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Lula toma posse como presidente do Brasil em meio a crise aguda do poder burguês

O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT), tomou posse no último domingo em Brasília ao lado de seu vice, Geraldo Alckmin. A cerimônia de posse ocorreu sob condições sem precedentes nos últimos quarenta anos desde o fim do regime militar que dominou o país de 1964 a 1985.

Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, passa as tropas em revista durante cerimônia de posse em Brasília, 1 de janeiro de 2023. [Foto: José Cruz/Agência Brasil] [Photo: José Cruz/Agência Brasil]

A cerimônia em Brasília ocorreu na ausência do antecessor de Lula, o ex-presidente fascistoide Jair Bolsonaro, assim como de seu vice, general Hamilton Mourão, que se recusaram a entregar a faixa presidencial que simboliza a transferência de poder ao governo eleito.

Ao lado de seu Partido Liberal (PL), que tem a maior bancada eleita no Congresso brasileiro, Bolsonaro se recusou a reconhecer a derrota nas urnas, que falsamente acusou de terem sido fraudadas. Nos dois meses desde o anúncio do resultado das eleições, o presidente em exercício fomentou um movimento fascista violento que exigia um golpe militar para impedir a suposta ascensão do “socialismo” no Brasil.

Longe de um agente passivo, os militares participaram diretamente nessas conspirações contra o sistema democrático. O ministério da Defesa, comandado pelo general conspiracionista Paulo Sérgio Nogueira, municiou o movimento de extrema-direita com alegações falsas de “relevante risco à segurança do processo [eleitoral]” identificadas por uma investigação militar.

Reportadamente, os comandantes das três Forças Armadas se dividiram sobre apoiar diretamente a contestação das eleições, o que discutiram abertamente com o presidente fascistoide. Mesmo não decidindo pelo apoio aberto à tentativa de golpe de Estado por Bolsonaro, eles legitimaram oficialmente as manifestações fascistas como um “movimento popular” e utilizaram da ameaça de insubordinação para ampliar seu controle político sobre o governo eleito.

Os discursos de posse feitos por Lula no último domingo tiveram como objetivo central convencer a população brasileira de que essa crise política monumental não passou de um pesadelo que finalmente acabou.

Lula iniciou seu primeiro discurso, diante do Congresso, com uma constatação extraordinária. Ele disse: “Nunca os recursos do estado foram tão desvirtuados em proveito de um projeto autoritário de poder. Nunca a máquina pública foi tão desencaminhada dos controles republicanos. Nunca os eleitores foram tão constrangidos pelo poder econômico e por mentiras disseminadas em escala industrial.”

Em seu segundo discurso, dirigido ao público reunido na Esplanada dos Ministérios, o presidente eleito reconheceu outro aspecto monstruoso da realidade brasileira. Falando da brutal extensão da desigualdade social no país, Lula mencionou os números: “700 mil brasileiros e brasileiras mortos pela COVID. 125 milhões sofrendo algum grau de insegurança alimentar, de moderada a muito grave. 33 milhões passando fome”.

O reconhecimento de que um projeto autoritário, patrocinado por interesses econômicos poderosos, foi capaz de dominar a máquina de Estado e promover o assassinato social e a miséria em massa de sua população só pode significar que o regime político e social vigente no Brasil perdeu totalmente sua legitimidade histórica. Mas esta não é a conclusão tirada por Lula e o PT, que servem à mesma classe social responsável por estes crimes bárbaros.

Lula reafirmou seu compromisso inalienável com os interesses de lucro da classe capitalista, afirmando que o Brasil tem “capacitação técnica, capitais e mercado em grau suficiente para retomar a industrialização e a oferta de serviços em nível competitivo” e que o país “pode e deve figurar na primeira linha da economia global”.

Promovendo a tese de que a crise mortal econômica e política enfrentada pela classe trabalhadora brasileira deve ser atribuída exclusivamente a Bolsonaro e algumas maçãs podres, Lula apresentou-se como o representante de uma “frente ampla democrática” que congrega todo o sistema político burguês apodrecido.

Ele declarou em seu discurso ao Congresso: “Compreendi, desde o início da jornada, que deveria ser candidato por uma frente mais ampla do que o campo político em que me formei, mantendo o firme compromisso com minhas origens. Esta frente se consolidou para impedir o retorno do autoritarismo ao país.”

