Publicado originalmente em 20 de agosto de 2021

Na Austrália, tal como a nível internacional, professores e estudantes estão na linha da frente de uma campanha da classe dominante extremamente perigosa para eliminar as restrições contra a COVID-19 e abrir as atividades econômicas em benefício das grandes empresas e do capital financeiro.

O Comitê pela Educação Pública (CPFE) chama todos os professores, trabalhadores escolares, estudantes, e famílias trabalhadoras a se mobilizarem contra a campanha de reabertura das escolas em Sidney, e outras partes da Austrália vivendo perigosas ondas da variante Delta. A vida e o bem-estar dos educadores e dos estudantes não devem ser sacrificados pelo lucro empresarial!

É necessário formar comitês de segurança em todas as escolas para organizar a mais ampla discussão sobre os próximos passos necessários, incluindo a preparação de greves, para evitar o retorno às salas de aula, em condições inseguras de ensino presencial. O CFPE irá realizar um encontro online no domingo, 22 de agosto, 13 horas, para discutir essas questões vitais.

A enorme revolta e oposição no seio da classe trabalhadora surgiu imediatamente em oposição às medidas iniciais para acabar com o ensino remoto online.

Em New South Wales (NSW), o epicentro do surto da variante Delta, o governo estadual de coalizão do Partido Liberal e do Partido Nacional foi forçado a recuar em seus planos, anunciados no mês passado, para trazer todos os estudantes do 12º ano e os seus professores de volta para as escolas.

O recuo temporário foi feito após enorme oposição. Várias petições online iniciadas por estudantes foram assinadas por milhares de pessoas. Uma delas declarou: 'Esse plano imprudente arrisca seriamente a saúde da nossa equipe, das nossas comunidades, e dos estudantes do ensino secundário em todos os lugares. Não podemos ficar de braços cruzados enquanto o sistema educacional dá prioridade às nossas notas e à nossa produção acima do nosso bem-estar'. [...] A relutância do nosso governo estadual em implementar um bloqueio rápido e eficaz, agravado ainda mais pela campanha de vacinação mal feita pelo governo federal, colocou-nos aqui em primeiro lugar. Não devemos pagar o preço pelas falhas do governo'.

Entre os professores, a revolta foi dirigida contra a NSW Teachers Federation (Federação de Professores de NSW, NSWTF na sigla em inglês), e contra o governo. 'As condições de trabalho já eram uma piada, e agora o governo demonstra mais uma vez a pouca consideração que tem pela nossa profissão', escreveu um professor na página do sindicato no Facebook. 'Parece que somos descartáveis. Falar e reclamar não está nos levando a lugar algum. Porque a federação não está tomando medidas mais enérgicas? Para que estamos pagando vocês?”.

Em todo o mundo, os sindicatos de professores têm tido o papel de pôr em prática as campanhas da reabertura das escolas. Nos Estados Unidos, por exemplo, Randi Weingarten, presidente da American Federation of Teachers (ganhando um salário de 560 mil dólares ao ano) declarou este mês que a 'prioridade número um' não era a segurança dos professores e dos alunos, mas sim 'conseguir que as crianças voltem à escola'.

Na Austrália, os sindicatos de professores, incluindo a NSWTF e o Australian Education Union (Sindicato Australiano da Educação, AEU na sigla em inglês), bloquearam qualquer ação independente dos professores e trabalhadores da educação para se protegerem e protegerem os seus alunos. A NSWTF e o AEU têm funcionado como porta-vozes dos governos federal e estaduais, e das suas secretarias de saúde, insistindo que os educadores não poderiam desafiar nenhuma das diretrizes oficiais, mesmo quando elas incluíam trabalhar presencialmente em meio à transmissão comunitária da COVID-19.

Com os comitês de base de segurança, é necessário desenvolver a mais ampla discussão e preparar ações de defesa, incluindo greves.

Um número significativo de professores e estudantes já estão sendo colocados em risco. O recuo parcial do governo de NSW em relação a um inicial reabertura total das escolas, para estudantes e professores do 12º ano, foi compensado com diretrizes locais deliberadamente confusas e complicadas. As escolas em Sydney que não fazem parte das 12 jurisdições locais do governo mais afetadas, e também aquelas do interior de NSW, permitem atualmente aos estudantes do 12º ano acesso às suas escolas até duas horas por dia, quatro dias por semana.

Essa decisão, de acordo com a ministra da educação de NSW, Sarah Mitchell, seria para acomodar 'estudantes que, por uma razão ou outra, possam estar tendo dificuldades com um conceito particularmente importante em casa', e para aqueles que 'precisam de algum apoio em termos de saúde mental ou bem-estar, ou de garantias de um professor ou educador em que confiem'.

