Por ocasião do centenário do nascimento de Fidel Castro, o World Socialist Web Site está republicando a seguir a declaração “O legado político de Fidel Castro”, escrita por Bill Van Auken após a morte de Castro em novembro de 2016, que continua sendo o balanço mais sóbrio de seu papel político.
O centenário, ocorrido em 13 de agosto, foi comemorado oficialmente com uma grande cerimônia que contou com a presença de seu irmão, Raúl Castro, e de ativistas de todo o mundo. Os cubanos comuns, no entanto, reagiram de forma esmagadora com raiva e um sentimento confuso de nostalgia. O centenário ocorre em meio à mais profunda crise econômica desde 1959, com apagões que duram até 20 horas por dia, a agricultura praticamente paralisada, o turismo em colapso e um êxodo em massa que esvaziou o país de uma parcela substancial de sua população em idade produtiva. “Não sobrou nada do que Castro construiu”, disse um morador de Havana à imprensa internacional. Como o balanço deixa claro, porém, o desastre social e as políticas da atual liderança em Cuba não representam uma ruptura com o fidelismo ou o castrismo, mas sim seu desfecho lógico.
O castrismo foi um dos exemplos mais evidentes da falência dos movimentos nacionalistas burgueses no período pós-guerra, que dependiam do apoio da burocracia stalinista e que ficaram sem alicerces quando a burocracia dissolveu a União Soviética em 1991. Hoje, o governo de Havana está negociando os termos de um acordo com o governo Trump, disposto a fazer todas as concessões econômicas — privatizações, eliminação das proteções trabalhistas, convites abertos ao capital exilado —, exceto a renúncia aos privilégios da própria camada dominante.
A ofensiva que está sendo preparada por Washington tem caráter totalmente criminoso e revanchista. O bloqueio energético, as sanções, o lançamento de uma força-tarefa da CIA para preparar uma mudança de regime e as ameaças de ação militar são dirigidos contra o povo cubano. Mas o castrismo não ofereceu meios para se opor ao imperialismo, e a classe trabalhadora não pode se defender com base em um programa que gerou a catástrofe atual. Essa é a confirmação, de forma negativa, da teoria da revolução permanente: nos países oprimidos pelo imperialismo, a burguesia nacional e seus representantes pequeno-burgueses são organicamente incapazes de levar adiante uma luta consistente contra o imperialismo; a tomada do poder pela classe trabalhadora é necessária como parte da revolução socialista mundial.
Essa não é uma questão exclusivamente cubana, mas um processo global. Como observou David North no 9º Congresso do Partido Socialista pela Igualdade, em resposta aos teóricos do “reformismo social”:
A “América Latina democratizada” que eles proclamavam é hoje “presidida por uma Fujimori em Lima, um pinochetista em Santiago, um admirador da junta que empunha uma motosserra em Buenos Aires — e, em Caracas, por um governo interino instalado depois que comandos americanos sequestraram um chefe de Estado e entregaram o petróleo do país a Wall Street.
O capitalismo nunca foi abolido em Cuba, e o castrismo permaneceu dentro dos limites do reformismo social, cujo resultado tem sido, igualmente, a subordinação de milhões de trabalhadores como mão de obra barata, juntamente com vastos recursos naturais, às exigências do capital financeiro.
Para uma nova geração de trabalhadores e jovens que estão entrando na luta, a análise a seguir — e a crítica desenvolvida pelo Comitê Internacional da Quarta Internacional ao longo de seis décadas — não é uma questão meramente de interesse histórico. É a preparação necessária para as batalhas que agora se iniciam.
O legado político de Fidel Castro
O anúncio, na noite de sexta-feira, da morte de Fidel Castro, uma das principais figuras do século XX, provocou uma ampla gama de reações públicas que refletem as acirradas controvérsias em torno de seu legado histórico contraditório.
