Publicado originalmente em 20 de março de 2020

O governo do presidente fascista Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira, 18 de março, uma medida que permite que empresas reduzam em 50% as jornadas de trabalho e cortem os salários pela metade. Promovida para “salvar os empregos” diante de uma esperada retração econômica em decorrência da pandemia do novo coronavírus, essa medida representa uma declaração de guerra contra a classe trabalhadora brasileira.

Elaborada pela equipe econômica do governo, comandada pelo ultraliberal ministro da Economia, Paulo Guedes, essa política complementa o desprezo criminoso que Bolsonaro tem demonstrado para com a vida dos milhões de brasileiros ameaçadas pelo COVID-19.

No último domingo, ele criticou a “histeria” em torno da doença e defendeu que era melhor os trabalhadores continuarem trabalhando normalmente, caso contrário seriam obrigados a passar fome. Ao longo da semana, ele deu declarações parecidas, criticando orientações à população para evitar aglomerações como “medidas que vão prejudicar e muito a nossa economia”.

Na quarta-feira, todo o alto escalão do governo participou de uma coletiva de imprensa sobre a crise do coronavírus. Todos estavam usando máscaras após dois ministros com quem tiveram contato, o General Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, e o almirante Bento Albuquerque, do ministério de Minas e Energia, terem testado positivo para a doença.

O ministro da Saúde, Luiz Mandetta, afirmou que a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de aumentar o número de testes era um “desperdício de recursos” e que eles só deveriam ser realizados nos casos mais graves. A coletiva de imprensa foi marcada pela atuação patética do presidente e dos ministros, que, usando máscaras de forma completamente errada, apenas reforçou a incompetência do governo.

Após a coletiva de imprensa de quarta-feira, protestos contra Bolsonaro aconteceram em todas as grandes cidades brasileiras, principalmente nos bairros de classe média, com pessoas batendo panelas de suas janelas – os chamados “panelaços” – e chamando pela saída do presidente.

Contudo, uma revolta mais profunda está começando a emergir entre a classe trabalhadora brasileira, que enfrenta os maiores riscos desta crise. Em todo o país, setores inteiros da indústria de serviços estão sendo fechados por tempo indeterminado. Milhares de trabalhadores de cinemas foram colocados em férias coletivas não remuneradas, ou tiveram salários reduzidos ou foram forçados a aderir a programas de demissão voluntária.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Campinas (Abrasel), uma cidade de 1 milhão de habitantes no estado de São Paulo, estimou que 30 mil pessoas podem ser demitidas em decorrência da queda de atividades nos estabelecimentos comerciais. Após o ministro Paulo Guedes ter “aliviado” as empresas, cortando em 50% a contribuição obrigatória ao chamado “Sistema S”, o Serviço Nacional do Comércio (SESC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) anunciaram que irão demitir no mínimo a metade dos seus 90.000 funcionários.

O trabalho informal sub-remunerado, que atingiu níveis recordes no Brasil em 2019, está, particularmente, sob ameaça. Milhões de trabalhadores nessas condições poderão perder, do dia para a noite, toda a sua fonte de renda. Em resposta, o governo anunciou que irá oferecer um auxílio mensal de até R$ 200. Isso não pode ser considerado nem um salário de fome! Como Bolsonaro afirmou, seu governo irá obrigar os trabalhadores a passar necessidades nos próximos meses, o que os deixará ainda mais vulneráveis ao coronavírus.

Nas montadoras de veículos, a vida dos operários está sendo colocada diariamente em risco para garantir que as corporações sigam extraindo o lucro de seu trabalho. As montadoras do ABC Paulista anunciaram na quinta-feira férias coletivas de cerca de dez dias aos operários. Contudo, elas terão início somente no final de março, expondo os trabalhadores durante esse período à contaminação pelo coronavírus.

Esse anúncio foi recebido com indignação pelos operários. Na página no Facebook do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC), associado à CUT, a central sindical liderada há décadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT), um trabalhador comentou: “Estamos igual a banda que tocou no Titanic, o barco afundando e não podemos parar de tocar… Resumindo, não podemos parar de produzir.”

Outro afirmou: “Na Mercedes ainda estamos a produzir, uma falta de respeito e cuidado com seus funcionários, sabendo que estamos em risco, pois ônibus lotado com sistemas de ar condicionado, no local de trabalho não há sequer um frasco de álcool gel, ou seja já era pra ter parado, mas o interesse do lucro é maior!”

O papel cumprido pelo sindicato, em estreita parceria com as empresas, é abominável. Até o dia anterior ao anúncio das férias coletivas pelas montadoras, a orientação aos trabalhadores era apenas para “se cuidarem”. A única exigência colocada às empresas era de que fizessem boa higienização nas fábricas e não adotassem comportamentos ridiculamente arriscados, como deixar que todos se sirvam com a mesma colher nos refeitórios. No entanto, no dia em que as empresas anunciaram as férias, o SMABC estampou na capa de seu jornal, Tribuna Metalúrgica: “Ou as empresas param até dia 30 ou nós paramos as empresas”. Eles então chamaram o fechamento das fábricas por 10 dias de uma “conquista”.

