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O texto abaixo é a primeira parte de uma exposição realizada por Bill Van Auken no encontro do curso de verão do Socialist Equality Party/ World Socialist Web Site, ocorrido entre 14 e 20 de agosto de 2005, em Ann Arbor, Michigan.

20 anos desde a cisão no Comitê Internacional

Considerando a questão do socialismo em um só país contra a revolução permanente estamos tratando dos próprios andaimes teóricos do movimento trotsquista. A questão teórica essencial que nasceu na luta entre estas duas perspectivas opostas apareceu não só na segunda metade da década de 1920, quando Trotsky conduziu a sua luta histórica contra a burocracia stalinista. Mas, além disso, a mesma questão sempre ressurgiu nas lutas posteriores dentro da própria Quarta Internacional e desempenhou ali também papel fundamental.

Comecemos abordando a questão a partir do nosso próprio movimento. Hoje, passaram-se vinte anos desde que o Comitê Internacional da Quarta Internacional (CIQI) rompeu com a direção da seção inglesa, aquela do Workers Revolucionary Party (WRP) [1].

O próprio significado daquele rompimento somente pode ser compreendido se partirmos da compreensão da luta originária do Comitê Internacional. O CIQI foi fundado em 1953, na luta contra o revisionismo pablista, tendência criada por Michel Pablo.

O ICQI, na época de sua fundação, se opôs veementemente à tese desenvolvida por Pablo e seus partidários de que o stalinismo era capaz de uma auto-reforma e também se opôs à tese de que o stalinismo poderia desempenhar ainda qualquer papel revolucionário. Do mesmo modo, o CIQI recusava, com isto, a concepção pablista relacionada àquelas teses: a sustentação de que o nacionalismo burguês nos países coloniais fosse capaz de comandar a luta contra o imperialismo. A combinação dessas teses pablistas, acima enumeradas, constituía uma perspectiva de liquidação dos quadros historicamente reunidos sobre a base da perspectiva revolucionária, a perspectiva elaborada e construída por Leon Trotsky, quando fundou a Quarta Internacional em 1938.

Em 1963, a direção da seção britânica do CIQI— então Socialist Labour League (SLL)—conduziu corretamente a luta contra a unificação do seção americana, Socialist Workers Party (SWP), com a corrente internacional dirigida por Pablo e Mandel [2]. Na época, a seção americana se unificou com os pablistas [3]. Esta unificação se baseava sobre a aceitação de que o movimento guerrilheiro nacionalista pequeno-burguês de Fidel Castro havia estabelecido um estado operário em Cuba. A aceitação de Cuba como estado operário, para os pablistas, supostamente provava que mesmo forças não-proletárias poderiam realizar uma revolução socialista.

Naquela época, a Revolução Cubana teve um grande impacto, e aparecia como impossível não fazer o elogio a Che Guevara, à guerra de guerrilhas e à revolução no chamado “Terceiro Mundo”. A seção inglesa do CI, a SLL, no entanto, não acompanhou tal caminho e combateu essas concepções, justamente a partir da defesa da teoria da revolução permanente de Trotsky [4].

Para rever os aspectos mais profundos dessa teoria, é preciso compreendê-la como uma análise fundamental da dinâmica revolucionária do capitalismo moderno mundializado. Foi assim que tal teoria foi desenvolvida por Leon Trotsky: o ponto de partida da Revolução Permanente não é o desenvolvimento econômico ou as relações internas de classes em um dado país, mas a luta de classes em escala mundial e o desenvolvimento internacional da economia capitalista. As condições nacionais são uma expressão específica desta tendência. Este é o significado histórico-mundial desta perspectiva, e é isto que constitui o fundamento para a construção de um verdadeiro partido revolucionário internacional.

Em relação aos países atrasados e outrora coloniais, a perspectiva da Revolução Permanente demonstrou que a burguesia—vinculada ao imperialismo e temendo a força da sua própria classe operária—não podia levar muito longe a posição de realizar a sua própria revolução “burguesa” [5].

Somente a classe operária pode realizar as tarefas desta revolução e somente esta classe pode levá-la adiante através da implantação de sua própria ditadura, aquela do proletariado. O caráter permanente desta revolução jaz no fato que a classe operária, havendo tomado o poder, não pode ela própria limitar-se às tarefas democráticas, mas é obrigada a levar adiante medidas de caráter socialista.

As limitações para a construção do socialismo impostas pelo atraso e isolamento de um país, somente podem ser superadas através do desenvolvimento da revolução pela classe operária nos países capitalistas avançados, culminando com a revolução socialista mundial, assim assumindo a revolução um caráter permanente em um segundo sentido.