Sua morte, aos 90 anos, ocorreu quase uma década depois que ele entregou as rédeas do poder absoluto que exercia sobre a vida política de Cuba. Por quase meio século, ele foi “presidente vitalício”, primeiro-secretário do Partido Comunista no poder e comandante-chefe das Forças Armadas cubanas, com grande parte dessa autoridade passando dinasticamente para as mãos de seu irmão mais novo, Raúl, que hoje tem 85 anos.
Seu governo durou mais do que o de dez presidentes dos EUA, de Eisenhower a George W. Bush, todos empenhados em derrubar seu regime, inclusive por meio da fracassada invasão da Baía dos Porcos, organizada pela CIA em 1961, de literalmente centenas de tentativas de assassinato e do mais longo bloqueio econômico da história mundial.
A longevidade de sua carreira política é, em muitos aspectos, surpreendente. Sem dúvida, havia traços do caudilho latino-americano em seu governo, e ele podia ser implacável em relação àqueles considerados rivais e oponentes políticos. Ao mesmo tempo, possuía um carisma pessoal inegável e um certo humanismo que atraía o apoio tanto das massas oprimidas de Cuba quanto de amplas camadas de intelectuais e jovens radicalizados internacionalmente.
A reação da mídia americana à morte de Castro foi previsível. As denúncias editoriais contra o “ditador brutal” foram acompanhadas por uma cobertura repugnante, que dedicou mais tempo de antena a algumas centenas de exilados cubanos de direita dançando nas ruas de Little Havana, em Miami, do que ao luto solene e muito real entre amplas camadas da população na própria Cuba.
Na ilha, dez anos após deixar o poder, Castro mantém uma base popular significativa, embora reduzida, o que reflete o apoio às inegáveis melhorias nas condições sociais das camadas mais carentes do país, alcançadas pela revolução que ele liderou em 1959.
Os indicadores dessas mudanças ficam bem evidentes quando se comparam as condições em Cuba com as que prevalecem na vizinha República Dominicana, que tem aproximadamente a mesma população e o mesmo produto interno bruto. A taxa de homicídios em Cuba é inferior a um quarto da da República Dominicana; a expectativa de vida é seis anos maior (79 contra 73), e a taxa de mortalidade infantil cubana é cerca de um sexto da dominicana. Os níveis de alfabetização e as taxas de mortalidade infantil de Cuba, vale acrescentar, também são superiores aos dos Estados Unidos.
Os comentários da mídia americana centrados nas denúncias contra Castro por repressão política devem ser colocados em contexto histórico. Afinal, os Estados Unidos, ao longo de um século, apoiaram inúmeras ditaduras responsáveis pela morte de centenas de milhares de pessoas somente na América Latina. Castro e o castrismo foram, em última análise, produto dessa história amarga e sangrenta.
A própria evolução política de Castro foi moldada pela pilhagem e opressão do imperialismo dos EUA ao longo de décadas, após a transformação da ilha — em consequência da Guerra Hispano-Americana de 1898 — de uma colônia da Espanha em uma semicolônia de Washington. Sob a chamada Emenda Platt, os Estados Unidos garantiram a si mesmos o “direito” de intervir nos assuntos cubanos como bem entendessem e tomaram posse da Baía de Guantánamo para servir como sua base militar.
A ditadura de Batista apoiada pelos EUA
Antes da revolução, o representante de Washington em Havana era Fulgencio Batista, que liderava uma ditadura feroz que governava em benefício de corporações estrangeiras, da oligarquia local e da máfia, que transformaram o país em um centro de jogos de azar e prostituição. A tortura era rotineira e o próprio John F. Kennedy comentou que o regime era responsável pelos assassinatos políticos de pelo menos 20 mil cubanos.
Por mais cruel que fosse esse regime, ele não era, de forma alguma, único na região. Durante o mesmo período, Washington apoiou crimes em massa semelhantes cometidos por Trujillo na República Dominicana, por Duvalier no Haiti e por Somoza na Nicarágua.
Aqueles que tentaram alterar a ordem existente por meios democráticos foram eliminados com violência, como ficou evidente na derrubada do governo de Arbenz na Guatemala, em 1954, organizada pela CIA. O resultado foi o aumento de um ódio popular fervoroso contra os Estados Unidos em todo o hemisfério.
