Publicado originalmente em 16 de outubro de 2020
O Brasil atingiu no último sábado, 10 de outubro, 150 mil mortes registradas por COVID-19 sete meses após o início da pandemia no país. A marca sombria foi divulgada pelo consórcio de imprensa, formado pelos maiores jornais brasileiros em junho após o governo do presidente fascista Jair Bolsonaro tentar censurar dados da pandemia no Brasil como parte de seu esforço homicida para reabrir a economia.
O Brasil possui já mais de 5 milhões de casos, ocupando a terceira posição mundial em número de casos de coronavírus, atrás dos EUA e da Índia, e a segunda posição em número de mortes, atrás apenas dos EUA. O país também ocupa a terceira posição mundial em taxa de mortes por milhão de habitantes, atrás do Peru e da Bélgica. Porém, quatro dos 27 estados brasileiros apresentam uma taxa de mortalidade maior do que o Peru, com mais de mil mortes por milhão de habitantes.
Apesar de nas últimas semanas o Brasil ter registrado uma queda no número de casos e mortes por COVID-19 após meses estacionado em um platô com mais de mil mortes diárias, a pandemia ainda está fora de controle no país. Comentando a situação brasileira na segunda-feira, Michal Ryan, diretor de emergências da Organização Mundial da Saúde, alertou que a tendência de queda de casos acontece com números “muito, muito altos”. Apontando para o que está acontecendo na Europa, ele ainda alertou que “o fato de pandemia estar em declínio não significa que ela não se agravará novamente.”
Mostrando seu habitual desprezo pela vida das pessoas, Bolsonaro disse na quarta-feira que a pandemia foi “superdimensionada”, e voltou a atacar as medidas de isolamento social impostas por governadores no início da pandemia, que agora estão sendo retiradas.
Na realidade, os números da pandemia são grosseiramente subestimados. O Brasil sempre foi um dos países com a menor quantidade de testes no mundo, com uma taxa de testes por mil habitantes praticamente igual àquela da Líbia, um país devastado por uma guerra de quase 10 anos. Projeções mostram que, caso as medidas de isolamento fossem abandonadas, o país teria mais 3 milhões de infectados em 30 dias. Uma estimativa do Laboratório de Inteligência em Saúde da Faculdade de Medicina da USP também mostrou que o Brasil possui 18 milhões de casos e mais de 200 mil mortes por COVID-19.
A minimização da pandemia no Brasil por Bolsonaro tem sido acompanhada por uma promoção frenética da hidroxicloroquina, que não possui nenhuma comprovação científica de sua eficácia contra a COVID-19. No último sábado, quando circulou sem máscara por uma cidade do litoral de São Paulo causando aglomeração, repetiu a alegação que “por volta de 30% das mortes poderiam ser evitadas com a hidroxicloroquina usando na fase inicial”.
A promoção da hidroxicloroquina tem sido feita com um apelo aos elementos mais atrasados e confusos que fazem parte de sua base social fascistoide, particularmente fundamentalistas cristãos. Ao final de um discurso no estado de Pernambuco em 1˚ de outubro, Bolsonaro se referiu ao medicamento como uma “bênção de Deus”, que “apareceu” para “resolver os nossos problemas”. Ele terminou seu discurso com o lema “Deus, pátria e família”, historicamente associado ao Integralismo, um movimento nacionalista brasileiro que surgiu na década de 1930 inspirado no fascismo italiano. O lema também foi utilizado pelo presidente em seu recém criado partido fascista, Aliança pelo Brasil.
A recusa em recomendar o uso da hidroxicloroquina contra a COVID-19 fez em abril e maio dois ministros da Saúde serem demitidos por Bolsonaro. Tornando o uso do medicamento uma política de Estado, em maio, o então ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, recomendou em protocolo do ministério o uso da hidroxicloroquina associada ao antibiótico azitromicina para adultos em todos os casos da doença. Após Pazuello ser finalmente empossado em 15 de setembro, o jornal O Estado de S. Paulo informou que o ministério da Saúde discute a distribuição de um “kit COVID-19” através do programa Farmácia Popular. Além da hidroxicloroquina e da azitromicina, o kit conteria o fermífugo ivermectina, que também não possui eficácia comprovada contra a COVID-19.
Na posse de Pazuello, Bolsonaro também voltou a defender a reabertura de escolas. Segundo ele, “Não tínhamos por que fechar as escolas, mas as medidas restritivas ... estavam nas mãos dos governadores e dos prefeitos. Somos o país com maior número de dias de lockdown nas escolas, isso é um absurdo.” No último mês, no entanto, governadores e prefeitos têm sido cúmplices no apelo homicida do presidente e impulsionado a reabertura de escolas privadas e públicas do país.
Até agora, as escolas de 8 das 27 redes públicas estaduais no Brasil já reabriram total ou parcialmente. Até o final do mês, mais três estados reabrirão suas escolas públicas. No Amazonas, o primeiro estado a reabri-las em 10 de agosto, até o final de setembro 3,3 mil educadores testaram positivo e cinco morreram por COVID-19. O jornal Radar Amazônico noticiou em 13 de outubro que escolas que apresentaram testes positivos não foram fechadas, e os professores e funcionários foram obrigados a continuar trabalhando mesmo infectados.
