Publicado originalmente em 12 de setembro de 2020
O historiador Joseph Scalice deu uma palestra em 26 de agosto que proveu uma exposição detalhada do apoio prestado pelo Partido Comunista das Filipinas (PCF) maoísta à ascensão ao poder do atual presidente das Filipinas, o fascistoide Rodrigo Duterte. Scalice também analisou as raízes programáticas desta traição do stalinismo nas Filipinas e sua política de subordinação da classe trabalhadora e das massas camponesas à chamada ala progressista da burguesia – neste caso Duterte.
Em uma entrevista publicada um dia antes da palestra, numa edição especial do jornal do PCF Ang Bayan, o fundador do PCF, José Maria Sison, tentou boicotar o evento fazendo um ataque calunioso e completamente infundado contra Scalice, o acusando de ser um agente pago da CIA e um “trosko” ('Trotskyite', no original). Sison também acusou Scalice de 'marcação vermelha' – a identificação de organizações do movimento Democrático Nacional com o PCF, tornando assim seus ativistas alvos de perseguição ou assassinato. Não só os laços políticos entre o PCF e suas organizações de fachada são amplamente conhecidos, como Sison e o PCF são os principais responsáveis políticos por Duterte e seus esquadrões da morte, tendo o auxiliado a chegar ao poder.
Sison deu sequência a seu extraordinário ataque a Scalice numa segunda entrevista em outra edição especial do Ang Bayan,em 31 de agosto, dedicada a defender sua tese, baseada na teoria do etapismo stalinista, de que as Filipinas são uma 'sociedade semicolonial, semifeudal'. Segundo a teoria do etapismo, países como as Filipinas exigem, em primeiro lugar, uma revolução democrática burguesa que possibilite um período de prolongado desenvolvimento capitalista, relegando assim qualquer luta pelo socialismo a uma segunda etapa num futuro distante.
A reação desesperada e histérica de Sison indica claramente um partido numa profunda crise política, que por sua vez está ligada ao agravamento da crise nas próprias Filipinas, acelerado pela pandemia da COVID-19 e pela rápida deterioração da economia global. Tendo auxiliado Duterte a tomar posse e apoiado inicialmente sua 'guerra às drogas' assassina, o PCF, alinhado a poderosos setores da burguesia filipina, está se voltando ao vice-presidente Leni Robredo, e tentando apagar seus rastros mentindo descaradamente sobre seu passado.
As manobras oportunistas do PCF ao longo de décadas são repudiadas por amplas camadas da juventude e dos trabalhadores, um fato que se refletiu no grande interesse pela palestra de Scalice. Como foi observado na introdução à segunda entrevista de Sison no Ang Bayan, 'discursos intelectuais e políticos sobre o assunto tiveram um aumento expressivo, especialmente entre a juventude filipina'. Não é suficiente, no entanto, ficar enojado com as traições do PCF. É preciso entender suas raízes teóricas no stalinismo e abraçar a alternativa revolucionária colocada pelo trotskismo, que Stalin e seus capangas tentaram enterrar sob uma montanha de mentiras e silenciar com suas perseguições assassinas.
A segunda entrevista de Sison, defendendo sua tese 'semicolonial, semifeudal' politicamente falida, é uma tentativa desesperada de conter a debandada do apoio ao PCF, e de suprimir quaisquer questionamentos entre seus militantes.
As Filipinas certamente permanecem um país oprimido e dominado pelo imperialismo, mas afirmar que é 'semifeudal' é bater de frente com a realidade. Focado exclusivamente nos desenvolvimentos e condições nacionais, Sison defende que a economia das Filipinas encontra-se num peculiar estágio congelado de desenvolvimento parcial do capitalismo nacional, que ele denomina semifeudalismo. O que domina as Filipinas e outros países de desenvolvimento capitalista tardio não são relações feudais ou semifeudais, mas o mercado capitalista mundial e as relações econômicas capitalistas. Quaisquer resquícios de sociedades pré-capitalistas que permaneçam existindo estão inteiramente subordinados às exigências do capital, especialmente do capital financeiro internacional.
A falsa definição de Sison da sociedade filipina serve para justificar a busca oportunista do PCF por alianças com a chamada ala progressista da burguesia nacional – o que resultou em um desastre atrás do outro para as massas filipinas. Seguindo a variante maoísta do stalinismo, ela também é base para uma orientação, não à classe trabalhadora, mas ao campesinato e à guerrilha camponesa como meio de pressão sobre a burguesia nacional.
O PCF, ao contrário de muitos de seus homólogos ao redor do mundo, ainda não trocou suas M-16 e uniformes militares por assentos no parlamento e nos conselhos empresariais, mas não foi por falta de vontade. Sua aliança na prática com Duterte, que propiciou membros de suas organizações de fachada a assumirem cargos no governo, foi somente a tentativa mais recente. Enquanto isso, no campo, seu setor armado, o Novo Exército Popular, diminuiu em tamanho e áreas de operação, e se fragmentou à medida que as unidades locais forjaram suas próprias alianças com negócios locais.
