconstituída a partir da estrutura social capitalista existente.

As ameaças de Trump devem ser combatidas por um movimento em massa da classe trabalhadora. É evidente que a luta contra a brutalidade policial, a desigualdade e o autoritarismo são inseparáveis da luta da classe trabalhadora contra o governo. Como o WSWS escreveu em sua declaração de 1º de junho, “Trump incita violência policial devastadora contra manifestantes”:

A classe trabalhadora – da qual depende o funcionamento da sociedade – tem o poder de barrar o ataque aos direitos democráticos, criar um movimento político de massas para tirar Trump do poder, pôr em xeque a oligarquia corporativo-financeira e iniciar a reestruturação da vida econômica sobre uma base socialista.

Além disso, o poder da classe trabalhadora nos Estados Unidos pode ser bastante amplificado pela oposição da classe trabalhadora internacional à administração Trump, que é vista como a clara expressão da brutalidade do capitalismo estadunidense. Durante a última semana, houve enormes protestos em todo o mundo contra o assassinato de George Floyd. A tentativa de Trump de implantar uma ditadura nos Estados Unidos ampliará enormemente o alcance dos protestos da classe trabalhadora internacional.

O Partido Socialista pela Igualdade e a Juventude e Estudantes Internacionais pela Igualdade Social têm imensa confiança no poder da classe trabalhadora dos EUA. Continuaremos fornecendo aos trabalhadores as informações, análises e perspectivas necessárias para desenvolver uma estratégia para derrotar a tentativa de Trump de implantar uma ditadura e para avançar na luta pelo socialismo.

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