Nascido em uma família de proprietários de terras espanhóis, Castro amadureceu politicamente no ambiente fervilhante da política nacionalista estudantil da Universidade de Havana. Segundo relatos, quando jovem, ele era admirador do fascista espanhol José Antonio Primo de Rivera e do “duce” italiano Benito Mussolini.
Entre suas experiências que marcaram sua formação política está uma viagem que fez em 1948, ainda estudante, a Bogotá, na Colômbia, onde os Estados Unidos haviam convocado um congresso interamericano com o objetivo de fundar a Organização dos Estados Americanos para afirmar a hegemonia dos EUA sobre a região. Durante a visita, o assassinato do candidato do Partido Liberal, Jorge Gaitán, levou à revolta popular conhecida como o “Bogotazo”, na qual grande parte da capital colombiana foi destruída e até 3.000 pessoas foram mortas.
O próprio Castro reconheceu que também foi significativamente influenciado pela política de Juan Perón — o oficial militar que chegou ao poder na Argentina —, admirando-o por seu populismo, antiamericanismo e programas de assistência social aos pobres.
Ainda na casa dos vinte anos, Castro iniciou sua luta contra a ditadura de Batista, apoiada pelos Estados Unidos, como membro do Partido Ortodoxo, uma corrente política nacionalista e anticomunista com raízes na pequena burguesia cubana. Depois de concorrer como candidato do Partido Ortodoxo à Assembleia Legislativa de Cuba em 1952, Castro recorreu à ação armada um ano depois, liderando um ataque malfadado ao quartel de Moncada, no qual todos os 200 insurgentes foram mortos ou capturados.
Após uma breve pena de prisão e exílio, ele retornou a Cuba no final de 1956 com um número relativamente pequeno de apoiadores armados, que sofreram perdas avassaladoras nos primeiros confrontos com as tropas do governo. No entanto, em menos de dois anos, o poder passou para as mãos de seu movimento guerrilheiro, o Movimento 26 de Julho, em um contexto em que tanto a burguesia cubana quanto Washington haviam perdido a confiança na capacidade de Batista de governar o país.
Havia ampla simpatia internacional por Castro, cuja revolta era vista como uma luta pela democracia. Entre aqueles que manifestaram apoio ao novo regime estava o escritor americano Ernest Hemingway, que se descreveu como “encantado” com a derrubada de Batista.
Inicialmente, Castro negou ter qualquer simpatia pelo comunismo, insistiu que seu governo protegeria o capital estrangeiro e acolheria novos investimentos privados, tendo buscado chegar a um acordo com o imperialismo dos EUA.
No entanto, à medida que as massas de trabalhadores e camponeses cubanos exigiam resultados da revolução de Castro, Washington deixou claro que não toleraria nem mesmo as mais modestas reformas sociais no território situado a 90 milhas da costa dos EUA. A expectativa nos círculos dominantes dos EUA era de que, após breves comemorações pela queda de Batista, o novo governo voltasse à rotina habitual. Ficaram horrorizados ao perceber que Castro estava realmente decidido a mudar as condições sociais na ilha e elevar o padrão de vida de suas massas empobrecidas. Enfrentaram com intransigência qualquer tentativa de alterar a ordem existente.
Em resposta à reforma agrária limitada, Washington procurou estrangular a economia cubana, reduzindo a cota de exportação de açúcar de Cuba e, em seguida, negando petróleo à nação insular.
Castro respondeu com nacionalizações, primeiro de bens americanos, depois de empresas de propriedade cubana, recorrendo à burocracia soviética em busca de ajuda. Simultaneamente, recorreu ao desacreditado Partido Socialista Popular, de orientação stalinista, que havia apoiado Batista e se oposto ao movimento guerrilheiro de Castro. Os stalinistas forneceram-lhe o aparato político de que ele carecia.
