Os brasileiros vão às urnas neste domingo, 4 de outubro, nas eleições mais carregadas de tensão desde o fim da ditadura militar apoiada pelos Estados Unidos (1964–1985). As pesquisas indicam um segundo turno entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), e Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), tecnicamente empatados.
Flávio disputa em nome do pai, o ex-presidente fascista Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos de prisão por liderar a conspiração golpista culminada no assalto fascista aos edifícios que abrigam os três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Flávio jurou dar continuidade a esse projeto, trabalhando em estreita colaboração com o imperialismo dos EUA, que intervém abertamente nas eleições brasileiras.
A disputa eleitoral é, simultaneamente, dominada pela agudização da crise das instituições burguesas brasileiras. Às vésperas do pleito o Supremo Tribunal Federal (STF) – que ao longo dos últimos anos se apresentou como guardião da ordem democrática no país – foi tragado pelo escândalo de corrupção do Banco Master e dilacerado por uma guerra aberta entre juízes representantes de facções rivais da burguesia.
Nesse contexto, uma onda de greves de trabalhadores do setor público e privado se choca frontalmente contra o programa de nacionalismo e austeridade promovidos comumente por Lula, Flávio e todos os candidatos da classe dominante.
Nenhum desses fenômenos é um acidente local. São a forma nacional da crise mundial do capitalismo, que se expressa na guerra global em desenvolvimento e no giro da classe dominante de todos os países em direção à ditadura.
A ofensiva imperialista
As eleições no Brasil ocorrem em meio a uma reorganização explosiva da ordem política na América Latina. O imperialismo americano assumiu como doutrina oficial o domínio militar e econômico de todo o hemisfério, como plataforma para a guerra contra a China, hoje principal parceira comercial da América do Sul.
A invasão da Venezuela, em janeiro deste ano, inaugurou uma nova fase de intervenção neocolonial aberta dos EUA. O sequestro do presidente Nicolás Maduro foi seguido pela apropriação do petróleo venezuelano pelo Pentágono, em colaboração com o próprio regime chavista. A essa intervenção somam-se execuções sumárias de pescadores no Caribe e no Pacífico, operações militares sob o pretexto de combate ao “narcoterrorismo” e o bloqueio que estrangula Cuba, agora diretamente ameaçada de invasão.
Governos fascistoides, continuadores da tradição política das ditaduras dos anos 1970, articulados no chamado Escudo das Américas e avançando em medidas de ditadura policial em seus países, dominam agora quase toda a região, promovidos pela intervenção direta de Washington. Lula está entre os últimos remanescentes da Maré Rosa, que colapsou desmoralizada após trair as expectativas das massas que elegeram esses governos burgueses supostamente “de esquerda”.
As eleições brasileiras são hoje o ponto focal da ofensiva regional de Washington. O governo Trump impôs tarifas punitivas ao Brasil justificadas abertamente como resposta à “perseguição” a Bolsonaro e classificou facções criminosas brasileiras como organizações terroristas, o mesmo marco usado para justificar o ataque à Venezuela. O presidente argentino Javier Milei, cujo regime de extrema direita constitui a ponta de lança do projeto imperialista dos EUA na região, veio a São Paulo lançar a candidatura de Flávio, onde convocou seus apoiadores fascistas para uma “grande batalha” – isto é, para um novo 8 de Janeiro.
A resposta do PT foi garantir à população brasileira que Trump não interferiria nas eleições, quando a intervenção já estava em curso. Agora, Lula aposta na pressão ao Partido Democrata – que veio à tona em recente carta de Bernie Sanders ao secretário de Estado Marco Rubio – para que Washington se comprometa a reconhecer o resultado. É uma fraude política. O Partido Democrata financia a mesma máquina de guerra que hoje se volta contra a América Latina e não ofereceu nenhuma oposição séria à invasão da Venezuela. Foi também sob governos democratas que o golpe de 1964 no Brasil foi articulado e consumado.
Nada foi resolvido
A principal ilusão promovida nestas eleições pelo PT, pelas centrais sindicais e pela pseudoesquerda é a de que, apesar de todas as críticas ao governo, seria preciso agora se unir em torno de Lula para evitar o desastre de um retorno dos Bolsonaro. O balanço dos últimos quatro anos expõe essa afirmação como uma farsa.
Em 2022, diante da conspiração de Bolsonaro e dos militares, os setores decisivos da classe dominante se reagruparam em torno de Lula para estabilizar um regime em crise. A Frente Ampla com os banqueiros, o agronegócio e os partidos da direita tradicional foi o instrumento dessa operação. Desde a posse de Lula, o governo proclamou repetidamente a “vitória da democracia” e assegurou que o pior havia passado, para ser desmentido em seguida, a começar pela insurreição de 8 de janeiro.
O PT terceirizou ao Judiciário a tarefa de conter o fascismo para impedir qualquer mobilização de oposição de massas que escapasse ao seu controle e se voltasse contra o próprio regime capitalista. Trabalhou sistematicamente pela reabilitação da imagem das Forças Armadas, base da conspiração fascista de Bolsonaro, elevando os gastos militares a níveis históricos. Desviou sistematicamente a atenção das massas preocupadas com a ameaça ditatorial e sua história no país, tratando o golpe de 1964 e a ditadura como capítulo encerrado. E aplicou austeridade, privatizações e ataques sociais que fortaleceram as forças fascistas.
A condenação criminal de Bolsonaro, junto com a de oficiais de alta patente que apoiaram o golpe, puniu indivíduos, mas preservou os militares como instituição e deixou intactas as raízes sociais da conspiração. Seu herdeiro – politicamente inepto e massivamente desprezado – chegou à perspectiva de empate com Lula, e a anistia aos golpistas é o programa comum de toda a oposição de direita.