Na General Motors, os operários não só trabalharão até o final do mês como terão de fazer horas extras nos próximos dois sábados para produzir unidades do Tracker, o novo modelo de SUV produzido pela marca no país, que custa até R$ 112 mil. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul, onde a planta está localizada, alardeou o fato dos trabalhadores estarem fazendo horas extras para “corrigir” a alegação da GM de que estaria fechando por causa da queda da demanda do mercado, dizendo que, em vez disso, a GM fecharia – após mais 10 dias de produção – por causa da propagação do coronavírus.

Já a montadora Caoa Chery, anunciou na quarta-feira o fechamento de sua fábrica de motores em São José dos Campos e a demissão dos 59 funcionários. O sindicato anunciou que iria “cobrar do poder público medidas em favor dos trabalhadores”. Na quinta-feira, os trabalhadores entraram em greve, exigindo que fossem recontratados, e o sindicato anunciou que irá se reunir com a empresa nesta sexta-feira.

As greves por condições seguras de trabalho, como as que se espalharam nos últimos dias pela Itália, Espanha, Reino Unido, Canadá e Estados Unidos, começam a surgir também no Brasil. Em Teresina, no Piauí, trabalhadores da empresa de telemarketing Almaviva realizaram um protesto espontâneo na manhã de quinta-feira. Os trabalhadores se juntaram na frente da empresa, gritando: “Trabalhador não tenha medo, sua saúde vem primeiro!”. Uma funcionária, entrevistada pelo O Dia, declarou: “Somos mais de 3 mil operadores. Tem muita gente gripada e a única coisa que estão dando é só multiuso e um pano. Nada de gel ou máscara.”

Também na quinta-feira, os estivadores do Porto de Santos, o maior porto da América Latina, ameaçaram cruzar os braços em protesto contra as condições inseguras. O governo de São Paulo, o estado onde se localiza o porto, ameaçou decretar estado de emergência, o que suspenderia os direitos individuais e de greve, permitindo ao governo forçar os trabalhadores, com o uso do aparato militar, a voltar ao trabalho.

Contudo, não foi necessário recorrer a polícia ou ao exército graças à colaboração do sindicato. O ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio Gomes, telefonou pessoalmente ao diretor do Sindicato dos Estivadores de Santos, Rodnei Silva, e, segundo o próprio sindicalista, “solicitou que não fizéssemos a paralisação. Ele bateu muito na questão econômica, nos prejuízos que isso poderia trazer.” Os dirigentes sindicais então se reuniram com as associações patronais e juntos formaram um “Comitê de Crise” para contornar a situação. O sindicato suspendeu a greve, apesar de reconhecer que “o mais importante que é a vida, a questão da pandemia, não está resolvida”.

Os acontecimentos confirmam totalmente a linha política defendida pelo Comitê Internacional da Quarta Internacional, que “os trabalhadores devem formar comitês de fábrica e locais de trabalho, independentes dos sindicatos corruptos, para defender a sua saúde e segurança”. Assim como nos demais países do mundo, cada tentativa realizada pelos trabalhadores para tomar ações coletivas para proteger a saúde e segurança de si mesmos e de suas comunidades está (e continuará) sendo bloqueada a cada passo pelos sindicatos.

O Partido dos Trabalhadores, que se apresenta como oposição a Bolsonaro, está explorando a crise no governo para apelar pelo apoio das frações do establishment político capitalista e subordinar politicamente a classe trabalhadora às empresas. Como o governo Bolsonaro, o PT negligenciou a crise do coronavírus até o último momento, a tratando como um problema menor ou uma desculpa do governo para justificar os fracos resultados na economia.

A resposta do PT à crise não ataca, em hipótese alguma, os lucros corporativos. Todo o dinheiro da ajuda deve sair do Fundo de Amparo ao Trabalhador, um fundo do Estado já destinado aos trabalhadores, segundo a proposta protocolada pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann. Enquanto ela também fingiu estar horrorizada com a proposta de redução de salários e jornada de Bolsonaro, essa medida é a mesma apresentada pelo governo de Dilma Rousseff, que, junto com sindicalistas da CUT, propuseram em 2014 o Programa de Proteção ao Emprego. Caso tenham a oportunidade, o repetirão.

A classe trabalhadora brasileira só conseguirá enfrentar a crise do coronavírus através da construção de um movimento político independente do PT e dos sindicatos. Uma luta bem-sucedida exige a unificação de trabalhadores em todo o mundo que estão enfrentando as mesmas condições. Essa crise reforça a necessidade da construção de uma nova direção revolucionária no Brasil, uma seção do Comitê Internacional da Quarta Internacional.