Sison elaborou sua tese 'semicolonial, semifeudal' pela primeira vez em seu livro Sociedade Filipina e Revolução sob o pseudônimo de Amado Guerrero. Era falsa há 50 anos, e permanece falsa hoje. Em sua entrevista, ele faz sofisticados rodeios no esforço de 'provar' que o campesinato ainda constitui a maioria da sociedade filipina, apesar do enorme crescimento do proletariado, sobretudo na região da grande Manila com sua população de 20 milhões de habitantes, e as enormes mudanças não só na economia filipina, mas também na economia global.
As Filipinas, ele afirma, não são totalmente capitalistas porque carecem de uma base industrial autônoma, com sua própria indústria de máquinas, e não pode 'produzir máquinas ferramentas, veículos, computadores, produtos químicos básicos, medicamentos e outros bens de capital e grandes manufaturas'. No entanto, com a globalização da produção nos últimos 40 anos, nenhum país do mundo tem uma base industrial autônoma. Todos, incluindo o maior deles – o imperialismo dos EUA – estão integrados nos processos de produção do capitalismo global.
Isso aponta para a falha fundamental da argumentação de Sison – o provinciano recorte nacional de sua análise. Leon Trotsky explicou em sua crítica ao projeto de programa da Terceira Internacional, em 1928, que na época atual, do imperialismo – da economia mundial e da política mundial –, 'nenhum partido comunista pode elaborar seu programa partindo única ou principalmente das condições e tendências de desenvolvimento de seu próprio país'.
As alternativas são, como explicou Trotsky, o programa do internacionalismo socialista ou do 'socialismo em um só país', o programa do stalinismo. Mais de 90 anos depois, hoje é ainda mais evidente que a classe trabalhadora não pode resolver nenhum dos problemas que enfrenta – o enorme abismo entre ricos e pobres, os iminentes desastres ambientais, as formas antidemocráticas e ditatoriais de governo e o perigo crescente da guerra mundial – no âmbito da nação.
As condições opressivas enfrentadas pelos trabalhadores nas Filipinas, para não falar dos milhões de filipinos forçados a trabalhar no exterior, são produto de processos de produção globais dominados pelo capital financeiro que só podem ser combatidos através da construção de um movimento internacional da classe trabalhadora. Sison se refere aos desastres sociais produzidos pelas chamadas 'políticas neoliberais' associadas ao capitalismo global. Entretanto, a globalização da produção nos últimos 40 anos não é simplesmente uma política que pode ser ativada e desativada, mas é o resultado de profundas mudanças objetivas no sistema capitalista mundial.
Sison saúda Mao e Stalin por supostamente terem construído o socialismo em um único país na China e na União Soviética, mas não consegue dar nenhuma explicação para a restauração do capitalismo em ambos os países. A globalização da produção minou todos os programas de reformas nacionais baseados na regulamentação econômica nacional, produzindo crises profundas nas economias fechadas e autárquicas da China e da União Soviética. Tendo baseado toda sua existência na rejeição da perspectiva da revolução socialista mundial, os aparelhos stalinistas e maoístas liquidaram o que restava das conquistas das revoluções russa e chinesa e abriram suas portas ao capital global.
As falsificações de Sison na esfera política acompanham às falsificações na esfera teórica. Em seu desespero para defender sua afirmação de que as Filipinas são 'semifeudais', ele se apropria das velhas deturpações stalinistas do trotskismo e consegue encaixar todas elas dentro de uma única sentença.
Os “troskos”, declarou Sison, estão promovendo “a linha trotskista, há muito desacreditada, de que não deve haver duas etapas na revolução filipina porque o socialismo já é a questão imediata, que não há necessidade da revolução democrático-popular, que o campesinato e a média burguesia são forças reacionárias que devem ser mantidas fora da frente única nacional, que a linha estratégica de guerra popular prolongada através do cerco às cidades a partir do campo deve ser descartada, e que os trabalhadores devem ser os responsáveis por toda a luta revolucionária e não devem compartilhar nenhum poder com as massas camponesas”.
Primeiro, a teoria etapista não era a perspectiva de Lenin e dos bolcheviques, mas de seus opositores políticos, os mencheviques, que buscavam subordinar a classe trabalhadora a um setor “democrático” da burguesia russa e seu partido, os Cadetes. Assim como Lenin, Leon Trotsky, em sua teoria da Revolução Permanente, estabeleceu que a classe capitalista em países de desenvolvimento capitalista tardio como a Rússia e as Filipinas era organicamente incapaz de realizar as tarefas da revolução democrática.