Em seu discurso ao público, Lula convocou uma “frente ampla contra a desigualdade, que envolva a sociedade como um todo”, “trabalhadores” e “empresários”.

Esses apelos hipócritas são um disfarce sujo para a promoção da continuidade dos ataques capitalistas e a anistia das forças de Estado corresponsáveis pelos crimes de Bolsonaro e que continuam a fomentar conspirações ditatoriais.

O ministério formado pelo PT à imagem de sua fraudulenta frente ampla incluiu nove representantes do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), do União Brasil e do Partido Social Democrático (PSD), abertamente de direita.

Há menos de sete anos, o MDB foi responsável por promover o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que o PT classifica como um golpe de Estado. O União Brasil é resultado de uma fusão recente do próprio partido que elegeu Bolsonaro em 2018, o PSL, e do DEM, herdeiro direto da Arena, partido da ditadura militar.

No entanto, o PT busca ampliar ainda mais suas alianças políticas no campo da extrema-direita. O recém empossado ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, figura histórica dos governos do PT, declarou no domingo: “Vamos conversar com os partidos que eram da base do Bolsonaro e que, em um primeiro momento, podem sinalizar que são da oposição”.

Segundo Padilha, ao aprovar a emenda orçamentária proposta pelo governo de transição, “o Congresso Nacional deu uma demonstração no final do ano que não existe nem o direitão, nem o esquerdão nem o centrão”.

Padilha está promovendo uma unidade de interesses buscada pelo PT precisamente com o Congresso dominado pelo PL, que não reconheceu a vitória de Lula e que busca se alçar como um partido distintamente fascista liderado pessoalmente por Bolsonaro.

O esforço do PT para anistiar as Forças Armadas, profundamente implicadas nas conspirações contra a democracia, foi escancarado pelo discurso de posse do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, na segunda-feira.

A uma plateia restrita, composta sobretudo por militares e suas famílias, Múcio afirmou que “o Brasil e suas Forças Armadas” – responsáveis por uma ditadura sanguinária de 21 anos e a exportação de regimes ditatoriais por todo o continente sul-americano – “sempre se posicionaram a favor da paz, da democracia, do respeito às instituições”.

Múcio declarou seu “respeito e admiração a todos que me antecederam, principalmente ao general Paulo Sérgio Nogueira, cuja cortesia e eficiência no processo de transmissão do governo mais harmônica [sic]”.

O fato de o ministro da Defesa escolhido por Lula dedicar seu mandato ao general Nogueira, um dos principais agentes da conspiração ditatorial de Bolsonaro, revela a crise mortal do recém-inaugurado governo do PT.

O tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, ao assumir na segunda-feira o comando da Força Aérea, considerada o braço militar mais alinhado a Bolsonaro, confirmou a expectativa dos militares de aprofundarem seu domínio político do Estado durante a gestão do PT. “Estou absolutamente convicto de que as Forças Armadas continuarão a usufruir dos projetos estratégicos por parte da Presidência da República e do Ministério da Defesa, assim como do tratamento gentil e harmonioso aos assuntos de defesa”, afirmou Damasceno.

Buscando mascarar o caráter reacionário de seu novo governo, que já inicia como o mais à direita em sua história, o PT deu uma guinada determinada às políticas identitárias.

Lula deu especial destaque em seu discurso ao público para a criação dos ministérios da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas e das Mulheres, que serão supostamente responsáveis por superar “o atraso de mais de 350 anos de escravidão”.

Dois desses ministérios foram direcionados a figuras ligadas ao pseudoesquerdista Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), criado originalmente como suposta “oposição de esquerda” ao PT. O primeiro deles foi assumido por Anielle Franco, irmã da vereadora do PSOL assassinada no Rio de Janeiro, Marielle Franco. O segundo, foi dado a Sônia Guajajara, candidata a vice-presidente pelo PSOL nas últimas eleições presidenciais.

A classe trabalhadora brasileira não pode enfrentar as enormes ameaças postas pela crise do capitalismo sem uma luta direta contra o governo recém-inaugurado de Lula e das forças pseudoesquerdistas comprometidas com as políticas pró-capitalistas do PT. Buscando reabilitar o poder burguês brasileiro em crise e implementar novos ataques capitalistas contra a classe trabalhadora, eles abrem o espaço para as forças fascistas no interior do Estado acumularem forças para um golpe sangrento.

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