Uma greve nacional de professores está sendo realizada em Portugal em meio a uma onda crescente da luta de classes em Portugal e internacionalmente três anos após a pandemia de COVID-19 e enquanto a OTAN escala sua guerra contra a Rússia na Ucrânia. Na segunda-feira passada, os professores iniciaram uma greve de 18 dias convocada por oito sindicatos, que já haviam rejeitado os chamados de greve dos professores, alegando que “não era o momento adequado”.
A greve foi convocada sob crescente pressão dos professores que realizaram em 14 de janeiro um dos maiores protestos desde a Revolução dos Cravos que derrubou o regime de extrema direita de Portugal em 1974. Convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), até 100.000 professores, funcionários escolares e pais marcharam em Lisboa. Eles carregavam cartazes exigindo “respeito”, “dignidade na profissão” e “uma escola pública (que funcione)”, exigindo ainda a renúncia do ministro da Educação do Partido Socialista (PS), João Costa.
O governo do PS está ameaçando proibir a greve. “O que está acontecendo é que há greve em um dia em uma hora e no dia seguinte em outra. Na nossa opinião, isso não respeita os princípios básicos do que deve ser uma greve”, disse Costa. Isso faz eco ao ataque do PS às greves dos profissionais da enfermagem portugueses de 2017-2018, que o governo atacou declarando que o financiamento coletivo de greves é ilegal.
Os professores reivindicam o fim da instabilidade profissional, da precariedade e das horas extras não remuneradas, exigindo mais contratações e salários maiores. Os professores perderam 20% de seu poder de compra desde 2009. Eles também reivindicam a aposentadoria sem penalidades após 36 anos de serviço, já que conseguir um emprego permanente como professor pode levar décadas de trabalho.
O salário médio mensal dos professores no começo de carreira é de aproximadamente € 1.100, e mesmo aqueles na faixa salarial mais alta geralmente recebem menos de € 2.000. Os baixos salários foram agravados pelo custo de vida crescente desencadeado pelos resgates bancários da União Europeia e pela guerra da OTAN na Ucrânia. A inflação atingiu 9,6% em 2022 e os preços dos alimentos subiram 18,9%.
As escolas públicas não se recuperaram da austeridade da UE imposta após a crise capitalista global de 2008. Em 2011, a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu emprestaram a Portugal € 78 bilhões. Esses dinheiro, entregue aos bancos, foi compensado com uma década de austeridade imposta por todo o establishment político: o direitista Partido Social Democrata (PSD), o PS e os governos com minoria parlamentar do PS apoiados pelo Bloco de Esquerda (BE) pablista de classe média e o stalinista Partido Comunista Português (PCP).
Agora, as burocracias sindicais concorrentes de Portugal estão bloqueando uma luta mais ampla contra o PS, impedindo a ação unificada de professores e outros setores de trabalhadores e isolando-os das lutas dos trabalhadores internacionalmente. Vários sindicatos estão convocando paralisações em um distrito por vez, dividindo os professores em diferentes regiões, enquanto o STOP apoia uma greve por tempo indeterminado, mas se recusa a ampliar a luta.
O STOP surgiu em 2018 após décadas de colaboração dos sindicatos com sucessivos governos para impor cortes na educação pública, e se apresenta como uma alternativa “apolítica” aos sindicatos tradicionais. Descreve-se como um “sindicato não sectário, apartidário e verdadeiramente democrático”, comprometido em “nunca assinar compromissos/acordos importantes com o governo sem primeiro ouvir democraticamente a classe docente”.
O STOP organizou um protesto de 20.000 professores em Lisboa em dezembro passado e convocou a greve atual. No entanto, ele não oferece uma alternativa às velhas burocracias sindicais e recusa-se explicitamente a alargar a greve a uma luta contra a guerra da OTAN e o governo do PS. É liderado por André Pestana, ex-líder do BE que fundou o pseudoesquerdista Movimento Alternativa Socialista (MAS).
No Facebook, o STOP diz que enquanto os professores querem ampliar a luta, ele e os outros sindicatos não podem trabalhar para isso, afirmando: “A esmagadora maioria das comissões de greve/sindicais concordou em apelar à solidariedade da sociedade civil, como fizemos em 14 de janeiro para 1˚ de março (sem convidar especificamente nenhuma setor profissional)”.