Castro era representante de um movimento mais amplo nacionalista burguês e anti-imperialista que varreu os países coloniais e oprimidos no período pós-Segunda Guerra Mundial, dando origem a figuras como Ben Bella na Argélia, Nasser no Egito, Nkrumah em Gana e Lumumba no Congo, entre outros. Assim como Castro, muitos deles tentaram explorar o conflito da Guerra Fria entre Washington e Moscou para garantir seus próprios interesses.
Sem dúvida, houve um elemento oportunista na autoproclamação de Castro como “marxista-leninista” e em sua aproximação com a União Soviética. No entanto, também é verdade que, em 1960, a Revolução de Outubro, que havia transformado a Rússia 43 anos antes, exercia uma influência enorme internacionalmente, embora a burocracia soviética já houvesse, há muito tempo, exterminado os líderes da revolução e rompido todos os laços com o marxismo genuíno.
Embora as crescentes expectativas das massas cubanas e a reação obstinada do imperialismo americano tenham servido para empurrar Castro para a esquerda, ele não era, de forma alguma, um marxista. Embora suas intenções iniciais de implementar reformas significativas na sociedade cubana fossem sinceras, sua orientação política sempre teve um caráter pragmático.
Em última análise, Castro foi quem mais longe chegou ao fazer um pacto faustiano com o stalinismo soviético, que forneceu ajuda maciça e comércio subsidiado em troca da exploração de Cuba como moeda de troca em sua busca pela “coexistência pacífica” com o imperialismo dos EUA.
Com a traição final da burocracia stalinista e a dissolução da URSS em 1991, Cuba foi lançada em uma crise econômica e social desesperadora, que o governo Castro conseguiu amenizar apenas por meio de uma abertura cada vez maior ao investimento capitalista estrangeiro, bem como de importantes subsídios da Venezuela, cuja própria crise econômica está agora esgotando também essa fonte de ajuda.
Aproximação com Washington
Essas são as condições que prepararam o terreno para uma aproximação entre Washington e Cuba, com a reabertura da embaixada dos EUA em Havana e a visita de Obama ao país em março passado. Por sua vez, o capitalismo americano está determinado a explorar a mão de obra barata cubana e os mercados potencialmente lucrativos, além de conter a crescente influência de seus rivais chineses e europeus no país.
As camadas dominantes em Cuba veem o influxo de capital americano como um meio de salvar seu domínio, ao mesmo tempo em que seguem um caminho semelhante ao da China. A elite cubana espera garantir seus próprios privilégios e poder às custas da classe trabalhadora cubana, em um contexto em que a desigualdade social na ilha se agrava rapidamente.
Sem dúvida, tudo isso incomodou Castro na última década de sua vida. Durante esse período, ele continuou a se manifestar regularmente na mídia cubana por meio de uma coluna conhecida como “Reflexões”. Esses textos ofereciam pouca contribuição em termos de reflexão teórica e refletiam o pensamento de um radical pequeno-burguês sincero.
Para seu crédito, até sua morte ele continuou a desprezar tudo o que o imperialismo dos EUA representava. Ele atacou vigorosamente a hipocrisia de Barack Obama e sua combinação de retórica sobre “direitos humanos” com guerras imperialistas e programas de assassinatos por drones.
Após a visita de Obama a Cuba, Castro escreveu uma de suas últimas colunas, denunciando com amargura o discurso do presidente dos EUA em Havana. Ele declarou: “… somos capazes de produzir os alimentos e as riquezas materiais de que precisamos com os esforços e a inteligência do nosso povo. Não precisamos que o império nos dê nada.”
A realidade, no entanto, é que a visita de Obama e a iniciativa de “normalizar” as relações com o imperialismo dos EUA sinalizaram que a revolução de Castro, assim como qualquer outro movimento nacionalista burguês e luta de libertação nacional liderada por forças da classe média, havia chegado ao seu beco sem saída definitivo, tendo falhado em resolver os problemas históricos decorrentes da opressão imperialista de Cuba e caminhando para a restauração das relações neocolonialistas às quais antes se opunha.
Somente um cínico poderia negar os elementos de heroísmo e tragédia na vida de Castro e, acima de tudo, a longa luta do povo cubano.