Não é que as tarefas democráticas realizadas nas grandes revoluções burguesas dos séculos XVIII e XIX – incluindo a independência nacional, os direitos democráticos e a reforma agrária – não existam. No entanto, a burguesia – subordinada ao capital mundial, por um lado, e, por outro, amarrada por milhões de fios aos grandes latifundiários do campo – não pode realizá-las. Ela foi confrontada, no século XX, por seu inimigo mortal, o proletariado, que representa uma ameaça direta a seus interesses. Um levante revolucionária na escala necessária para reformular a sociedade leva necessariamente à mobilização da classe trabalhadora, que lutará por seus interesses de classe e ameaçará a propriedade privada dos meios de produção.
É uma deturpação grosseira declarar que o trotskismo considera o campesinato como 'uma força reacionária'. O que Trotsky explicou em sua Teoria da Revolução Permanente foi que o campesinato, como uma classe de proprietários de terras heterogênea e dispersa, era politicamente incapaz de atuar de forma independente. Seu estrato superior fundia-se com os grandes proprietários de terras e empresários rurais, enquanto suas camadas inferiores iam até os camponeses sem terra e o proletariado rural. Sendo assim, os camponeses seguirão uma ou outra das duas principais classes urbanas – a burguesia ou a classe trabalhadora.
Portanto, cabe à classe trabalhadora, apoiada pelo campesinato, realizar as tarefas democráticas burguesas. Mas, assim fazendo, o proletariado necessariamente utiliza seus próprios métodos de classe e iniciam investidas profundas contra as relações de propriedade capitalista. Ou seja, as tarefas democráticas se fundem com o começo da realização das tarefas socialistas.
A principal objeção à Teoria da Revolução Permanente de Trotsky, anterior a 1917, era que a tomada do poder pelo reduzido proletariado russo, cercado por um mar de camponeses, seria prematura. Entretanto, na época do imperialismo, a agonia mortal do capitalismo, que se abriu em 1914, a ordem capitalista mundial está mais do que madura para o socialismo, ela começou a apodrecer. A tomada do poder pela classe trabalhadora em qualquer país exige sua continuação em escala internacional e se funde às lutas para derrubar o capitalismo mundialmente.
Foi esta perspectiva da revolução socialista mundial, no centro da Teoria da Revolução Permanente de Trotsky, que guiou a Revolução de Outubro que levou à tomada do poder pela classe trabalhadora russa. O novo governo soviético legitimou imediatamente o confisco dos latifúndios pelo campesinato e buscou apoio na classe trabalhadora internacional. O fator decisivo não foi o tamanho do proletariado russo, da mesma forma que o tamanho da classe trabalhadora filipina em 1969 ou hoje, mas seu caráter de classe internacional e seu papel central nos meios de produção para o enfrentamento da classe capitalista.
Além disso, como qualquer análise dos primeiros anos da União Soviética deixa claro, a concepção que guiou Lenin e Trotsky não foi a caricatura stalinista de um levante revolucionário simultâneo. Para eles, o essencial era o desenvolvimento da Terceira Internacional como o partido mundial da revolução para avançar, fortalecer e coordenar as lutas da classe trabalhadora provocadas pela crise do capitalismo mundial. A rejeição de Stalin a essa perspectiva e sua adoção do ponto de vista nacionalista do socialismo em um só país levou ao enfraquecimento e traição das lutas revolucionárias da classe trabalhadora e, finalmente, à restauração capitalista – como Trotsky havia previsto já em 1936.
No caso da China, foi a variante maoísta do stalinismo, baseada no campesinato e na luta armada guerrilheira, que produziu o Estado operário deformado, surgido da revolução de 1949. Mao e o Partido Comunista Chinês, apoiados sobre seus exércitos camponeses, suprimiram deliberadamente as lutas da classe trabalhadora antes e depois da revolução. De forma ainda mais rápida do que na União Soviética, a versão de Mao do 'socialismo em um só país' deu em um beco sem saída, do qual Mao tentou tirar a China voltando-se ao imperialismo americano com a visita de Nixon em 1972. Isso abriu caminho para a restauração capitalista a partir de 1978.
A palestra do Dr. Scalice fornece um importante antídoto para as mentiras e falsificações de Sison e do PCF e uma exposição de suas políticas stalinistas. Existiu e segue existindo uma consistente alternativa revolucionária ao stalinismo baseada no marxismo e na perspectiva da revolução socialista mundial – o trotskismo, pelo qual luta o Comitê Internacional da Quarta Internacional (CIQI). Em meio a um ressurgimento da luta de classes internacional, o necessário é a clareza teórica e política sobre as razões das derrotas e traições do passado e a construção de direções revolucionárias baseadas nas lições políticas da luta do movimento trotskista contra o stalinismo e seus apologistas. Incentivamos os trabalhadores, jovens e intelectuais a iniciar este processo fazendo um estudo sério das obras de Leon Trotsky e do CIQI.
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