Na realidade, as greves estão emergindo em um setor após o outro. Em novembro, milhares de médicos, enfermeiros, professores e funcionários públicos de Portugal realizaram uma greve de um dia para exigir aumentos salariais. Eles se opuseram aos insignificantes aumentos salariais de 3,6% para o setor público em 2023. Os funcionários do Judiciário devem entrar em greve de 15 de fevereiro a 15 de março por aumento salarial.
Na fábrica da Volkswagen Autoeuropa perto de Lisboa, uma dos maiores exportadoras de Portugal, 5.100 trabalhadores entraram em greve. A burocracia sindical impôs um aumento salarial de 5,2%, efetivamente reduzindo os salários reais em 4%.
Em dezembro, trabalhadores da administração portuária e funcionários da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) entraram em greve por aumentos salariais. Os ferroviários também entraram em greve, exigindo bônus para compensar a queda do poder de compra em 2022. Isso forçou o cancelamento de mais de 1.000 serviços ferroviários.
Nas próximas semanas, a tripulantes de voo da companhia aérea estatal TAP entrarão em greve para exigir maiores salários, melhores condições de trabalho e contra um plano de resgate de € 3,2 bilhões aprovado pela UE para a TAP. Esse plano reduziria o tamanho de sua frota, cortaria mais de 2.900 empregos e reduziria os salários em até 25%.
Os trabalhadores em Portugal não conseguem combater os problemas essenciais que enfrentam divididos por categorias e em nível nacional. Todos esses problemas – o aumento da inflação, a guerra da OTAN contra a Rússia na Ucrânia, a austeridade da UE e a pandemia de COVID-19 – são essencialmente problemas internacionais e globais. Eles só podem ser resolvidos através da construção de uma poderosa rede de organizações de luta de base para coordenar as lutas internacionais da classe trabalhadora.
Isso requer o desenvolvimento de uma oposição política consciente na classe trabalhadora ao papel reacionário de grupos da pseudoesquerda como o BE e o PCP.
Em 2019, eles apoiaram o envio pelo governo do PS do exército contra uma greve nacional de caminhoneiros depois que os postos de combustível secaram. O BE apoiou a utilização do exército pelo PS para quebrar a greve, tendo a líder do BE, Catarina Martins, afirmado: “Em certos setores fundamentais, é compreensível que existam níveis mínimos de serviço; em outros setores não é compreensível. … O governo terá que fazer o que for essencial para o funcionamento do país.”
No final de 2021, greves em massa eclodiram em Portugal de ferroviários, professores, farmacêuticos, metroviários, enfermeiros, bombeiros e funcionários públicos. O PCP e o BE não procuraram, no entanto, mobilizar os trabalhadores contra o governo do PS, que tinha uma minoria no parlamento e contava com o apoio deles. Em vez disso, procuraram sustentar o PS forçando novas eleições.
O PCP e o BE, de repente, votaram contra o orçamento do PS. Isso aconteceu não porque se opusessem à austeridade da UE. Tanto o BE quanto o PCP apoiaram lealmente todos os orçamentos de austeridade do PS desde que assumiu o poder em 2015. O voto contra o orçamento do PS desencadeou uma crise governamental e novas eleições, nas quais o PS venceu por pouco o PSD.
O PS não pode ser combatido numa base apolítica e sindical. O STOP afirma que o presidente de direita do PSD de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, pode proteger a greve dos ataques do PS, saudando Sousa como “garantidor do regular funcionamento das instituições democráticas… Por isso, o Presidente deve ter uma posição clara diante desse ataque ao direito de greve (que é um direito constitucional)”. Mas o PSD é um instrumento de direita do capital financeiro, tão hostil aos grevistas quanto o PS.
Somente a derrubada desse sistema corrupto, em uma revolução necessariamente internacional contra o capitalismo, pode resolver os problemas candentes enfrentados pelos trabalhadores. A construção da Aliança Operária Internacional de Comitês de Base pode permitir que os trabalhadores superem a influência desmobilizadora das burocracias sindicais nacionais. Isso requer a construção de seções do Comitê Internacional da Quarta Internacional, o movimento trotskista mundial, para lutar pelo socialismo contra os defensores contrarrevolucionários stalinistas e pablistas da burocracia anti-operária.