No entanto, o legado de Castro não pode ser avaliado exclusivamente pelo prisma de Cuba, mas deve levar em conta o impacto de sua política no âmbito internacional e, sobretudo, na América Latina.
Aqui, o papel mais catastrófico foi desempenhado pelos nacionalistas de esquerda na América Latina, bem como pelos radicais pequeno-burgueses na Europa e na América do Norte, ao promoverem a chegada de Castro ao poder à frente de um pequeno exército guerrilheiro como o início de uma nova via para o socialismo, que não exigisse nem a intervenção política consciente e independente da classe trabalhadora nem a construção de partidos marxistas revolucionários. Os mitos em torno da revolução de Castro e, em particular, as teorias retrógradas do guerrilhismo propagadas por seu antigo aliado político, Che Guevara, foram promovidos como modelo para as revoluções em todo o hemisfério.
O papel do revisionismo pablista
Entre os defensores mais proeminentes dessa falsa perspectiva estava a tendência revisionista pablista que surgiu dentro da Quarta Internacional sob a liderança de Ernest Mandel na Europa e de Joseph Hansen nos EUA, à qual se juntou posteriormente Nahuel Moreno na Argentina. Eles insistiam que a chegada de Castro ao poder havia provado que guerrilheiros armados liderados pela pequena burguesia e apoiados pelos camponeses poderiam se tornar “marxistas naturais”, compelidos por eventos objetivos a realizar a revolução socialista, com a classe trabalhadora reduzida ao papel de espectadora passiva.
Concluíram ainda que as nacionalizações de Castro criaram um “Estado operário” em Cuba, apesar da ausência de quaisquer órgãos de poder operário.
Muito antes da Revolução Cubana, Leon Trotsky já havia rejeitado explicitamente a identificação simplista das nacionalizações realizadas por forças pequeno-burguesas com a revolução socialista. O Programa de Transição, documento fundador da Quarta Internacional, redigido em 1938, declarava que “não se pode negar categoricamente de antemão a possibilidade teórica de que, sob a influência de circunstâncias completamente excepcionais (guerra, derrota, colapso financeiro, pressão revolucionária de massas etc.), os partidos pequeno-burgueses, incluindo os stalinistas, possam ir mais longe do que eles próprios desejam no caminho para uma ruptura com a burguesia”. Distinguiu-se, no entanto, tal episódio de uma genuína ditadura do proletariado.
Em resposta às expropriações realizadas pelo regime do Kremlin durante sua invasão da Polônia (em aliança com Hitler) em 1939, Trotsky escreveu: “O principal critério político para nós não é a transformação da propriedade nesta ou naquela área, por mais importante que isso possa ser em si mesmo, mas sim a mudança na consciência e na organização do proletariado mundial, o aumento de sua capacidade de defender conquistas anteriores e alcançar novas.”
O Comitê Internacional da Quarta Internacional (CIQI) lutou intransigentemente contra a perspectiva pablista, insistindo que o castrismo não representava um novo caminho para o socialismo, mas sim apenas uma das variantes mais radicais dos movimentos nacionalistas burgueses que haviam chegado ao poder em grande parte do antigo mundo colonial. Ele alertou que a glorificação pablista do castrismo representava um repúdio a toda a concepção histórica e teórica da revolução socialista que remonta a Marx e lançava as bases para a liquidação do quadro revolucionário reunido pelo movimento trotskista internacionalmente, levando-o para o campo do nacionalismo burguês e do stalinismo.
Ao mesmo tempo em que conduzia uma defesa baseada em princípios de Cuba contra a agressão imperialista, o CIQI fundamentou sua análise do castrismo em uma avaliação mais ampla do papel do nacionalismo burguês na época do imperialismo.