Que fraude! Quanto a “importantes conceitos” ‒ eles podem ser facilmente adiados em condições de uma pandemia massiva com vacinas limitadas. Não há razão para que um evento de alto risco como o exame para obter o Certificado de Ensino Superior (HSC) não possa ser cancelado, e as avaliações escolares e outros critérios possam utilizados para processar as candidaturas universitárias para 2022. Quanto ao 'apoio à saúde mental ou ao bem-estar', os governos federal e estaduais demonstraram a sua total indiferença a essas considerações. Durante anos, as escolas públicas tiveram de administrar, com um financiamento extremamente inadequado, serviços de saúde mental e bem-estar.

Há poucas dúvidas de que algumas escolas, especialmente as instituições privadas de elite, cujo prestígio está ligado às pontuações dos exames do HSC, vão utilizar os blocos de ensino presencial de duas horas para cursos intensivos.

Esses arranjos ressaltam que o recuo do governo de um retorno completo do ensino presencial para o 12º ano, representa apenas um recuo temporário. A atribuição de duas horas por dia é tática, com o governo procurando habituar as pessoas à realização de atividades em sala de aula durante o surto da pandemia, abrindo o caminho para uma reabertura mais ampla, uma vez que as pessoas sejam forçadas a 'conviver com o vírus'. Entretanto, milhares de professores e estudantes estão sob perigo muito real, viajando longas distâncias, muitas vezes utilizando o transporte público, atravessando Sydney para para sessões de duas horas em salas de aula.

As declarações anteriores do governo de que o coronavírus representa um risco mínimo para crianças e jovens têm sido repetidamente refutadas. A variante Delta é especialmente ameaçadora.

No último surto de NSW, entre 25-30% de todas as infecções afetaram pessoas entre 0 a 19 anos. Crianças e adolescentes foram hospitalizados, incluindo na UTI, e um rapaz de 15 anos de idade em idade escolar morreu de COVID-19. No estado vizinho, Victoria, a proporção é ainda mais elevada, em que crianças e adolescentes compõem 45% de todos os casos ativos de COVID-19. As escolas têm servido como vetores ‒ no último surto de infecções, pelo menos 65 escolas, bem como 150 creches tiveram de ser fechadas devido a infecções de estudantes ou de funcionários. As hospitalizações estão aumentando, de acordo com as experiências internacionais na Europa, América do Norte, e em outros locais. O resultado inevitável da reabertura das escolas serão níveis significativos de mortes e sequelas, incluindo efeitos fisiológicos e neurológicos complexos da “COVID longa”.

O fracasso da campanha de vacinação representa outro indiciamento da classe dominante australiana. As taxas de vacinação estão entre as mais atrasadas de todas as economias avançadas. A escassez têm sido gerida não com base na proteção dos mais vulneráveis, mas sim na reabertura da economia o mais rapidamente possível. Essa é a razão pela qual as vacinas foram removidas das reservas de vacinas do interior de NSW ‒ provocando o cancelamento de várias reservas de vacinas, incluindo para professores e funcionários de escolas ‒ e redireccionadas para estudantes do 12º ano em Sydney. A crise da vacinação foi intensamente exposta pelo surto de COVID-19 nas comunidades aborígenes na porção leste de NSW, com dezenas de crianças entre os infectados.

A pandemia expôs a divisão de classes que envolve o sistema educativo australiano. As escolas do país estão entre as mais desiguais do mundo. Sucessivos governos do Partido Trabalhista e do Partido Liberal direcionaram vastos recursos públicos para escolas privadas, incluindo as melhores da elite, que são impossíveis de serem acessadas pela grande maioria da população. Mesmo dentro do sistema de educação pública, tem sido criada uma divisão entre escolas seletivas e escolas de 'alto rendimento', geralmente dentro dos subúrbios mais ricos e centrais, e escolas suburbanas e de interior da classe trabalhadora. As escolas menos favorecidas, com alunos em desvantagem, têm sido privadas dos recursos necessários para lidar com as complexas necessidades educacionais e psicológicas dos seus alunos, e muitas delas são afetadas pela escassez de funcionários e crises relacionadas.

Em Sidney e NSW, durante meses, a prioridade na vacinação foi negada aos professores. Nesta semana, professores nas áreas mais afectadas se tornaram elegíveis, embora muitos estejam sendo solicitados para o trabalho presencial, apesar de faltarem de pelo menos dois meses até que as duas doses da vacina produzam o efeito adequado. O acesso continua sendo difícil ‒ embora várias escolas privadas em Sidney tenham organizado vacinações em escolas, para o seu quadro de funcionários e estudantes, contornando as filas de espera para vacinação.