Na capital do estado, Manaus, que assistiu no início do ano a cenas horríveis de hospitais superlotados e centenas de valas comuns sendo cavadas, 30% das escolas de ensino médio foram fechadas após uma semana de aulas devido a novos surtos. Em todo o estado do Amazonas, o número de casos e mortes voltou a aumentar nas últimas semanas após 110 mil de alunos do ensino fundamental da rede estadual voltarem às escolas. Esse novo surto está acontecendo após estudos terem supostamente mostrado que Manaus havia alcançado a imunidade de rebanho.
As aulas de escolas particulares retornaram em 16 estados brasileiros. Entre esses estados estão aqueles governados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) – Ceará, com mais de mil mortes por milhão de habitantes e o único estado no país com casos crescentes, e Rio Grande do Norte. As escolas particulares também reabriram no Maranhão em 3 de agosto, governado pelo maoísta Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Dezenas delas foram fechadas temporariamente desde então, após alunos de até 12 anos de idade e professores terem contraído o novo coronavírus.
No estado mais populoso do país, São Paulo, as escolas privadas e públicas estaduais reabriram parcialmente em 7 de outubro. São Paulo possui mais de 37 mil mortos e 1 milhão de casos de COVID-19, o que faz dele o estado com o maior número de casos e mortes no mundo. Contraditoriamente, na sexta-feira passada o governador direitista João Doria (PSDB) anunciou que apenas uma das 17 regiões do estado permanecia na fase laranja, a segunda mais rígida, enquanto todas as outras se encontravam em fases de “flexibilização” (amarela) ou “abertura parcial” (verde). Depois de terem sido reabertos controladamente restaurantes, bares, salões de beleza e academias, agora foi a vez de cinemas e teatros.
Isso com certeza abrirá o caminho para prefeitos levarem adiante a reabertura de escolas e para o governo estadual aumentar a porcentagem máxima de alunos em sala de aula. Hoje, as escolas podem ter no máximo 35% dos alunos presentes, um número que poderá dobrar à medida que mais regiões do estado passarem para a fase verde. São Paulo possui cerca de 13,3 milhões de alunos na educação básica e 1 milhão de professores e funcionários escolares – somando 32% da população do estado. Considerando que o último inquérito sorológico revelou que, na região mais atingida pela pandemia em São Paulo, 20% da população contraiu o vírus mortal, esses números apontam para as consequências catastróficas da reabertura de escolas no estado.
Ao contrário do movimento dos governadores em São Paulo e no Brasil para reabrir as escolas, a grande maioria da população acredita que elas devem continuar fechadas. Pesquisa de opinião de 27 de setembro do instituto Datafolha mostrou que 75% dos eleitores do estado de São Paulo eram contra a reabertura das escolas nos próximos dois meses, um número que aumenta para 79% no Brasil.
Nessas condições, a APEOESP, o sindicato dos professores de São Paulo, finge se opor à campanha do governo chamando uma “greve sanitária contra o retorno [de professores e alunos] às escolas”. Além do fato desse retorno já ter acontecido parcialmente, o histórico de traições e as últimas ações da APEOESP para desviar a oposição à reabertura de escolas demonstram o caráter fraudulento desse chamado.
Desde junho, a APEOESP tem organizado carreatas para supostamente “pressionar” o governo a realizar reuniões com o sindicato e a “oposição” na assembleia legislativa do estado (ALESP), onde a presidente da APEOESP, Maria Isabel Noronha, conhecida como Bebel, é uma deputada estadual pelo PT. Em uma das reuniões realizadas com o secretário de educação de São Paulo, Rossieli Soares, a APEOESP criticou o secretário por não discutir a formação de uma comissão paritária com o sindicato “para debater o momento de volta às aulas presenciais e providências para um retorno seguro”.
A APEOESP tem defendido que “somente aconteça a volta às aulas presenciais com redução drástica da pandemia e garantia de segurança sanitária”, não quando a pandemia for erradicada. Considerando a precariedade da infraestrutura das escolas e a insuficiência da adoção de protocolos de higiene para conter a pandemia, isso na prática significa deixar o vírus se espalhar livremente.
Em nível nacional, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), afiliada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), que é controlada pelo PT, adota a mesma política da APEOESP e dos outros sindicatos estaduais, repetindo que protocolos de higiene garantiriam um retorno seguro às escolas.
O que a APEOESP e a CNTE mais temem é um movimento independente dos professores, o que tem acontecido de forma isolada nos estados que já reabriram as escolas. Os professores estão bem cientes do papel do sindicato em isolar e desviar a luta contra os ataques dos governos estaduais. No ano passado e no início deste ano, vários governadores, incluindo os do PT e do PCdoB, aprovaram reformas da previdência enquanto a CNTE se recusou a chamar uma luta unificada e coordenada contra esses ataques. Agora, com os próprios governadores do PT e do PCdoB levando adiante a reabertura de escolas, os professores não devem confiar nos sindicatos controlados por esses partidos e em seus apelos vazios ao Estado capitalista.
Os professores brasileiros devem romper com os sindicatos, atrelados ao Estado capitalista. Em um momento de intensificação da luta de classes global contra a reabertura de escolas em meio à pandemia mortal, que inclui a greve de estudantes na Polônia e a ocupação de 700 escolas gregas nas últimas semanas, os professores brasileiros devem formar comitês de base independentes dos sindicatos e unificar as suas lutas àquelas da classe trabalhadora e da juventude brasileira e internacional.