Porta-vozes dos militares na imprensa noticiam que o Alto Comando avalia que a eleição não restaurará a credibilidade das instituições e que não há saída institucional à vista. Numa república em que os militares se arrogam o papel de árbitros desde sua fundação, a intervenção militar permanece como opção sobre a mesa da classe dominante.
O STF, escolhido pelo PT para resolver a crise, tornou-se ele próprio um campo de batalha. O caso Master expôs as relações de ministros de facções rivais da corte com um banqueiro fraudulento que, simultaneamente, financiava o círculo de Flávio Bolsonaro e fazia negócios com figuras ligadas aos governos petistas. As medidas com que a classe dominante tentou conter a crise, ao desviar de suas raízes sociais, acumularam tensões que agora explodem nesta conjuntura política crítica.
O terreno eleitoral expressa a decomposição da ordem burguesa. Ordens judiciais de remoção em massa de publicações nas redes sociais são derrubadas e restabelecidas por ministros rivais em questão de dias. O PT rebaixa o nível de sua campanha a apelos religiosos e a acusações hipócritas de corrupção. Os candidatos fogem dos debates. O sistema político já não consegue sustentar sequer uma fachada de democracia.
Luta de classes em ascensão
Por trás dessa decomposição estão antagonismos sociais profundos. O regime erguido sobre a Constituição de 1988 foi a resposta da burguesia às greves de massas que derrubaram a ditadura, e o PT e seus sindicatos foram por décadas o principal mecanismo de contenção da luta de classes. Esse mecanismo está esgotado.
Bancários, trabalhadores dos Correios, professores e metalúrgicos estão em greve, em choque direto com o governo Lula e com os tribunais que agem para quebrar suas lutas. As mesmas centrais sindicais que isolam essas greves fazem campanha pela reeleição de Lula. Os apelos do grande capital pela preservação da “paz social” diante da crise do STF — expressos num manifesto da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e de outras entidades patronais em defesa da legitimidade da corte — revelam o que a classe dominante de fato teme: que a indignação com a podridão das instituições se funda à revolta contra a austeridade. O adiamento de um confronto contra o capitalismo – proposto pelos sindicatos e pelos partidos da pseudoesquerda que apoiam a Frente Ampla de Lula – somente encoraja os defensores do fascismo e da ditadura.
Ao longo da América Latina e internacionalmente, o movimento da classe trabalhadora ganha força. A brutalidade dos regimes de extrema direita na região é proporcional à sua fragilidade. Impopulares, corruptos e sem base social própria, dependem de Washington e do aparato repressivo do Estado.
O caso de Fernando Cerimedo, sócio do ex-chefe de campanha de Trump, expõe a podridão da rede que ajudou a instalá-los. Propagador da narrativa fraudulenta que alimentou o 8 de Janeiro no Brasil, ele atuou nas operações eleitorais de Milei na Argentina, Asfura em Honduras, Kast no Chile e De la Espriella na Colômbia e tornou-se o principal assessor de Rodrigo Paz, na Bolívia – onde hoje está preso por encomendar uma tentativa de assassinato e é investigado por ligações com o narcotráfico. Esses mesmos governos já enfrentam levantes de massas contra suas políticas de ataques aos direitos sociais e democráticos.
A situação política no Brasil e em toda a região contém ameaças graves aos trabalhadores e à juventude. Mas um confronto sério da realidade não deve incentivar o desespero. O grau de crise da ordem política burguesa é expressão da magnitude dos desafios históricos que a classe trabalhadora é chamada e tem o poder objetivo de resolver. Ela é hoje a força social majoritária na América Latina, concentrada em grandes metrópoles e integrada à produção mundial. Seu levante contra esta ordem social apodrecida desenvolve-se em consonância com um movimento da classe trabalhadora internacional contra o capitalismo e sua política de austeridade, guerra e repressão.
Pela mobilização política independente da classe trabalhadora
Esse movimento em desenvolvimento não encontra expressão nestas eleições e nos sistemas políticos burgueses decadentes, no Brasil e no mundo. A rejeição massiva aos dois principais candidatos é a expressão distorcida do abismo que separa as massas trabalhadoras de todo o sistema de dominação capitalista. A pseudoesquerda cumpre a função de tentar fechá-lo. Do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que integra o governo, aos grupos que lançam candidaturas próprias para voltar ao campo de Lula no segundo turno, todas as suas variantes acorrentam os trabalhadores ao PT, à burocracia sindical e ao Estado nacional burguês.
Independentemente dos resultados das urnas, o próximo período será acirramento da crise, e os trabalhadores devem se preparar rompendo politicamente com o PT, com as centrais sindicais e a pseudoesquerda que gira em torno deles. Exige construir comitês de base, independentes e em oposição à burocracia sindical, ligados internacionalmente pela Aliança Operária Internacional de Comitês de Base (AOI-CB). Exige unir a luta dos trabalhadores brasileiros à de seus irmãos de classe em toda a América Latina, nos Estados Unidos e internacionalmente contra o imperialismo, o fascismo e a guerra. E exige a adoção de um programa socialista e internacionalista, que trate os recursos naturais, a tecnologia e a produção como patrimônio comum da humanidade, a ser planejado internacionalmente sob o controle da classe trabalhadora.
A tarefa decisiva é construir o Partido Socialista pela Igualdade (PSI) como seção brasileira do Comitê Internacional da Quarta Internacional, o partido mundial da revolução socialista. Chamamos os trabalhadores e jovens que buscam uma saída para esta crise a se juntarem a nós.