Comitês de segurança devem ser criados em todas as escolas no país. Comissões semelhantes sendo desenvolvidas em escolas e locais de trabalho em todo o mundo devem se juntar a elas, através da Aliança Operária Internacional de Comitês de Base (AOI-CB).

O Comitê pela Educação Pública propõe as seguintes medidas:

• Nenhum retorno às escolas em qualquer área onde haja transmissão comunitária da COVID-19! As únicas crianças que devem estar no local são aquelas dos trabalhadores de setores essenciais, que não têm outras famílias para cuidar delas, e isso deve ser organizado com as mais rigorosas precauções de segurança.
• O cancelamento de todos os exames de fim de ano para os estudantes de último ano! Nenhum estudante ou supervisor de exames deve ter a sua vida ameaçada por exames presenciais completamente evitáveis. As candidaturas universitárias e outras candidaturas após o ensino básico podem ser processadas de forma equitativa se baseando na avaliação pelos professores e do aprendizado remoto.
• O fechamento de locais de trabalho não essenciais, proporcionando total apoio financeiro e social aos pais, que devem ficar em casa com os seus filhos até que a pandemia seja contida.
• Todos os financiamentos e recursos para o ensino remoto de alta qualidade, incluindo acesso à internet de alta velocidade para todos, e apoio técnico especializado para formar e auxiliar os educadores.
• Equipamento de proteção individual e outros materiais necessários adequados para toda a equipe escolar. Enfermeiras e profissionais médicos devem ser alocados em todas as escolas, com vacinação disponível a todos os estudantes, funcionários escolares e residentes nas proximidades. Milhares de outros profissionais de limpeza, munidos de equipamento de limpeza adequado, devem ser empregados para impedir a propagação do vírus e para superar décadas de negligência nas escolas públicas. Os psicólogos financiados pelo setor público devem ser colocados à disposição dos estudantes que estejam em risco devido aos problemas e ao potencial trauma da sua educação interrompida.
• Nenhum professor deve ser vitimizado por chamar a atenção para condições inseguras! As vozes dos professores devem ser ouvidas e as medidas devem ser tomadas para proteger a segurança e as vidas. Todas as medidas de censura, tais como códigos de conduta no serviço público, que restringem os professores de falar publicamente sobre o que está acontecendo nas escolas, devem ser eliminados. Informações contínuas e acessíveis sobre os surtos de COVID-19 nas escolas devem ser fornecidas.
• A carga de trabalho deve ser reduzida, inclusive através da redução do horário de ensino presencial. Não se deve esperar que os professores realizem tanto o ensino remoto quanto o ensino em sala de aula, aumentando a carga de trabalho já insuportável. Aqueles que continuarem no ensino remoto devem dispor de tempo adicional e desenvolvimento profissional, e de assistência técnica para desenvolver competências online. O emprego de funcionários extras necessário para conduzir tal ensino com emprego permanente e salário integral.

As amplas medidas necessárias exigirão bilhões de dólares para serem sustentadas. Qualquer reivindicação de 'não haver dinheiro' é uma mentira por interesses próprios, promovida por uma aristocracia empresarial rica e pelos governos do Partido Trabalhista de coalizão que a servem. As vastas quantias que têm sido transferidas para a elite financeira desde o início da pandemia devem ser redirecionadas para a educação pública, a saúde e para satisfazer as necessidades sociais das pessoas.

Essas demandas, cruciais para garantir a segurança dos educadores e de todos os trabalhadores, podem ser realizadas somente através de uma luta política contra os governos estaduais e federal, e o sistema de lucro capitalista que eles defendem. As experiências dos últimos meses têm demonstrado que os direitos sociais básicos dos trabalhadores são incompatíveis com uma sociedade subordinada aos ditados do grande capital.

O CFPE chama pela mais ampla discussão entre os educadores sobre a necessidade de um programa socialista, que envolveria o estabelecimento de um governo de trabalhadores, a transformação dos bancos e das maiores empresas em serviços públicos sob o controle democrático da classe trabalhadora e uma educação gratuita e de alta qualidade para todos, desde o jardim-de-infância até ao ensino superior.

Encorajamos todos os educadores, estudantes e trabalhadores a participar na nossa reunião pública que irá discutir essas questões, e ouvirá relatórios dos Estados Unidos e do Sri Lanka sobre a situação nas escolas a nível internacional.

O CFPE chama todos os educadores e estudantes para entrarem em contato conosco para discutir o avanço da luta por condições de trabalho seguras.

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