Os princípios políticos essenciais que resultam desta perspectiva—o internacionalismo proletário e a independência política da classe trabalhadora—foram rejeitados pelos pablistas em sua adaptação ao stalinismo e nacionalismo burguês.

Já na década precedente à cisão do CIQI [6], a liderança do WRP da Inglaterra vinha se afastando bastante das conquistas teóricas importantes que havia realizado, em sua anterior defesa do trotsquismo contra os revisonistas pablistas [7].

No início dos anos 80, o afastamento dessa perspectiva trosquista levada adiante pelo WRP começou a provocar uma preocupação sempre crescente no interior Workers League, a seção americana do Comitê Internacional [8].

Como os pablistas no passado, a partir da década de 70, as lideranças do WRP, de forma crescente, também foram abandonando a rigorosa avaliação científica de que o stalinismo, a social-democracia e o nacionalismo burguês representavam, em última instância, agências do imperialismo no interior do movimento operário. Em sentido contrário, começaram a atribuir um papel potencialmente revolucionário, a pelo menos alguns aspectos dessas tendências políticas.

Em 1982, a Workers League começou uma luta no interior do Comitê Internacional, desenvolvendo uma extensa crítica à degeneração política do WRP, centrada na questão da revolução permanente.

Em novembro de 1982, no apêndice à sua “Crítica dos Estudos de Materialismo Dialético de Gerry Healy”, o camarada David North recapitulou as relações políticas estabelecidas pela direção do WRP, durante o período precedente, no Oriente Médio. Lá escreve North: “A defesa marxista dos movimentos de libertação nacional e a luta contra o imperialismo foram colocadas de maneira oportunista, apoiando não criticamente os vários regimes nacionalistas burgueses”.

“Em todas as tentativas e situações, continua ele, “a teoria da revolução permanente foi tratada como inaplicável nas presentes circunstâncias”.

A resposta da direção do WRP, que possuía naquela época ainda uma imensa autoridade dentro do ICFI, devido às suas lutas anteriores pelo trotskismo, não foi uma defesa política de suas posições, mas sim, uma ameaça de cisão organizativa.

Apesar disso, em 1984, a Workers League levantou novamente esses problemas. Em uma carta ao secretário geral do WRP, Michael Banda, o camarada North manifestou a crescente preocupação da Workers League, quanto ao desenvolvimento de alianças, pelo WRP, com movimentos de libertação nacional e regimes nacionalistas burgueses:

“O conteúdo desta aliança reflete muito pouco uma orientação clara sobre o desenvolvimento de nossas próprias forças como ponto central para a luta de estabelecer o papel de direção do proletariado na luta dos países anti-imperialistas. As concepções similares sustentadas pelo SWP, com relação à Argélia e Cuba, que atacamos tão vigorosamente no começo dos anos sessenta, aparecem com crescente freqüência no interior da nossa própria imprensa”.

E, em fevereiro de 1984, North apresentou um relatório político ao Comitê Internacional começando com uma crítica a um discurso do dirigente do SWP, Jack Barnes [9], que havia explicitamente repudiado a teoria da revolução permanente, por outro lado, o texto de North concluía com uma síntese das relações oportunistas do WRP com o nacionalismo burguês, com os trabalhistas ingleses (Labourities) e com a burocracia sindical, que na prática chegavam a ter um resultado quase igual àquele de Barnes.

A direção do WRP opôs-se outra vez a uma discussão e ameaçou com um rompimento. Contudo, passado um pouco mais de um ano, irrompeu uma crise interna no próprio WRP que arrebentou a organização, conduzindo as diversas frações da antiga direção inglesa a romperem com o CI e mesmo a repudiarem o trotskismo.

A perspectiva subjacente que guiou a liderança do WRP foi aquela do anti-internacionalismo. No decurso da cisão de 1985, Cliff Slaughter foi o campeão na defesa da autonomia nacional da seção inglesa, rejeitando a necessidade de subordinar a luta de frações no interior do WRP a uma clarificação internacionalista que visasse construir o partido mundial.

Nessa direção, em uma carta de dezembro de 1985, Cliff Slaughter rejeitou a autoridade do Comitê Internacional e declarou que “o internacionalismo consiste precisamente em estabelecer apenas linhas de classe e lutar por elas”.

Em sua resposta, a Workers League colocou a seguinte questão: “Mas como determinar essas ‘linhas de classe’? Para essa prática é necessária a existência da Quarta Internacional? A definição do camarada Slaughter sugere—e este é o conteúdo explícito do todo de sua carta—de que qualquer organização nacional pode elevar-se à plataforma do internacionalismo, estabelecendo, por si própria, as ‘linhas de classe” e lutar através delas”.