Em defesa da teoria da revolução permanente de Trotsky, escreveu em 1961: “Não cabe aos trotskistas promover o papel desses líderes nacionalistas. Eles só conseguem conquistar o apoio das massas devido à traição da liderança por parte da social-democracia e, particularmente, do stalinismo, tornando-se, assim, amortecedores entre o imperialismo e a massa de trabalhadores e camponeses. A possibilidade de ajuda econômica da União Soviética muitas vezes lhes permite negociar em condições mais favoráveis com os imperialistas, permitindo até mesmo que elementos mais radicais entre os líderes burgueses e pequeno-burgueses ataquem os interesses imperialistas e conquistem ainda mais apoio das massas. Mas, para nós, em todos os casos, a questão vital é que a classe trabalhadora nesses países conquiste independência política por meio de um partido marxista, conduzindo os camponeses pobres à construção de sovietes e reconhecendo as conexões necessárias com a revolução socialista internacional. Em nenhum caso, em nossa opinião, os trotskistas devem substituir isso pela esperança de que a direção nacionalista se torne socialista. A emancipação da classe trabalhadora é tarefa dos próprios trabalhadores.”
Essas advertências se confirmaram tragicamente na América Latina, onde as teorias promovidas pelos pablistas ajudaram a desviar toda uma camada da juventude e de jovens trabalhadores radicalizados da luta para mobilizar a classe trabalhadora contra o capitalismo, levando-os a lutas armadas suicidas que ceifaram milhares de vidas, serviram para desorientar o movimento operário e ajudaram a pavimentar o caminho para ditaduras militares fascistas.
Em primeiro lugar, essas teorias custaram a vida do próprio Guevara na Bolívia. Ignorando as lutas militantes dos mineiros e do restante da classe trabalhadora boliviana, ele tentou, em vão, recrutar um exército guerrilheiro entre os setores mais atrasados e oprimidos do campesinato, acabando isolado e faminto antes de ser caçado e executado pela CIA e pelos militares bolivianos em outubro de 1967.
O destino de Guevara foi uma trágica antecipação das consequências desastrosas que o castrismo e o revisionismo pablista teriam em todo o hemisfério. Da mesma forma, na Argentina, o culto à guerrilha serviu para enfraquecer e desorientar o movimento revolucionário da classe trabalhadora que havia irrompido com as greves em massa do Cordobazo de 1969.
O próprio Castro, atuando tanto como cliente do bloco soviético quanto como praticante da realpolitik na tentativa de garantir a estabilidade de seu próprio regime, procurou estabelecer laços com os mesmos governos burgueses latino-americanos que aqueles que o imitavam estavam tentando derrubar. Assim, em 1971, ele visitou o Chile, exaltando a “via parlamentar para o socialismo” naquele país, mesmo enquanto os fascistas e os militares se preparavam para esmagar a classe trabalhadora. Ele elogiou os regimes militares no Peru e no Equador como anti-imperialistas e chegou a abraçar o aparato corrupto do PRI, partido no poder no México, depois que este havia supervisionado o massacre de estudantes em 1968.
O impacto geral das políticas de Castro, bem como das tendências políticas que o glorificaram, foi o de frear a revolução socialista em todo o hemisfério.
Agora, as potências imperialistas em geral, e os EUA em particular, estão avaliando até que ponto a morte de Castro pode ser utilizada para promover seus interesses em Cuba e além.
O presidente Barack Obama divulgou uma declaração hipócrita afirmando que “a história registrará e julgará o enorme impacto dessa figura singular sobre o povo e o mundo ao seu redor” e garantindo que “o povo cubano deve saber que tem um amigo e parceiro nos Estados Unidos da América”.
Por sua vez, o presidente eleito Trump divulgou uma declaração comemorando “a morte de um ditador brutal que oprimiu seu próprio povo por quase seis décadas”. Há especulações crescentes sobre se Trump levará adiante suas ameaças de revogar as medidas promulgadas por Obama com o objetivo de facilitar a penetração de bancos e corporações americanas em Cuba.
Enquanto os representantes do imperialismo procuram explorar a morte de Castro para promover a causa da reação, para uma nova geração de trabalhadores e jovens o estudo da experiência histórica do castrismo e da crítica desenvolvida pelo Comitê Internacional da Quarta Internacional continua sendo uma tarefa vital na preparação da classe trabalhadora para as futuras lutas revolucionárias de massas e na construção dos partidos que as liderarão.