Estas questões dirigem-se ao coração mesmo da perspectiva do movimento trotskista. A tendência que estava rompendo com o trotskismo reproduzia a percepção nacionalista que caracterizou o stalinismo desde as suas origens, ao passo que aqueles que defendem a perspectiva desenvolvida historicamente pela Quarta Internacional agiram sempre do ponto de vista do internacionalismo.

Stalinismo e social-reformismo

É importante entender que as perspectivas que guiaram o stalinismo não foram um fenômeno político unicamente russo.

As origens do próprio stalinismo situam-se no surgimento contraditório do primeiro estado dos trabalhadores em um país isolado e atrasado.

A exaustão da classe trabalhadora russa, como uma conseqüência da guerra civil, combinada com as derrotas sofridas pela classe operária européia e a estabilização temporária do capitalismo, contribuíram para o crescimento de uma perspectiva nacionalista no interior do estado soviético e de seu partido dirigente.

Esta perspectiva expressava os específicos interesses materiais de uma burocracia, a qual emergiu como o administrador da desigualdade social persistente, mesmo após a revolução, como conseqüência do atraso econômico e isolamento que atormentaram o primeiro estado operário.

Contudo, o stalinismo e sua perspectiva nacionalista estavam inquestionavelmente relacionados com uma tendência política internacional mais ampla, e sua ideologia se enraizava nas primeiras formas do revisionismo. Em última análise, o stalinismo representou uma forma determinada de reformismo trabalhista que assumiu um caráter peculiar e nefasto enquanto uma reação à Revolução de Outubro no interior do próprio estado soviético dos trabalhadores.

No entanto, o stalinismo compartilhava muita coisa em comum com o movimento trabalhista oficial dos países capitalistas, visando o desenvolvimento do estado nacional e da indústria e economia nacionais como a fonte de progresso e reforma—mas, não o movimento revolucionário internacional da classe operária.

A concepção da “construção do socialismo em um só país” não se originou na Rússia, mas sim na Alemanha, onde foi propagada pelo social democrata de direita Georg Von Vollmar. Em 1879 publicou um artigo intitulado “O estado socialista isolado”, lançando os fundamentos ideológicos para o crescimento posterior do social-patriotismo no interior da na Social-Democracia Alemã. Finalmente, o Partido Social Democrata Alemão deu apoio ao governo alemão na Primeira Guerra Mundial sob a justificativa de que a Alemanha detinha as melhores condições para a construção do socialismo.Vollmar previu um período prolongado de “coexistência pacífica” entre o estado socialista isolado e o mundo capitalista, durante o qual o socialismo provaria sua superioridade através do desenvolvimento tecnológico e do rebaixamento dos custos de produção.

1. A cisão ocorreu em 1985, quando o WRP optou pelo nacional-trotsquismo.

2. Em 1953, Cannon (do SWP americano), Lambert (França) e Healy (Inglaterra) romperam com Pablo e Mandel. Os primeiros fundaram o Comitê Internacional da QI. Os pablistas se denominavam Secretariado Internacional.

3. Foi então, em 1963, a partir da unificação do SWP com Pablo/Mandel que os pablistas passaram a se denominar Secretariado Unificado da QI.

4. Portanto, naquela ocasião os healistas mantiveram as posições principistas de 1953

5. Ainda que o Brasil não deva ser tratado como país “atrasado” devido, sobretudo, à potencialidade do seu proletariado, a questão ficou amplamente demonstrada no Brasil. Na década de 1960, vimos como João Goulart foi incapaz de realizar as chamadas “reformas de base”, e depois vimos os limites da ditadura militar pseudo-nacionalista, assim como, os limites, a seguir, dos múltiplos governos civis. Nenhum deles conseguiu realizar nenhuma revolução “burguesa”. Sendo que o governo do operário Lula é última e derradeira demonstração do fracasso absoluto da chamada “revolução burguesa” brasileira.

6. A cisão que o autor se refere é aquela ocorrida em 1985. Portanto, a década precedente seria aquela dos anos 70.

7. Portanto, os healistas já nos anos 70 começaram a se afastar dos ensinamentos de 1953 e 1963, quando, sem dúvida, souberam defender o trotsquismo.e a teoria da revolução permanente.

8. A Workers League surgiu de um combate contra a degeneração do SWP, seção que outrora fora dirigida por Cannon.

9. Dirigente revisonista do SWP que foi um dos principais entusiastas da Revolução Cubana.

Fim da Primeira Parte